22/09/2025 08:36

Juntada de petição
19/09/2025 00:31

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 16:52

Conclusos para despacho
15/09/2025 16:51

Juntada de termo
10/09/2025 15:42

Juntada de petição
08/09/2025 17:46

Juntada de Certidão
05/08/2025 17:35

Juntada de Certidão
02/05/2025 08:03

Juntada de termo
15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 10:23

Juntada de petição
27/03/2025 01:05

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 15:40

Juntada de petição
11/03/2025 16:10

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
27/11/2024 11:27

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:25

Juntada de termo
14/11/2024 15:09

Juntada de petição
25/10/2024 10:19

Juntada de petição
07/10/2024 19:11

Juntada de petição
07/10/2024 19:01

Juntada de petição
04/10/2024 11:26

Juntada de petição
04/10/2024 11:16

Juntada de petição
02/10/2024 08:34

Juntada de petição
19/09/2024 01:38

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 11:20

Juntada de Certidão
28/08/2024 04:03

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 27/08/2024 23:59.
16/07/2024 02:20

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 17:19

Conclusos para despacho
04/07/2024 17:18

Juntada de termo
23/05/2024 01:31

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 22/05/2024 23:59.
03/05/2024 10:56

Juntada de petição
22/04/2024 11:03

Juntada de petição
09/04/2024 01:15

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 12:37

Juntada de Certidão
05/04/2024 12:08

Juntada de Certidão
04/04/2024 19:22

Recebidos os autos
04/04/2024 19:22

Juntada de decisão
05/02/2024 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/02/2024 14:42

Juntada de contrarrazões
30/01/2024 21:09

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 23/01/2024 23:59.
30/01/2024 20:11

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 15:05

Juntada de Certidão
09/01/2024 15:44

Juntada de apelação
29/11/2023 05:52

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
29/11/2023 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 17:36

Julgado improcedente o pedido
07/08/2023 17:30

Conclusos para despacho
07/08/2023 17:29

Juntada de termo
07/08/2023 17:01

Juntada de petição
07/08/2023 10:38

Juntada de petição
29/07/2023 00:06

Publicado Intimação em 19/07/2023.
29/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 15:01

Juntada de Certidão
16/07/2023 07:50

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:36

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 11/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:37

Juntada de réplica à contestação
20/06/2023 07:22

Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
17/06/2023 19:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 17:48

Juntada de Certidão
15/06/2023 14:22

Juntada de contestação
15/05/2023 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 10:53

Conclusos para despacho
11/05/2023 10:52

Juntada de termo
11/05/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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