TJMA - 0800439-38.2021.8.10.0082
1ª instância - Vara Unica de Carutapera
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 16:40
Declarada incompetência
-
25/08/2025 12:13
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 12:12
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 09:52
Recebidos os autos
-
24/07/2025 09:52
Juntada de despacho
-
21/03/2024 10:20
Apensado ao processo 0800928-50.2022.8.10.0079
-
21/03/2024 10:19
Desapensado do processo 0800928-50.2022.8.10.0079
-
21/03/2024 10:19
Apensado ao processo 0800928-50.2022.8.10.0079
-
20/07/2023 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 17:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
26/10/2022 17:07
Juntada de Certidão
-
26/10/2022 15:30
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
26/10/2022 09:45
Conclusos para decisão
-
26/10/2022 09:44
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 23:03
Juntada de pedido de sequestro (329)
-
25/10/2022 20:04
Juntada de petição
-
23/10/2022 18:32
Juntada de apelação
-
11/10/2022 10:04
Expedição de Carta precatória.
-
11/10/2022 10:00
Juntada de protocolo
-
11/10/2022 09:27
Juntada de Carta precatória
-
10/10/2022 17:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/10/2022 17:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/10/2022 17:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/10/2022 17:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/10/2022 15:07
Julgado procedente o pedido
-
16/09/2022 16:39
Juntada de Certidão de antecedentes penais
-
16/09/2022 16:34
Juntada de Certidão de antecedentes penais
-
08/09/2022 08:53
Conclusos para julgamento
-
08/09/2022 08:53
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 08:49
Juntada de Certidão de juntada
-
07/09/2022 20:04
Juntada de petição
-
23/08/2022 09:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/08/2022 20:25
Juntada de petição
-
22/08/2022 14:33
Juntada de Certidão de juntada
-
17/08/2022 07:56
Juntada de petição
-
14/08/2022 00:17
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 13/08/2022 01:59.
-
14/08/2022 00:17
Decorrido prazo de HAMILTON MARQUES SILVA em 13/08/2022 01:59.
-
03/08/2022 18:49
Decorrido prazo de LUSMARINA PEREIRA QUADROS em 02/08/2022 12:05.
-
03/08/2022 18:42
Decorrido prazo de HAMILTON MARQUES SILVA em 01/08/2022 23:59.
-
03/08/2022 13:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/08/2022 13:34
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 17:42
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/08/2022 16:30 Vara Única de Carutapera.
-
02/08/2022 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2022 09:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/08/2022 09:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/08/2022 09:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/08/2022 09:25
Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/08/2022 16:30 Vara Única de Carutapera.
-
02/08/2022 09:24
Juntada de Certidão
-
01/08/2022 20:04
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/08/2022 15:30 Vara Única de Carutapera.
-
01/08/2022 20:04
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2022 10:10
Juntada de petição
-
30/07/2022 14:16
Decorrido prazo de LUSMARINA PEREIRA QUADROS em 25/07/2022 23:59.
-
27/07/2022 22:16
Decorrido prazo de RAFAEL CONCEICAO MAIA em 19/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 03:11
Decorrido prazo de HAMILTON MARQUES SILVA em 08/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 23:34
Decorrido prazo de HAMILTON MARQUES SILVA em 08/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 11:25
Decorrido prazo de LUSMARINA PEREIRA QUADROS em 01/07/2022 23:59.
-
21/07/2022 20:45
Decorrido prazo de RAFAEL CONCEICAO MAIA em 28/06/2022 23:59.
-
21/07/2022 20:20
Decorrido prazo de RAFAEL CONCEICAO MAIA em 28/06/2022 23:59.
-
20/07/2022 15:11
Juntada de protocolo
-
20/07/2022 09:09
Juntada de Carta precatória
-
19/07/2022 14:34
Juntada de Certidão de juntada
-
19/07/2022 14:28
Juntada de Certidão de juntada
-
14/07/2022 13:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2022 13:12
Juntada de diligência
-
13/07/2022 14:11
Juntada de Certidão de juntada
-
13/07/2022 14:06
Juntada de Certidão de juntada
-
13/07/2022 13:54
Juntada de Ofício
-
13/07/2022 13:42
Juntada de Ofício
-
13/07/2022 12:04
Expedição de Mandado.
