18/06/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 11:05

Juntada de Ofício requisitório de precatório
25/03/2025 10:50

Juntada de Certidão
17/03/2025 09:11

Juntada de Certidão
17/03/2025 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DIAS DA SILVA FILHO em 06/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:22

Decorrido prazo de ANDRESSA RODRIGUES DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
01/03/2025 14:11

Publicado Intimação em 24/02/2025.
01/03/2025 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/02/2025 13:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 10:18

Juntada de Certidão
14/02/2025 08:29

Transitado em Julgado em 13/02/2025
14/02/2025 04:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 13/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DIAS DA SILVA FILHO em 06/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:31

Decorrido prazo de ANDRESSA RODRIGUES DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2025 15:19

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
13/11/2024 14:41

Conclusos para decisão
13/11/2024 14:41

Juntada de Certidão
13/11/2024 10:16

Juntada de petição
12/11/2024 20:07

Publicado Intimação em 11/11/2024.
12/11/2024 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 22:53

Juntada de petição
25/09/2024 19:36

Juntada de diligência
25/09/2024 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 19:36

Juntada de diligência
30/08/2024 10:10

Expedição de Mandado.
30/08/2024 09:02

Outras Decisões
28/08/2024 19:10

Juntada de petição
27/08/2024 08:47

Conclusos para despacho
27/08/2024 08:47

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:06

Juntada de petição
23/08/2024 14:33

Transitado em Julgado em 25/07/2024
23/08/2024 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 22/08/2024 23:59.
11/07/2024 18:52

Juntada de diligência
11/07/2024 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 18:52

Juntada de diligência
22/06/2024 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DIAS DA SILVA FILHO em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:38

Decorrido prazo de ANDRESSA RODRIGUES DA SILVA em 21/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:42

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 10:51

Expedição de Mandado.
05/06/2024 10:30

Julgado procedente o pedido
28/05/2024 14:46

Conclusos para julgamento
28/05/2024 14:45

Juntada de Certidão
28/05/2024 03:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 27/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:34

Juntada de diligência
08/05/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 16:34

Juntada de diligência
01/05/2024 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DIAS DA SILVA FILHO em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:06

Decorrido prazo de ANDRESSA RODRIGUES DA SILVA em 30/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 08:42

Expedição de Mandado.
04/04/2024 12:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/03/2024 08:59

Conclusos para decisão
06/03/2024 08:59

Juntada de Certidão
05/03/2024 16:37

Juntada de réplica à contestação
09/02/2024 00:14

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 09:33

Juntada de Certidão
06/02/2024 16:28

Juntada de contestação
19/12/2023 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 19:46

Juntada de diligência
05/12/2023 06:58

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUNTUM em 04/12/2023 23:59.
13/11/2023 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 14:47

Juntada de diligência
08/11/2023 09:06

Expedição de Mandado.
07/11/2023 15:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/11/2023 10:32

Outras Decisões
15/10/2023 16:14

Conclusos para decisão
15/10/2023 16:14

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 04/10/2023 23:59.
22/08/2023 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 19:53

Juntada de diligência
03/08/2023 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 02/08/2023 23:59.
19/07/2023 10:39

Expedição de Mandado.
11/07/2023 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 18:16

Juntada de diligência
04/07/2023 04:55

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUNTUM em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 04:50

Decorrido prazo de ANTONIA MORAIS GOMES em 03/07/2023 23:59.
30/06/2023 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DIAS DA SILVA FILHO em 29/06/2023 23:59.
27/06/2023 17:00

Embargos de Declaração Acolhidos
15/06/2023 19:50

Conclusos para decisão
15/06/2023 19:49

Juntada de Certidão
15/06/2023 18:05

Juntada de petição
13/06/2023 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 19:54

Juntada de diligência
13/06/2023 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 19:52

Juntada de diligência
07/06/2023 00:10

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Desembargador Cleones Carvalho Cunha Av.

Joaci Pinheiro, Praça Des.

Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA.

CEP: 65.763-000.

Telefone: (99) 3522-1075. e-mail: [email protected].

PROCESSO Nº. 0800928-42.2023.8.10.0135.

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

REQUERENTE: ANTONIA LENY MELO DE SOUSA.

Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CESAR DIAS DA SILVA FILHO (OAB 16713-MA).

REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE TUNTUM e outros (2).

SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO proposta por ANTÔNIA LENY MELO DE SOUSA em face do MUNICÍPIO DE TUNTUM, partes já qualificadas.

A requerente afiança, em síntese, possuir direito judicialmente reconhecido à reintegração a cargo público. É o relatório.

Fundamento e DECIDO.

FUNDAMENTAÇÃO No caso vertente, observa-se que a presente causa já foi julgada pela Justiça do Trabalho.

Dessa forma, compete à parte requerente promover a execução do julgado junto ao órgão competente.

Isso posto, entende-se que o presente feito deve ser extinto, com base no art. 485, V, do CPC.

DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 485, V, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.

Condeno a parte requerente ao pagamento de custas, cuja exigibilidade fica suspensa conforme art. 98, §3º, do CPC.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Cumpra-se.

Tuntum/MA, data do sistema.

RANIEL BARBOSA NUNES Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Tuntum
05/06/2023 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 00:19

Expedição de Mandado.
05/06/2023 00:19

Expedição de Mandado.
01/06/2023 10:47

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
30/05/2023 08:27

Conclusos para despacho
29/05/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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