07/11/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/10/2024 22:53

Juntada de contrarrazões
25/09/2024 00:47

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 20:42

Juntada de petição
23/09/2024 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2024 15:21

Julgado procedente o pedido
16/05/2024 09:38

Conclusos para julgamento
14/05/2024 11:41

Juntada de petição
13/05/2024 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 10:07

Conclusos para julgamento
23/01/2024 22:46

Juntada de petição
29/11/2023 05:30

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0831610-91.2023.8.10.0001 AUTOR: MARIA DE FATIMA SALGADO Advogado do(a) AUTOR: HUGO COSTA GOMES - MA5564 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intime-se as partes para, querendo, indicarem outras provas que ainda pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, justificando sua pertinência para cada fato a ser provado, sob a advertência que o silêncio em relação ao interesse em produzir provas ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Decorrido o prazo assinalado, retornem-me conclusos para nova deliberação.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

SARA FERNANDA GAMA Juíza de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
27/11/2023 21:17

Juntada de petição
27/11/2023 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 10:32

Conclusos para despacho
05/09/2023 16:51

Juntada de réplica à contestação
18/08/2023 01:23

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0831610-91.2023.8.10.0001 AUTOR: MARIA DE FATIMA SALGADO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HUGO COSTA GOMES - MA5564 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de contestação tempestiva, INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 16 de agosto de 2023.

ADRIANNA GULART MORAES BARBOSA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
16/08/2023 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 08:31

Juntada de Certidão
15/08/2023 18:30

Juntada de contestação
19/07/2023 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 11:22

Conclusos para despacho
26/06/2023 18:19

Juntada de petição
21/06/2023 03:40

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SALGADO em 20/06/2023 23:59.
15/06/2023 01:04

Publicado Despacho (expediente) em 13/06/2023.
15/06/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0831610-91.2023.8.10.0001 AUTOR: MARIA DE FATIMA SALGADO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HUGO COSTA GOMES - MA5564 REQUERIDO: Procuradoria Geral do Estado DESPACHO Intime-se o requerente, através de seu advogado, para que no prazo de 05 (quinze) dias demonstre por meios idôneos a comprovação do preenchimento dos pressupostos para obtenção do benefício da gratuidade processual, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC, sob pena de indeferimento do pedido.

Após, retornem-me conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

Observações: * Pedido de prioridade de tramitação.

Pessoa idosa (60 anos) ** Documento de Identidade vencido (expedição em 2002) *** Alta remuneração (id nº 93170860) SARA FERNANDA GAMA Juíza de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
09/06/2023 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 15:41

Conclusos para despacho
25/05/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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