18/09/2025 12:02

Declarada decadência ou prescrição
19/05/2025 11:49

Conclusos para julgamento
28/04/2025 15:07

Juntada de petição
15/04/2025 10:30

Juntada de petição
09/04/2025 00:42

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 06:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 06:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2025 12:08

Juntada de petição
13/03/2025 22:16

Publicado Intimação em 12/03/2025.
13/03/2025 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 05:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 08:57

Conclusos para despacho
29/10/2024 08:57

Juntada de Certidão
06/07/2024 19:25

Juntada de réplica à contestação
27/06/2024 01:13

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024 13:20

Juntada de Certidão
02/04/2024 12:59

Juntada de petição
06/02/2024 20:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:30

Conclusos para decisão
27/07/2023 09:58

Juntada de petição
19/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0835811-29.2023.8.10.0001 AUTOR: LUIS GUILHERME SILVA MOREIRA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO SALOMAO DAMASCENO JUNIOR - MA12659 RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a qualidade de associado em momento anterior ou até a data da propositura da ação de conhecimento, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, VI do CPC.

Serve o presente como mandado.

São Luis, data do sistema MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES Juiz de Direito Resp. pela 5ª Vara da Fazenda Pública
18/07/2023 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 09:26

Conclusos para despacho
14/06/2023 09:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812687-20.2023.8.10.0000

Jose Bernardo da Silva

Banco Daycoval S/A

Advogado: Vail Altarugio Filho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/06/2023 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0817134-53.2020.8.10.0001

Genilson Fernandes Pereira

Jose Willian Silva Salvino Junior

Advogado: Filipe Farias Correia

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/06/2020 19:03

Exibir Processo

Processo nº 0800629-64.2023.8.10.0103

Francisco Nonato de Oliveira

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Carlos Roberto Dias Guerra Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/05/2023 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0813650-28.2023.8.10.0000

Matheus Trindade Campos

Juizo da Comarca de Matinha

Advogado: Belna Cristina Cutrim Meireles

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/06/2023 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0801490-02.2023.8.10.0119

Banco Santander (Brasil) S.A.

Francisca Donato de Sousa

Advogado: Kayo Francescolly de Azevedo Leoncio

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/05/2023 15:28

Exibir Processo