27/09/2025 02:13

Decorrido prazo de MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSA em 26/09/2025 23:59.
26/09/2025 19:49

Juntada de petição
18/09/2025 01:29

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025 14:23

Juntada de Certidão
04/09/2025 01:33

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 12:04

Outras Decisões
29/08/2025 15:42

Conclusos para decisão
29/08/2025 06:56

Decorrido prazo de MARLLON ANGY REGO SOUSA em 28/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:18

Decorrido prazo de KLINGER GARCEZ DUARTE em 12/08/2025 23:59.
11/08/2025 18:57

Juntada de petição
08/08/2025 11:57

Juntada de diligência
08/08/2025 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 11:57

Juntada de diligência
05/08/2025 00:22

Decorrido prazo de JOSELI RIBEIRO DOS REIS em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:22

Decorrido prazo de LUIZ GONCALVES CARVALHO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:22

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO SOUSA em 04/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:14

Decorrido prazo de DARLAN WILLIAMS DE OLIVEIRA em 31/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:15

Decorrido prazo de JOSE SANTANA SILVA VIEIRA em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 22:29

Juntada de diligência
25/07/2025 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 22:29

Juntada de diligência
25/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:26

Juntada de diligência
16/07/2025 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 12:26

Juntada de diligência
15/07/2025 16:18

Juntada de diligência
15/07/2025 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 16:18

Juntada de diligência
13/07/2025 14:53

Juntada de diligência
13/07/2025 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2025 14:53

Juntada de diligência
07/07/2025 09:57

Juntada de diligência
07/07/2025 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 09:57

Juntada de diligência
01/07/2025 15:54

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:54

Juntada de Certidão
01/07/2025 10:54

Juntada de petição
30/06/2025 15:24

Expedição de Mandado.
30/06/2025 15:24

Expedição de Mandado.
30/06/2025 15:24

Expedição de Mandado.
30/06/2025 15:24

Expedição de Mandado.
30/06/2025 15:24

Expedição de Mandado.
30/06/2025 15:24

Expedição de Mandado.
24/06/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 00:16

Decorrido prazo de MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:16

Decorrido prazo de KLINGER GARCEZ DUARTE em 23/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:26

Publicado Intimação em 10/04/2025.
17/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 15:30

Juntada de petição
09/04/2025 15:26

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 10:22

Outras Decisões
26/02/2025 09:43

Juntada de petição
04/02/2025 15:47

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:46

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:15

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS ROCHA FILHO em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 13:53

Juntada de petição
28/01/2025 13:49

Juntada de petição
22/01/2025 09:02

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:01

Juntada de termo
10/12/2024 14:14

Juntada de termo
12/11/2024 19:35

Juntada de petição
31/10/2024 08:02

Decorrido prazo de KLINGER GARCEZ DUARTE em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 08:02

Decorrido prazo de MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSA em 30/10/2024 23:59.
08/10/2024 03:37

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 15:26

Outras Decisões
11/07/2024 11:51

Conclusos para despacho
11/07/2024 11:50

Juntada de Certidão
25/06/2024 18:50

Juntada de petição
12/06/2024 04:37

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS ROCHA FILHO em 11/06/2024 23:59.
17/05/2024 16:04

Juntada de aviso de recebimento
16/05/2024 19:45

Juntada de petição
16/05/2024 19:15

Juntada de petição
16/05/2024 02:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE ALMEIDA COIMBRA em 15/05/2024 23:59.
23/04/2024 11:38

Juntada de petição
23/04/2024 10:26

Juntada de aviso de recebimento
23/04/2024 10:23

Juntada de termo
03/04/2024 15:52

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:17

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:09

Juntada de Certidão
18/03/2024 20:55

Juntada de petição
18/03/2024 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 12:28

Juntada de ato ordinatório
14/03/2024 23:49

Outras Decisões
14/03/2024 14:02

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
30/01/2024 09:35

Conclusos para despacho
27/11/2023 15:48

Juntada de petição
14/11/2023 02:30

Decorrido prazo de KLINGER GARCEZ DUARTE em 13/11/2023 23:59.
20/10/2023 03:34

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0830201-80.2023.8.10.0001 AÇÃO: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: FRANCISCO DE PAULA DUARTE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KLINGER GARCEZ DUARTE - MA25932 REU: ASSOCIACAO RECREATIVA DOS CORREIOS DECISÃO Cuida-se de demanda judicial na qual a parte demandante requer a citação editalícia da parte demandada ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS CORREIOS, em virtude de localização incerta/desconhecida (ID Num.98471899).

