23/06/2025 07:46

Baixa Definitiva
23/06/2025 07:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
23/06/2025 07:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/06/2025 00:25

Decorrido prazo de BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO em 18/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:24

Publicado Acórdão (expediente) em 03/06/2025.
03/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2025 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 13:06

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FABIO DE JESUS CAMARA - CPF: *13.***.*80-03 (APELANTE) e não-provido ou denegada
23/05/2025 11:42

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 13:12

Juntada de parecer do ministério público
05/05/2025 19:32

Conclusos para julgamento
05/05/2025 19:19

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:03

Recebidos os autos
24/04/2025 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/04/2025 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Nelson Ferreira Martins Filho (CCRI)
24/04/2025 11:03

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
24/04/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:26

Conclusos para despacho do revisor
22/04/2025 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
07/03/2025 15:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
08/01/2025 10:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
03/07/2024 15:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/07/2024 14:02

Juntada de parecer do ministério público
18/06/2024 14:01

Juntada de contrarrazões
14/06/2024 12:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
13/06/2024 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2024 12:20

Expedição de Certidão.
12/06/2024 01:15

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão-1º Grau-Promotores de Justiça em 11/06/2024 23:59.
21/05/2024 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2024 11:20

Juntada de petição
15/05/2024 09:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
14/05/2024 00:52

Decorrido prazo de BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 07/05/2024.
07/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 13:42

Juntada de termo
03/05/2024 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 11:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/05/2024 11:42

Juntada de Certidão
01/05/2024 00:32

Decorrido prazo de BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO em 30/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:50

Decorrido prazo de FABIO DE JESUS CAMARA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:50

Decorrido prazo de BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO em 24/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 16/04/2024.
16/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2024 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 17:44

Conclusos para despacho
11/04/2024 17:42

Recebidos os autos
11/04/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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