19/11/2024 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 18/11/2024 23:59.
15/11/2024 15:20

Decorrido prazo de LENIR DOS ANJOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.
11/11/2024 21:04

Publicado Intimação em 31/10/2024.
11/11/2024 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
04/11/2024 12:06

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2024 11:27

Recebidos os autos
21/10/2024 11:27

Juntada de decisão
13/08/2024 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
12/08/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 14:59

Conclusos para decisão
10/08/2024 14:45

Juntada de Certidão
22/07/2024 07:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 01/07/2024 23:59.
21/05/2024 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 14/05/2024 23:59.
23/04/2024 11:01

Juntada de recurso inominado
22/04/2024 01:14

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2024 19:54

Outras Decisões
17/04/2024 11:37

Conclusos para decisão
05/03/2024 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2024 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:24

Juntada de petição
30/01/2024 19:41

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
24/01/2024 12:47

Juntada de embargos de declaração
09/01/2024 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2023 17:40

Julgado improcedente o pedido
14/12/2023 14:09

Conclusos para julgamento
20/09/2023 10:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2023 14:30, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
20/09/2023 09:56

Juntada de réplica à contestação
07/08/2023 11:43

Juntada de contestação
02/08/2023 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 01/08/2023 23:59.
20/07/2023 10:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/09/2023 14:30 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
30/06/2023 13:08

Juntada de petição
30/06/2023 00:48

Publicado Intimação em 30/06/2023.
30/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av.

Edilson C.

Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) nº 0800129-47.2023.8.10.0022 AUTOR/EXEQUENTE: REQUERENTE: LENIR DOS ANJOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: FERNANDO BATISTA DUARTE JUNIOR - MA20672-A, ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS - MA9511-A RÉU/EXECUTADO: MUNICIPIO DE CIDELANDIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, Dr.

PAULO DO NASCIMENTO JUNIOR, e em observância ao art. 50 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à intimação das partes para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 20/09/23, às 14:30h00min, a ser realizada na sala de audiência desta serventia.

FRANCISCO VINICIUS SODRE SANTOS Servidor
28/06/2023 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2023 03:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 05/06/2023 23:59.
12/05/2023 18:33

Embargos de Declaração Acolhidos
12/05/2023 12:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/05/2023 11:24

Conclusos para decisão
04/05/2023 16:43

Juntada de contrarrazões
03/05/2023 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2023 13:51

Juntada de ato ordinatório
25/01/2023 09:31

Juntada de embargos de declaração
10/01/2023 23:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/01/2023 15:09

Conclusos para julgamento
08/01/2023 10:47

Juntada de petição
06/01/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2023 16:30

Conclusos para despacho
06/01/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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