26/07/2024 04:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/07/2024 23:59.
25/07/2024 11:37

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 11:26

Juntada de termo
22/07/2024 11:41

Juntada de petição
09/07/2024 17:00

Juntada de petição
03/06/2024 16:02

Juntada de petição
08/05/2024 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2024 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2024 10:23

Juntada de Ofício
08/05/2024 10:23

Juntada de Ofício
08/05/2024 08:51

Transitado em Julgado em 08/05/2024
08/05/2024 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/05/2024 23:59.
26/04/2024 16:27

Juntada de petição
12/04/2024 00:58

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 11:03

Desentranhado o documento
10/04/2024 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2024 10:58

Julgada procedente a impugnação à execução de
10/11/2023 16:57

Conclusos para decisão
10/11/2023 16:55

Juntada de Certidão
10/11/2023 16:07

Juntada de petição
27/10/2023 00:43

Publicado Intimação em 26/10/2023.
27/10/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0801583-96.2021.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar o(a) recorrido(a), AUTOR: ZILZA MARIA FONSECA SILVA, através de Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA - MA8254, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, Resposta à Impugnação ao Cumprimento de Sentença, interposto nestes autos virtuais.

São Luis-MA,24 de outubro de 2023 PAULO HENRIQUE BARROS FERREIRA Servidor Judicial
24/10/2023 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 14:05

Juntada de Certidão
24/10/2023 08:44

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
30/08/2023 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 11:30

Conclusos para despacho
14/08/2023 11:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/08/2023 11:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/08/2023 11:29

Juntada de Certidão
10/08/2023 11:04

Juntada de petição
19/07/2023 00:28

Publicado Intimação em 19/07/2023.
19/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 09:19

Recebidos os autos
17/07/2023 09:19

Juntada de despacho
28/04/2023 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
27/04/2023 20:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/04/2023 11:14

Conclusos para decisão
19/04/2023 11:14

Juntada de Certidão
16/04/2023 12:15

Publicado Intimação em 27/03/2023.
16/04/2023 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
14/04/2023 19:49

Publicado Intimação em 13/03/2023.
14/04/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
03/04/2023 15:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/03/2023 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 09:29

Juntada de Certidão
23/03/2023 09:26

Juntada de recurso inominado
09/03/2023 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2023 11:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2023 10:37

Julgado procedente em parte do pedido
16/01/2023 10:50

Conclusos para decisão
24/01/2022 14:55

Juntada de petição
09/08/2021 14:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/08/2021 11:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .
09/08/2021 14:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
09/08/2021 10:52

Juntada de petição
03/08/2021 11:52

Juntada de contestação
09/03/2021 07:26

Decorrido prazo de GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 07:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/03/2021 23:59:59.
01/02/2021 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2021 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 20:11

Conclusos para despacho
19/01/2021 20:11

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/08/2021 11:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
19/01/2021 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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