06/08/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 15:01

Juntada de petição
03/07/2025 14:32

Juntada de termo
03/07/2025 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2025 14:27

Juntada de Ofício
23/06/2025 07:46

Recebidos os autos
23/06/2025 07:46

Juntada de despacho
11/04/2024 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/04/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 11:49

Conclusos para despacho
02/04/2024 11:49

Juntada de Certidão
19/12/2023 07:06

Decorrido prazo de MARIA BRASIANA MARTINS em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 06:26

Decorrido prazo de SANDRA REGINA CAMPOS NASCIMENTO em 18/12/2023 23:59.
16/12/2023 03:35

Decorrido prazo de FABIO DE JESUS CAMARA em 15/12/2023 23:59.
13/12/2023 11:23

Juntada de Certidão
13/12/2023 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 09:35

Juntada de diligência
13/12/2023 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 09:31

Juntada de diligência
07/12/2023 00:41

Publicado Sentença (expediente) em 07/12/2023.
07/12/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 00:48

Decorrido prazo de BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO em 01/12/2023 23:59.
23/11/2023 00:45

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 03:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 20/11/2023 23:59.
17/11/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 15:46

Conclusos para despacho
17/11/2023 15:45

Juntada de termo
17/11/2023 08:49

Juntada de apelação
14/11/2023 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 17:11

Juntada de diligência
10/11/2023 10:15

Juntada de petição
07/11/2023 02:14

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 15:00

Expedição de Mandado.
03/11/2023 15:00

Expedição de Mandado.
03/11/2023 15:00

Expedição de Mandado.
03/11/2023 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2023 14:18

Julgado procedente o pedido
20/10/2023 16:40

Conclusos para julgamento
20/10/2023 16:39

Juntada de termo
20/10/2023 16:38

Juntada de Certidão
20/10/2023 13:47

Juntada de petição
18/10/2023 00:41

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento MANDADO DE INTIMAÇÃO Processuais nº 0800875-09.2023.8.10.0120 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: FABIO DE JESUS CAMARA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO - MA13990-A Incidência Penal: [Roubo Majorado] O Doutor, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei etc… INTIMAÇÃO: Advogado/Autoridade do(a) REU: BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO - MA13990-A, para, apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias, nos autos da ação penal em referência.

SEDE DO JUÍZO: Fórum Des.

Arnaldo Miguel Campos, Rua Antônio Manoel Padilha, s/n, Mutirão, São Bento/MA.

EXPEDIDO: Nesta cidade de São Bento, Estado do Maranhão, Secretaria Judicial, em Segunda-feira, 16 de Outubro de 2023.

Eu, WADSON GEORGE PINHEIRO, digitei e subscrevo.

WADSON GEORGE PINHEIRO Mat.: 122200 (assinatura eletrônica)
16/10/2023 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 09:13

Mantida a prisão preventida
10/10/2023 12:06

Conclusos para decisão
10/10/2023 12:06

Juntada de termo
10/10/2023 10:50

Juntada de petição
05/10/2023 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2023 10:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 14:00, Vara Única de São Bento.
05/10/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 15:03

Juntada de Certidão
28/09/2023 09:25

Juntada de Mandado
27/09/2023 15:43

Juntada de Certidão
27/09/2023 15:30

Juntada de Ofício
26/09/2023 10:39

Juntada de Certidão
26/09/2023 10:01

Juntada de Ofício
26/09/2023 09:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 14:00, Vara Única de São Bento.
25/09/2023 19:31

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2023 14:00, Vara Única de São Bento.
25/09/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 05:55

Decorrido prazo de SANDRA REGINA CAMPOS NASCIMENTO em 29/08/2023 23:59.
01/09/2023 05:52

Decorrido prazo de MARIA BRASIANA MARTINS em 29/08/2023 23:59.
01/09/2023 05:41

Decorrido prazo de TESTEMUNHA 01 em 29/08/2023 23:59.
25/08/2023 06:25

Juntada de petição
24/08/2023 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 10:15

Juntada de diligência
24/08/2023 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 10:09

Juntada de diligência
24/08/2023 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 09:52

Juntada de diligência
23/08/2023 01:50

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 09:17

Juntada de petição
22/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento AÇÃO PENAL - PROC. 0800875-09.2023.8.10.0120 Acusado(a): FABIO DE JESUS CAMARA Assunto: [Roubo Majorado] DESPACHO Regularmente citada, o(a) acusado(a) apresentou defesa por meio de ser defensor.

