19/09/2025 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2025 15:01

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2025 09:00, Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
19/09/2025 14:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2025 09:00, Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
19/09/2025 14:47

Outras Decisões
19/09/2025 08:46

Juntada de petição
05/09/2025 11:52

Juntada de petição
15/08/2025 11:12

Juntada de petição
14/08/2025 09:48

Juntada de petição
08/08/2025 00:17

Decorrido prazo de MURILO RICARDO SILVA RIBEIRO em 07/08/2025 23:59.
25/07/2025 10:42

Juntada de petição
24/07/2025 21:47

Juntada de petição
23/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 06:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 06:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2025 06:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2025 09:00, Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
20/07/2025 20:12

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 09:37

Juntada de petição
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 06:49

Conclusos para despacho
30/05/2025 17:19

Juntada de petição
29/05/2025 00:12

Decorrido prazo de MURILO RICARDO SILVA RIBEIRO em 26/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 05/05/2025.
12/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
05/05/2025 17:20

Juntada de petição
01/05/2025 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2025 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:23

Conclusos para decisão
10/04/2025 01:08

Juntada de petição
11/02/2025 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:11

Juntada de petição
13/12/2024 15:06

Juntada de termo de juntada
28/11/2024 10:52

Juntada de diligência
28/11/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 10:52

Juntada de diligência
19/11/2024 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2024 14:39

Juntada de ato ordinatório
18/11/2024 19:28

Juntada de contestação
25/10/2024 09:44

Juntada de petição
23/10/2024 15:33

Juntada de petição
22/10/2024 14:01

Expedição de Mandado.
22/10/2024 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:57

Conclusos para decisão
11/06/2024 11:56

Juntada de termo
04/04/2024 02:29

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 11:18

Juntada de petição
22/03/2024 14:49

Juntada de termo de juntada
22/03/2024 02:10

Decorrido prazo de JORZENE RODRIGUES em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 02:10

Decorrido prazo de GERLANE SILVA DA LUZ em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 11:33

Juntada de Ofício
21/03/2024 11:09

Juntada de Certidão
21/03/2024 11:04

Juntada de Ofício
21/03/2024 00:05

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SECID em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:40

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SECID em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:19

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SECID em 19/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:50

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2024 11:58

Expedição de Informações pessoalmente.
09/11/2023 22:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 09:00, Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
09/11/2023 22:33

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 08:47

Juntada de petição
06/11/2023 23:37

Juntada de diligência
06/11/2023 23:37

Juntada de diligência
30/10/2023 08:57

Juntada de petição
27/10/2023 14:05

Juntada de petição
26/10/2023 12:48

Juntada de termo
26/10/2023 12:36

Juntada de termo
26/10/2023 12:27

Juntada de petição
26/10/2023 12:24

Juntada de termo
26/10/2023 11:54

Expedição de Mandado.
26/10/2023 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2023 11:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 09:00, Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
25/10/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 12:41

Conclusos para despacho
13/09/2023 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 11:34

Juntada de diligência
30/08/2023 16:30

Juntada de petição
29/08/2023 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/08/2023 02:55

Decorrido prazo de Desconhecidos em 16/08/2023 23:59.
14/08/2023 14:38

Declarada incompetência
14/08/2023 08:53

Conclusos para decisão
10/08/2023 11:20

Juntada de petição
08/08/2023 23:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/08/2023 23:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2023 14:43

Declarada incompetência
04/08/2023 14:44

Juntada de petição
02/08/2023 17:07

Conclusos para decisão
01/08/2023 17:21

Juntada de petição
17/07/2023 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 10:29

Juntada de diligência
03/07/2023 18:37

Juntada de petição
23/06/2023 18:06

Expedição de Mandado.
23/06/2023 18:04

Juntada de Ofício
23/06/2023 17:59

Expedição de Mandado.
23/06/2023 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2023 17:03

Juntada de Mandado
23/06/2023 16:28

Juntada de Ofício
23/06/2023 09:32

Juntada de petição
22/06/2023 09:25

Outras Decisões
21/06/2023 10:39

Juntada de petição
11/06/2023 00:34

Publicado Citação em 09/06/2023.
11/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Citação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DES.

SARNEY COSTA – VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS Av.

Professor Carlos Cunha - Calhau- FONE: 3194-5690 - [email protected] CLASSE PROCESSUAL: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PROCESSO nº 0808988-18.2023.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHÃO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RÉUS: Desconhecidos EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 DIAS A MM JUÍZA AUXILIAR KARINY REIS BOGÉA SANTOS, FUNCIONANDO NA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DA ILHA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que foi proposta a AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0808988-18.2023.8.10.0001, ajuizada pelo ESTADO DO MARANHÃO em face de DESCONHECIDOS, uma vez que o autor não conseguiu identificar quantas e quais pessoas são consideradas invasoras do terreno de entrada do Hospital Aquiles Lisboa localizado à Avenida José Sarney S/N, Bairro Vila Nova – Ponta do Bonfim, São Luís/MA, CEP: 65085-470.

Ficando CITADO por EDITAL, com prazo de 30 dias, os ocupantes INVASORES identificados no local nos moldes do art. 554, § 1°, CPC e art. 256, I do CPC, para querendo, apresentarem defesa no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e serem verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344, CPC).

E assim para que chegue ao conhecimento de todos e não se possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Nacional e afixado no lugar de costume, nos termos da petição inicial e da decisão id. 86082712 prolatada nos autos da Ação 0808988-18.2023.8.10.0001.

Informo que cópia da petição inicial e da decisão judicial estão disponíveis na Secretaria Judicial da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís/MA.

ENDEREÇO: SECRETARIA DA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DE SÃO LUÍS - Fórum Des.

Sarney Costa, Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, 7º andar, Calhau - CEP: 65.020-440 - São Luís/MA - email: [email protected] - tel.: (98)3194-5690.

O QUE SE CUMPRA nos termos e na forma da lei, dado e passado o presente edital, nesta Secretaria Judicial, na Comarca de São Luís/MA, aos 22 de fevereiro de 2023.

Kariny Reis Bogéa Santos Juíza Auxiliar, funcionando Vara de Interesses Difusos e Coletivos Comarca da Ilha de São Luís
07/06/2023 15:22

Conclusos para decisão
07/06/2023 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 17:02

Juntada de termo de juntada
23/05/2023 10:39

Juntada de petição
17/05/2023 16:56

Juntada de petição
15/05/2023 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2023 17:03

Juntada de diligência
19/04/2023 17:04

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO em 21/03/2023 23:59.
19/04/2023 16:33

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO em 20/03/2023 23:59.
15/03/2023 11:18

Juntada de petição
06/03/2023 16:11

Juntada de petição
01/03/2023 08:19

Juntada de petição
28/02/2023 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 15:06

Juntada de diligência
28/02/2023 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 15:03

Juntada de diligência
27/02/2023 10:07

Juntada de petição
24/02/2023 14:42

Juntada de petição
22/02/2023 15:19

Juntada de Edital
17/02/2023 15:38

Expedição de Mandado.
17/02/2023 15:28

Desentranhado o documento
17/02/2023 15:28

Cancelada a movimentação processual
17/02/2023 15:01

Expedição de Mandado.
17/02/2023 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2023 13:08

Concedida a Antecipação de tutela
16/02/2023 17:33

Juntada de petição
16/02/2023 16:56

Conclusos para decisão
16/02/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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