Quanto ao pedido de citação editalícia do requerido, em que pese alegação autoral, não se verifica a caracterização das hipóteses constantes no art. 256 do CPC/2015, especialmente tendo em vista que não houve esgotamento de diligências para localização da parte demandada, de modo a elevar a convicção de cabimento da citação editalícia, mormente com a existência de sistemas judiciais para localização de endereços (art. 256, §3º, CPC/2015), INDEFIRO o pedido de citação por edital, bem como determino a intimação da parte autora, por meio de seu patrono, para, no prazo de 15(quinze) dias, tomar as medidas cabíveis para tentativa de localização do requerido ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS CORREIOS.

Ultrapassado o prazo, com ou sem manifestação, faça-se a conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

Cristiano Simas de Sousa Juiz auxiliar de entrância final respondendo pela 15ª Vara Cível Portaria CGJ Nº 4380 de 15 de Setembro de 2023.
18/10/2023 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 10:02

Outras Decisões
04/09/2023 12:16

Conclusos para decisão
04/09/2023 12:14

Juntada de Certidão
23/08/2023 03:46

Decorrido prazo de KLINGER GARCEZ DUARTE em 22/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:50

Publicado Intimação em 07/08/2023.
05/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 16:51

Juntada de petição
03/08/2023 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 08:34

Juntada de Certidão
15/07/2023 05:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RECREATIVA DOS CORREIOS em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 18:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RECREATIVA DOS CORREIOS em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RECREATIVA DOS CORREIOS em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RECREATIVA DOS CORREIOS em 06/07/2023 23:59.
11/07/2023 09:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RECREATIVA DOS CORREIOS em 06/07/2023 23:59.
04/07/2023 07:55

Decorrido prazo de KLINGER GARCEZ DUARTE em 03/07/2023 23:59.
15/06/2023 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023 10:55

Juntada de diligência
09/06/2023 00:05

Publicado Intimação em 09/06/2023.
08/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0830201-80.2023.8.10.0001 AÇÃO: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: FRANCISCO DE PAULA DUARTE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KLINGER GARCEZ DUARTE - MA25932 REU: ASSOCIACAO RECREATIVA DOS CORREIOS DECISÃO Cuida-se de ação de despejo ajuizada por FRANCISCO DE PAULA DUARTE contra ASSOCIACAO RECREATIVA DOS CORREIOS, na qual se postula a concessão liminar de despejo de imóvel residencial (localizado na Av.

Nina Rodrigues, nº 23, Conjunto Radional, neste termo judiciário).

Inicialmente, considerando-se o atendimento aos respectivos pressupostos legais (CPC/2015, art. 98 e ss), defiro aos autores o direito à gratuidade da justiça.

Era o que cumpria relatar.

Decido.

Inicialmente, observa-se não haver correspondência entre o valor atribuído à causa e o proveito econômico almejado (despejo e cobrança de aluguéis e acessórios da locação, 12*R$ 2.519,78 + R$ 258.900,34), no valor de R$ 289.137,70 (duzentos e oitenta e nove mil, cento e trinta e sete reais e setenta centavos).

Consoante o previsto no art. 292, §3º, do CPC/2015, corrijo de ofício o valor da causa para R$ 289.137,70 (duzentos e oitenta e nove mil, cento e trinta e sete reais e setenta centavos), razão pela qual DETERMINO que a secretaria judicial efetue a anotação do valor da causa acima referido.

Dito isso, prossegue-se na análise da demanda.

Diversamente da narrativa contida na petição inicial, não assiste razão à parte autora em relação ao pedido de concessão liminar de despejo, pois não atendidos os requisitos dispostos na Lei n.º 8245/91, art. 59 e ss.

Com efeito, independentemente do fundamento da presente demanda judicial, a concessão liminar de desocupação nas ações de despejo requer, ao menos, seja prestada caução no valor equivalente a 3 (três) meses de aluguel (Lei n.º 8245/91, art. 59, §1º), ainda que, eventualmente, possa ser ela dispensada, dependendo das peculiaridades do caso.

Além disso, a concessão liminar da medida somente é possível quando o contrato for desprovido de garantias locatícias (art. 59, §1º, inciso IX), o que não é o caso, pois, segundo o instrumento contratual contido em Id. 92667212, SEBASTIÃO DE ALMEIDA COIMBRA encontra-se coobrigado ao referido negócio jurídico.

Ante o exposto, DEIXO DE CONCEDER o pedido de concessão liminar de despejo.

CITE-SE a parte ré para que, na forma do art. 335 do CPC/2015, ofereça contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e, por consequência, de presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC/2015, art. 344), ressalvado o disposto no art. 345 do referido normativo.

Na contestação, caso a parte ré não pretenda discutir matérias preliminares ao mérito (CPC/2015, art. 337), nem fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (CPC/2015, art. 350), determino que a secretaria judicial, por meio de ato ordinatório, intime as partes acerca da necessidade de dilação probatória.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO E DE CITAÇÃO.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível
06/06/2023 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 10:32

Expedição de Mandado.
05/06/2023 11:40

Não Concedida a Medida Liminar
19/05/2023 10:59

Conclusos para decisão
19/05/2023 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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