22/09/2025 17:11

Juntada de petição
22/09/2025 08:37

Juntada de Certidão
20/09/2025 01:16

Decorrido prazo de DIANA MILHOMEM SAMPAIO em 19/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:34

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025 16:58

Juntada de petição
23/07/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:07

Juntada de petição
30/06/2025 00:50

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2025 11:01

Juntada de Ofício
26/06/2025 08:05

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 07:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2025 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 08:30

Conclusos para decisão
27/05/2025 08:30

Juntada de Certidão
26/05/2025 20:49

Juntada de petição
09/04/2025 00:19

Decorrido prazo de DIANA MILHOMEM SAMPAIO em 07/04/2025 23:59.
26/03/2025 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 11:40

Publicado Intimação em 17/03/2025.
22/03/2025 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
20/03/2025 15:06

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:52

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:34

Juntada de petição
13/03/2025 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 14:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/03/2025 14:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 14:32

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/02/2025 10:29

Publicado Intimação em 05/02/2025.
07/02/2025 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 22:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 22:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2025 20:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2024 18:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/11/2024 23:59.
07/11/2024 19:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 08:17

Conclusos para decisão
04/11/2024 08:17

Juntada de Certidão
02/11/2024 11:06

Juntada de petição
25/10/2024 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2024 10:01

Juntada de Certidão
17/10/2024 17:06

Juntada de embargos de declaração
10/10/2024 02:43

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2024 16:18

Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2024 16:42

Juntada de Certidão
20/06/2024 23:35

Conclusos para julgamento
20/06/2024 11:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/06/2024 11:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
20/06/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 23:26

Juntada de contestação
29/02/2024 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:56

Decorrido prazo de DIANA MILHOMEM SAMPAIO em 14/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:09

Publicado Intimação em 29/01/2024.
31/01/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2024 09:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 11:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
25/01/2024 09:48

Juntada de Certidão
25/01/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 07:57

Conclusos para despacho
13/12/2023 12:02

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
13/12/2023 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2023 12:00

Juntada de termo
18/08/2023 01:56

Decorrido prazo de DIANA MILHOMEM SAMPAIO em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 23:53

Juntada de petição
08/08/2023 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2023 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2023 12:51

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2023 09:30, Núcleo de Justiça 4.0 - Juizado Especial da Fazenda Pública.
03/08/2023 16:14

Declarada incompetência
18/07/2023 09:27

Conclusos para decisão
18/07/2023 09:27

Juntada de termo
18/07/2023 09:16

Juntada de Certidão
14/07/2023 11:39

Juntada de petição
12/07/2023 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2023 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2023 13:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2023 09:30, Núcleo de Justiça 4.0 - Juizado Especial da Fazenda Pública.
11/07/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 15:20

Conclusos para despacho
07/07/2023 15:19

Juntada de termo
05/07/2023 16:01

Juntada de petição
22/06/2023 00:21

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA Processo nº. 0837011-71.2023.8.10.0001 Autor:REQUERENTE: DIANA MILHOMEM SAMPAIO Advogado(a) HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES - OAB/MA nº 11.365-A Réu: REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto da resolução 345/2020 do CNJ , que disciplina sobre a tramitação do processo no juízo 100% digital, INTIMO A PARTE, por seu respectivo procurador para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste se deseja que os autos tramite neste Núcleo 4.0, haja vista a necessidade de que todos os atos ocorram de maneira digital, conforme art. 3º da referida resolução.

Alcântara/MA, 20 de junho de 2023.

DANIEL LIMA MARQUES Auxiliar Judiciário Matrícula 172882
20/06/2023 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2023 09:19

Juntada de Certidão
20/06/2023 09:14

Juntada de Certidão
19/06/2023 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/06/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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