-
13/07/2022 12:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/07/2022 12:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/07/2022 12:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/07/2022 10:30
Decorrido prazo de HAMILTON MARQUES SILVA em 17/06/2022 23:59.
-
12/07/2022 18:49
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 01/08/2022 15:30 Vara Única de Carutapera.
-
12/07/2022 10:56
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 10:35
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 13:50
Juntada de petição
-
24/06/2022 08:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2022 08:39
Juntada de diligência
-
23/06/2022 14:46
Juntada de Certidão de juntada
-
21/06/2022 14:22
Juntada de Certidão de juntada
-
21/06/2022 14:17
Juntada de Certidão de juntada
-
21/06/2022 14:06
Juntada de Ofício
-
21/06/2022 13:54
Juntada de Ofício
-
21/06/2022 13:46
Expedição de Mandado.
-
21/06/2022 13:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/06/2022 13:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/06/2022 13:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/06/2022 13:08
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/06/2022 09:30 Vara Única de Carutapera.
-
20/06/2022 13:07
Juntada de Certidão
-
17/06/2022 11:34
Juntada de petição
-
31/05/2022 13:35
Juntada de protocolo
-
31/05/2022 12:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/05/2022 12:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/05/2022 20:14
Não concedida a liberdade provisória de ABRAAO QUEIROZ DA COSTA - CPF: *73.***.*33-26 (REU)
-
24/05/2022 14:54
Conclusos para decisão
-
19/05/2022 17:00
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
19/05/2022 12:27
Outras Decisões
-
11/05/2022 12:36
Conclusos para decisão
-
11/05/2022 12:35
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 10:51
Juntada de petição
-
19/04/2022 21:21
Decorrido prazo de HAMILTON MARQUES SILVA em 18/04/2022 23:59.
-
19/04/2022 15:36
Juntada de laudo toxicológico
-
19/04/2022 15:14
Decorrido prazo de RAFAEL CONCEICAO MAIA em 18/04/2022 23:59.
-
19/04/2022 14:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/04/2022 14:20
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 09:07
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 08:58
Juntada de Ofício
-
05/04/2022 12:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/04/2022 12:53
Juntada de diligência
-
02/04/2022 09:18
Juntada de petição
-
01/04/2022 17:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/04/2022 17:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/04/2022 15:08
Outras Decisões
-
30/03/2022 17:17
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 16:10
Conclusos para decisão
-
30/03/2022 16:10
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 15:48
Juntada de petição
-
30/03/2022 15:41
Expedição de Mandado.
-
16/03/2022 09:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/03/2022 09:03
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 16:41
Juntada de petição
-
26/02/2022 09:29
Decorrido prazo de HAMILTON MARQUES SILVA em 25/02/2022 23:59.
-
18/02/2022 10:53
Juntada de petição
-
08/02/2022 11:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/02/2022 11:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/02/2022 23:11
Outras Decisões
-
04/02/2022 16:56
Conclusos para decisão
-
04/02/2022 16:56
Juntada de Certidão
-
04/02/2022 16:52
Juntada de Certidão
-
04/02/2022 16:46
Juntada de Certidão
-
04/02/2022 15:10
Juntada de Certidão
-
14/12/2021 19:10
Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Carutapera em 13/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 09:32
Decorrido prazo de HAMILTON MARQUES SILVA em 03/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 09:32
Decorrido prazo de HAMILTON MARQUES SILVA em 03/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 16:00
Juntada de petição
-
16/11/2021 13:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/11/2021 13:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/11/2021 13:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/11/2021 17:01
Não concedida a liberdade provisória de ABRAAO QUEIROZ DA COSTA - CPF: *73.***.*33-26 (FLAGRANTEADO)
-
10/11/2021 11:27
Conclusos para decisão
-
08/11/2021 20:56
Juntada de petição
-
18/10/2021 08:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/10/2021 16:08
Juntada de pedido de revogação de prisão provisória
-
24/09/2021 08:48
Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Carutapera em 23/09/2021 23:59.
