TJMA - 0800381-83.2023.8.10.0108

15/02/2024 10:54

Baixa Definitiva

15/02/2024 10:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/02/2024 10:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2024 00:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:08

Decorrido prazo de DELZUITA AIRES DA SILVA em 14/02/2024 23:59.

23/01/2024 00:08

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

19/12/2023 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023 08:22

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e provido em parte

07/12/2023 10:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/12/2023 09:51

Juntada de parecer do ministério público

16/11/2023 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023 07:43

Recebidos os autos

01/08/2023 07:43

Conclusos para despacho

01/08/2023 07:43

Distribuído por sorteio