Analisando, a priori, o teor da peça defensiva, não é possível inferir de plano nenhuma das situações do art. 397 do CPP, de modo que um juízo definitivo sobre a questão demanda, impreterivelmente, a regular instrução processual do feito.

Deveras, as questões trazidas confundem-se com próprio mérito da ação penal.

Portanto, nos termos do art. 410, do CPP, designo audiência de instrução para o dia 25 de setembro de 2023, às 14:00.

Intime-se as partes e testemunhas para comparecimento e expeçam-se os ofícios necessários.

Publique-se.

Intime-se.

São Bento - MA, data da assinatura Dr.

José Ribamar Dias Júnior Juiz de Direito Titular da Comarca de Bequimão - respondendo (assinatura eletrônica)
21/08/2023 17:38

Juntada de Certidão
21/08/2023 17:09

Juntada de Ofício
21/08/2023 17:07

Juntada de Ofício
21/08/2023 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 17:04

Expedição de Mandado.
21/08/2023 17:04

Expedição de Mandado.
21/08/2023 17:04

Expedição de Mandado.
21/08/2023 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2023 11:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 14:00, Vara Única de São Bento.
01/08/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 06:11

Decorrido prazo de BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO em 31/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:00

Publicado Intimação em 20/07/2023.
21/07/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 09:08

Conclusos para despacho
19/07/2023 09:08

Juntada de termo
19/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento ATO ORDINATÓRIO Processuais nº 0800875-09.2023.8.10.0120 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: FABIO DE JESUS CAMARA Incidência Penal: [Roubo Majorado] Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do NCPC c/c o Provimento nº 022/2018 - CGJ/Maranhão.

Tendo em vista o teor da CERTIDÃO (Id.96856783), proceda a intimação do advogado Dr.

BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO - MA13990-A, para, cientificá-lo da nomeação como defensor dativo do acusado, FABIO DE JESUS CAMARA, nos autos da ação penal em referência, bem como, apresentar resposta escrita no prazo legal, conforme determinação (Id. 96186603), do que para constar lavro o presente termo.

São Bento/MA, em Terça-feira, 18 de Julho de 2023.

EDMILSON DE JESUS OLIVEIRA Secretário Judicial Substituto Mat.: 117820 (assinatura eletrônica)
18/07/2023 15:01

Juntada de petição
18/07/2023 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 11:23

Juntada de ato ordinatório
13/07/2023 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 16:26

Juntada de diligência
05/07/2023 16:37

Expedição de Mandado.
05/07/2023 09:49

Recebida a denúncia contra FABIO DE JESUS CAMARA - CPF: *13.***.*80-03 (REU)
04/07/2023 17:58

Conclusos para decisão
04/07/2023 17:58

Juntada de termo
04/07/2023 17:56

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/06/2023 17:20

Juntada de petição
27/06/2023 04:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 26/06/2023 23:59.
08/06/2023 23:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2023 23:39

Juntada de ato ordinatório
08/06/2023 23:37

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/05/2023 09:04

Juntada de autos de inquérito policial (279)
21/05/2023 00:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 20/05/2023 23:59.
20/05/2023 14:08

Juntada de petição
12/05/2023 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2023 14:50

Juntada de mandado
11/05/2023 17:35

Juntada de Certidão
10/05/2023 12:40

Juntada de mandado
10/05/2023 05:51

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 14:00, Vara Única de São Bento.
10/05/2023 05:51

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 16:44

Juntada de Certidão
09/05/2023 14:38

Juntada de petição
09/05/2023 11:57

Juntada de protocolo
09/05/2023 11:51

Juntada de Ofício
09/05/2023 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2023 11:21

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2023 14:00, Vara Única de São Bento.
09/05/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 18:57

Conclusos para decisão
08/05/2023 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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