-
14/09/2021 09:43
Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Carutapera em 13/09/2021 23:59.
-
09/09/2021 07:49
Decorrido prazo de RAFAEL CONCEICAO MAIA em 08/09/2021 23:59.
-
02/09/2021 10:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/08/2021 15:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/08/2021 15:48
Juntada de Certidão
-
27/08/2021 15:46
Juntada de Certidão
-
27/08/2021 15:30
Juntada de Certidão
-
27/08/2021 15:24
Juntada de Certidão
-
27/08/2021 09:31
Juntada de petição
-
26/08/2021 21:36
Juntada de petição
-
25/08/2021 07:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2021 07:12
Juntada de diligência
-
19/08/2021 10:14
Juntada de protocolo
-
19/08/2021 09:32
Expedição de Carta precatória.
-
18/08/2021 16:40
Juntada de Carta precatória
-
18/08/2021 09:58
Expedição de Mandado.
-
17/08/2021 12:34
Outras Decisões
-
17/08/2021 08:16
Conclusos para decisão
-
16/08/2021 19:43
Juntada de denúncia
-
07/08/2021 08:05
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 02/08/2021 23:59.
-
07/08/2021 07:51
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 02/08/2021 23:59.
-
07/08/2021 03:33
Decorrido prazo de RAFAEL CONCEICAO MAIA em 23/07/2021 23:59.
-
07/08/2021 03:33
Decorrido prazo de RAFAEL CONCEICAO MAIA em 23/07/2021 23:59.
-
07/08/2021 03:21
Decorrido prazo de ABRAAO QUEIROZ DA COSTA em 23/07/2021 23:59.
-
07/08/2021 03:21
Decorrido prazo de ABRAAO QUEIROZ DA COSTA em 23/07/2021 23:59.
-
07/08/2021 03:02
Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Carutapera em 23/07/2021 23:59.
-
07/08/2021 03:02
Decorrido prazo de COMANDO DA POLICIA MILITAR DE CARUTAPERA - MA em 23/07/2021 23:59.
-
07/08/2021 03:01
Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Carutapera em 23/07/2021 23:59.
-
07/08/2021 03:01
Decorrido prazo de COMANDO DA POLICIA MILITAR DE CARUTAPERA - MA em 23/07/2021 23:59.
-
29/07/2021 17:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/07/2021 17:25
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
29/07/2021 17:24
Juntada de autos de inquérito policial (279)
-
27/07/2021 17:25
Juntada de Certidão
-
23/07/2021 21:23
Juntada de petição
-
23/07/2021 17:28
Juntada de Certidão
-
16/07/2021 14:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2021 14:49
Juntada de diligência
-
16/07/2021 14:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2021 14:36
Juntada de diligência
-
16/07/2021 14:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2021 14:34
Juntada de diligência
-
16/07/2021 14:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2021 14:32
Juntada de diligência
-
16/07/2021 12:12
Expedição de Mandado.
-
16/07/2021 12:12
Expedição de Mandado.
-
16/07/2021 12:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/07/2021 12:03
Expedição de Mandado.
-
16/07/2021 11:57
Expedição de Mandado.
-
16/07/2021 10:15
Concedida a Liberdade provisória de RAFAEL CONCEICAO MAIA - CPF: *16.***.*61-06 (FLAGRANTEADO).
-
16/07/2021 10:15
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
16/07/2021 09:12
Conclusos para decisão
-
16/07/2021 09:12
Juntada de Certidão
-
16/07/2021 09:08
Juntada de Certidão
-
15/07/2021 23:28
Juntada de petição
-
15/07/2021 21:09
Juntada de petição
-
15/07/2021 18:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/07/2021 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2021 17:33
Conclusos para decisão
-
15/07/2021 17:33
Distribuído por sorteio
-
15/07/2021 17:33
Recebida a denúncia contra réu
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2021
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Protocolo • Arquivo
Protocolo • Arquivo
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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
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