23/09/2025 10:59

Conclusos para despacho
23/09/2025 10:59

Juntada de termo
17/09/2025 01:14

Decorrido prazo de ELAINE ASSUNCAO DA SILVA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 01:14

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO PAIVA DE AZEVEDO em 16/09/2025 23:59.
15/09/2025 17:42

Juntada de petição
01/09/2025 02:03

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 10:18

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:55

Juntada de Certidão
04/08/2025 14:03

Outras Decisões
30/07/2025 16:45

Juntada de petição
30/07/2025 12:54

Conclusos para julgamento
30/07/2025 12:54

Juntada de termo
30/07/2025 12:54

Juntada de Certidão
30/07/2025 00:18

Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:18

Decorrido prazo de ELAINE ASSUNCAO DA SILVA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:18

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO PAIVA DE AZEVEDO em 29/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:28

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:48

Conclusos para despacho
04/04/2025 14:47

Juntada de termo
04/04/2025 14:46

Juntada de Certidão
26/03/2025 00:28

Decorrido prazo de SAMIA REGINA DE SOUSA FERREIRA em 21/03/2025 23:59.
25/02/2025 15:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/02/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 15:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/02/2025 11:48

Expedição de Mandado.
08/02/2025 00:48

Decorrido prazo de SAMIA REGINA DE SOUSA FERREIRA em 05/02/2025 23:59.
16/12/2024 11:06

Expedição de Informações por telefone.
12/12/2024 14:59

Juntada de Certidão
11/12/2024 21:05

Juntada de petição
07/10/2024 16:53

Juntada de Certidão
07/10/2024 13:32

Conta Atualizada
04/10/2024 07:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/07/2024 11:57

Conclusos para despacho
25/07/2024 11:57

Juntada de termo
25/07/2024 10:22

Juntada de petição
25/07/2024 07:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE V em 02/07/2024 23:59.
25/07/2024 07:01

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO PAIVA DE AZEVEDO em 02/07/2024 23:59.
25/07/2024 07:00

Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA em 02/07/2024 23:59.
18/06/2024 03:05

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 18:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 13:22

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:20

Conta Atualizada
29/04/2024 17:38

Juntada de Certidão
20/04/2024 00:10

Decorrido prazo de SAMIA REGINA DE SOUSA FERREIRA em 19/04/2024 23:59.
27/03/2024 22:54

Juntada de diligência
27/03/2024 22:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 22:54

Juntada de diligência
12/03/2024 13:53

Expedição de Mandado.
08/03/2024 14:44

Conta Atualizada
06/03/2024 11:28

Processo Desarquivado
04/03/2024 11:18

Outras Decisões
21/02/2024 15:04

Conclusos para despacho
21/02/2024 15:04

Juntada de termo
21/02/2024 12:13

Juntada de petição
14/09/2023 00:13

Publicado Intimação em 14/09/2023.
14/09/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
14/09/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO nº 0801851-98.2022.8.10.0007 PROMOVENTE: CONDOMÍNIO VILLAGE DO BOSQUE V Advogada: RENATA FREIRE COSTA OAB/MA 11400 PROMOVIDA: SAMIA REGINA DE SOUSA FERREIRA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Compulsando-se os autos, verifico que as partes, de forma livre e espontânea, formalizaram um acordo, em 05/09/2023, transigindo nos termos e condições consignadas na minuta acostada aos autos, ID100860140.

HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, III,"b" do CPC.

Para o não cumprimento no prazo estipulado, fixo multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do acordo.

P.

R.

I Após, proceda ao arquivamento do feito, observadas as cautelas de praxe.

São Luís/MA, data do sistema.

JANAÍNA ARAÚJO DE CARVALHO Juíza de Direito do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís-MA
12/09/2023 07:31

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 12:29

Homologada a Transação
06/09/2023 11:21

Conclusos para julgamento
06/09/2023 11:20

Juntada de termo
06/09/2023 11:19

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2023 10:45, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
05/09/2023 17:21

Juntada de petição
29/08/2023 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 08:39

Juntada de diligência
24/08/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 13:23

Conclusos para despacho
23/08/2023 13:23

Juntada de termo
23/08/2023 09:16

Juntada de petição
04/08/2023 01:02

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: (98) 3244-2691 / (98) 99981-3195 INTIMAÇÃO São Luís/MA, 2 de agosto de 2023.

