TJMA - 0801066-57.2022.8.10.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ACIDENTES DE TRANSITO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS DOMINGOS SANTOS COSTA

CPF *75.***.*16-28

Advogados

VANESSA LEITE MARANHAO

OAB: 10955/MA

CPF *14.***.*05-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

0 ESTADO

AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA - MOB

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 14:30

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2024 12:04

    Juntada de Certidão de juntada

  • 09/11/2024 17:09

    Decorrido prazo de MATHEUS DOMINGOS SANTOS COSTA em 04/11/2024 23:59.

  • 09/11/2024 17:08

    Decorrido prazo de VANESSA LEITE MARANHAO em 04/11/2024 23:59.

  • 09/11/2024 04:04

    Decorrido prazo de MATHEUS DOMINGOS SANTOS COSTA em 04/11/2024 23:59.

  • 09/11/2024 04:04

    Decorrido prazo de VANESSA LEITE MARANHAO em 04/11/2024 23:59.

  • 08/11/2024 04:47

    Decorrido prazo de MATHEUS DOMINGOS SANTOS COSTA em 04/11/2024 23:59.

  • 08/11/2024 04:47

    Decorrido prazo de VANESSA LEITE MARANHAO em 04/11/2024 23:59.

  • 30/10/2024 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2024 09:29

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 09:44

    Juntada de diligência

  • 24/10/2024 09:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2024 09:44

    Juntada de diligência

  • 23/10/2024 03:12

    Publicado Intimação em 23/10/2024.

  • 23/10/2024 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

  • 21/10/2024 19:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2024 19:42

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2024 11:05

    Juntada de termo de juntada

  • 18/09/2024 10:33

    Juntada de Certidão de juntada

  • 17/09/2024 11:57

    Juntada de Ofício

  • 02/09/2024 14:40

    Transitado em Julgado em 15/07/2024

  • 26/07/2024 09:44

    Decorrido prazo de MATHEUS DOMINGOS SANTOS COSTA em 15/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 09:40

    Decorrido prazo de MATHEUS DOMINGOS SANTOS COSTA em 15/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 22:04

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 09/07/2024 22:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2024 22:04

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 25/05/2024 00:22

    Decorrido prazo de VANESSA LEITE MARANHAO em 24/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 02:57

    Publicado Intimação em 14/05/2024.

  • 14/05/2024 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

  • 10/05/2024 19:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/05/2024 19:34

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2024 03:25

    Decorrido prazo de MATHEUS DOMINGOS SANTOS COSTA em 06/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 03:25

    Decorrido prazo de VANESSA LEITE MARANHAO em 06/05/2024 23:59.

  • 24/04/2024 00:48

    Publicado Sentença (expediente) em 24/04/2024.

  • 24/04/2024 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

  • 22/04/2024 11:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/04/2024 13:02

    Juntada de petição

  • 16/04/2024 07:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/04/2024 15:47

    Julgado procedente o pedido

  • 22/01/2024 10:13

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 10:12

    Juntada de termo

  • 17/01/2024 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 09:55

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2023 09:55

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 09:52

    Juntada de termo

  • 08/06/2023 16:14

    Juntada de petição

  • 02/06/2023 00:47

    Publicado Intimação em 02/06/2023.

  • 02/06/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Fórum "Desembargador Sarney Costa" Av.

    Prof.

    Carlos Cunha, s/n, 3º Andar - Prédio Anexo, Calhau São Luís/MA (telefone (98) 3194-5618 - email: [email protected]) MANDADO DE INTIMAÇÃO REGISTRO CRIMINAL N.º 0801066-57.2022.8.10.0001 - 1ºJECRIM AUTOR DO FATO: AUTOR DO FATO: MATHEUS DOMINGOS SANTOS COSTA VÍTIMA: VÍTIMA: 0 ESTADO INFRAÇÃO PENAL: Art. 311 do CTB.

    De ordem da Dra.

    LAYSA DE JESUS PAZ MARTINS MENDES, Juíza de Direito Auxiliar funcionando no 1º Juizado Especial Criminal do Termo Judiciário São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, requer a intimação: VANESSA LEITE MARANHÃO - MA10955, Defensora Dativa do autor do fato.

    FINALIDADE: Apresentar suas alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias, conforme ID 92454574.

    Dado e passado o presente mandado, nesta Cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, na Secretaria deste Juizado, aos 31 de maio de 2023.

    CLERES MARIA LIMA FERREIRA Servidor(a) do 1º Juizado Especial Criminal

  • 31/05/2023 11:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2023 13:09

    Juntada de petição

  • 18/05/2023 13:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/05/2023 12:25

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 11:30, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

  • 18/05/2023 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 12:11

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 14:50

    Juntada de petição

  • 20/04/2023 17:45

    Juntada de Ofício

  • 20/04/2023 15:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/04/2023 14:33

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 11:30, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

  • 20/04/2023 14:31

    Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 20/04/2023 13:47

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2023 11:30, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

  • 20/04/2023 13:47

    Recebida a denúncia contra MATHEUS DOMINGOS SANTOS COSTA - CPF: *75.***.*16-28 (AUTOR DO FATO)

  • 20/04/2023 13:47

    Decretada a revelia

  • 12/04/2023 13:41

    Juntada de diligência

  • 27/03/2023 19:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 19:44

    Juntada de diligência

  • 22/03/2023 11:57

    Juntada de protocolo

  • 20/03/2023 19:41

    Juntada de Ofício

  • 20/03/2023 19:36

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 13:28

    Juntada de petição

  • 13/03/2023 09:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/03/2023 09:16

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/04/2023 11:30 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

  • 03/03/2023 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 09:52

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 09:51

    Juntada de termo

  • 17/01/2023 08:44

    Juntada de petição

  • 09/01/2023 20:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/12/2022 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2022 10:21

    Juntada de diligência

  • 14/11/2022 18:24

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 12:13

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 12:12

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 17:51

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/07/2022 10:30 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

  • 01/08/2022 17:51

    Realizada Transação Penal

  • 19/07/2022 09:17

    Juntada de diligência

  • 30/06/2022 11:54

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 08:34

    Juntada de petição

  • 24/06/2022 14:21

    Juntada de Ofício

  • 24/06/2022 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2022 10:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2022 11:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/07/2022 10:30 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

  • 22/06/2022 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 12:38

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 12:37

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 18:21

    Juntada de petição

  • 20/04/2022 12:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/04/2022 15:19

    Audiência Preliminar realizada para 14/03/2022 11:00 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

  • 18/04/2022 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2022 15:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2022 15:10

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 23/02/2022 10:21

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 15/02/2022 08:09

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2022 11:16

    Juntada de petição

  • 09/02/2022 19:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/02/2022 20:38

    Audiência Preliminar designada para 14/03/2022 11:00 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

  • 02/02/2022 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2022 08:13

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2022 08:13

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2022 12:27

    Distribuído por sorteio

  • 12/01/2022 12:20

    Juntada de protocolo de termo circunstanciado de ocorrência - tco

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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