08/07/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 13:05

Determinado o arquivamento
05/02/2025 14:18

Conclusos para despacho
05/02/2025 09:09

Recebidos os autos
05/02/2025 09:09

Juntada de despacho
07/11/2023 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/11/2023 14:16

Juntada de Certidão
23/10/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:54

Conclusos para despacho
23/10/2023 13:54

Juntada de Certidão
29/09/2023 15:58

Juntada de contrarrazões
25/08/2023 18:17

Juntada de apelação
15/08/2023 07:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 14/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:24

Decorrido prazo de LARISSA SANTOS BARROS em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:24

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 03/08/2023 23:59.
03/08/2023 14:51

Juntada de petição
14/07/2023 06:13

Publicado Intimação em 12/07/2023.
14/07/2023 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO PROCESSO: 0800770-23.2022.8.10.0102 IMPETRANTE: NADJA MILENA CARDOSO ROCHA Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: LARISSA SANTOS BARROS - PI19561 IMPETRADO: MUNICIPIO DE SITIO NOVO/MA Advogados/Autoridades do(a) IMPETRADO: RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS - MA13913-A, AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA - MA20663-A Sr.(a) IMPETRANTE: NADJA MILENA CARDOSO ROCHA IMPETRADO: MUNICIPIO DE SITIO NOVO/MA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) da sentença (ID: 94832135) proferida nos autos do processo: "DISPOSITIVO Ante o exposto, pelas razões supramencionadas, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar a nomeação de NADJA MILENA CARDOSO ROCHA, no cargo de ENFERMEIRO - ZONA RURAL do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Sítio Novo/MA, conforme Edital n° 01/2020, sob pena de incidência da multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada ao importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Sentença sujeita, necessariamente, ao duplo grau de jurisdição, nos termos do art. 14, § 1° da Lei n° 12.016/2009.

Notifique-se a autoridade coatora para o cumprimento da decisão, nos termos do art. 9º da Lei 12.016/2009.

Consigne-se que a intimação realizada por meio de expedição eletrônica endereçada à Procuradoria do ente da Fazenda Pública representa, para todos os fins, intimação pessoal, nos termos do art. 5º, § 6º da Lei nº 11.419/2006.

Em caso de não haver nos autos a devida habilitação da Procuradoria correspondente e competente, cumpra-se a intimação pessoal por meio de mandado a ser cumprido pelo Oficial de Justiça.

Havendo interposição de recurso(s) na forma legal, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, uma vez que não cabe juízo de admissibilidade nesta instância singular.

Sem custas finais.

Sem condenação em honorários, conforme disposto no art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Intime-se.

Serve esta decisão como mandado.

Publique-se.

Registre-se." Montes Altos/MA, 10 de julho de 2023 Atenciosamente,
10/07/2023 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2023 16:40

Concedida a Segurança a NADJA MILENA CARDOSO ROCHA - CPF: *24.***.*64-74 (IMPETRANTE)
14/06/2023 08:51

Conclusos para decisão
10/04/2023 20:04

Juntada de petição
09/02/2023 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2023 02:54

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 18/10/2022 23:59.
17/01/2023 02:54

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 18/10/2022 23:59.
18/10/2022 12:06

Juntada de petição
22/09/2022 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2022 20:47

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 19:39

Conclusos para decisão
07/07/2022 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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