PROCESSO: 0801851-98.2022.8.10.0007 REQUERENTE: CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE V Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RENATA FREIRE COSTA - MA11400, DANIEL AUGUSTO PAIVA DE AZEVEDO - MA16239 REQUERIDO: SAMIA REGINA DE SOUSA FERREIRA Prezado(a) Senhor(a) Advogado(s), De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito do(a) 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação PRESENCIAL designada para 06/09/2023 10:45 hrs, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço acima mencionado.

Atenciosamente, VICTOR CARNEIRO PIMENTEL Servidor Judiciário *Observações: A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenada ao pagamento das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95;
02/08/2023 23:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 23:52

Expedição de Mandado.
02/08/2023 23:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2023 10:45, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
26/07/2023 03:17

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3198-4543 PROCESSO: 0801851-98.2022.8.10.0007 EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE V ADVOGADOS: RENATA FREIRE COSTA - MA11400, DANIEL AUGUSTO PAIVA DE AZEVEDO - MA16239 EXECUTADA: SAMIA REGINA DE SOUSA FERREIRA DESPACHO Considerando, especificamente, a ausência de comprovação de intimação do requerido para a audiência virtual designada nestes autos, conforme atestado no evento de ID. 96917066, determino à Secretaria que, prontamente, designe nova sessão conciliatória no presente feito, intimando-se posteriormente todas as partes.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Juíza de Direito do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís-MA
24/07/2023 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 11:19

Conclusos para despacho
14/07/2023 11:19

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/07/2023 11:00, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/07/2023 03:38

Publicado Intimação em 11/07/2023.
14/07/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
13/07/2023 17:13

Juntada de petição
11/07/2023 16:24

Juntada de diligência
09/07/2023 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2023 17:54

Expedição de Mandado.
09/07/2023 17:52

Juntada de Certidão
09/07/2023 17:52

Juntada de Certidão
03/07/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 18:02

Conclusos para despacho
30/06/2023 18:01

Juntada de termo
26/06/2023 15:46

Juntada de petição
13/06/2023 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 11:44

Juntada de diligência
07/06/2023 00:10

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: (98) 3244-2691 / (98) 99981-3195 INTIMAÇÃO São Luís/MA, 5 de junho de 2023.

PROCESSO: 0801851-98.2022.8.10.0007 REQUERENTE: CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE V Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RENATA FREIRE COSTA - MA11400 REQUERIDO: SAMIA REGINA DE SOUSA Prezado(a) Senhor(a) Advogado(s), De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito do(a) 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação PRESENCIAL designada para 14/07/2023 11:00 hrs, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço acima mencionado.

Atenciosamente, VICTOR CARNEIRO PIMENTEL Servidor Judiciário *Observações: A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenada ao pagamento das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95;
05/06/2023 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 01:14

Expedição de Mandado.
05/06/2023 00:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2023 11:00, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
31/05/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 11:24

Conclusos para despacho
19/04/2023 15:08

Juntada de termo
18/04/2023 15:25

Juntada de petição
10/03/2023 08:41

Decorrido prazo de SAMIA REGINA DE SOUSA em 27/01/2023 23:59.
09/02/2023 15:25

Juntada de Certidão
08/02/2023 17:54

Juntada de petição
24/01/2023 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023 19:44

Juntada de diligência
11/01/2023 11:25

Expedição de Mandado.
11/01/2023 10:22

Juntada de ato ordinatório
20/12/2022 11:42

Juntada de petição
12/12/2022 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2022 09:56

Juntada de diligência
03/12/2022 09:50

Expedição de Mandado.
21/11/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 20:51

Conclusos para despacho
10/11/2022 20:51

Juntada de termo
10/11/2022 20:51

Juntada de Certidão
09/11/2022 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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