11/07/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 10:19

Processo Desarquivado
10/07/2025 09:22

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 08:45

Transitado em Julgado em 09/07/2025
10/07/2025 00:13

Decorrido prazo de REBECA SOUSA SILVA em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 07:56

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 07:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2025 23:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/05/2025 15:38

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:38

Juntada de Certidão
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 11:46

Juntada de Certidão
15/04/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:37

Conclusos para decisão
11/04/2025 12:37

Juntada de Certidão
02/04/2025 12:28

Juntada de aviso de recebimento
17/03/2025 10:16

Juntada de petição
11/03/2025 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2025 14:24

Juntada de Certidão
22/01/2025 12:54

Juntada de Certidão
13/12/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:30

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:26

Juntada de petição
14/10/2024 14:43

Juntada de aviso de recebimento
14/10/2024 14:42

Juntada de aviso de recebimento
17/09/2024 14:36

Juntada de aviso de recebimento
16/09/2024 21:16

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:04

Conclusos para despacho
16/09/2024 14:03

Juntada de Certidão
14/09/2024 01:29

Decorrido prazo de REBECA SOUSA SILVA em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:17

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:00

Conclusos para despacho
19/06/2024 00:14

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 13:31

Juntada de Certidão
06/06/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 08:13

Conclusos para despacho
03/06/2024 08:13

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:12

Juntada de petição
23/05/2024 00:22

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 20:53

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:58

Conclusos para decisão
08/05/2024 10:57

Juntada de Certidão
08/05/2024 10:49

Juntada de Certidão
26/04/2024 10:38

Desentranhado o documento
26/04/2024 10:37

Desentranhado o documento
26/04/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 09:21

Conclusos para despacho
25/04/2024 16:25

Juntada de Certidão
24/04/2024 14:06

Juntada de petição
17/04/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 11:54

Juntada de Certidão
12/04/2024 13:52

Juntada de petição
12/04/2024 11:04

Conclusos para decisão
12/04/2024 10:57

Juntada de Certidão
11/04/2024 12:50

Juntada de petição
11/04/2024 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 16:21

Conclusos para despacho
09/04/2024 16:16

Juntada de Certidão
09/04/2024 16:16

Juntada de Certidão
14/03/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 10:22

Juntada de Certidão
07/03/2024 10:21

Conclusos para despacho
06/03/2024 12:30

Juntada de aviso de recebimento
06/03/2024 12:28

Juntada de aviso de recebimento
17/01/2024 10:25

Juntada de petição
11/01/2024 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2024 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2024 12:16

Juntada de Certidão
05/10/2023 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 09:43

Processo Desarquivado
04/10/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 08:29

Conclusos para despacho
01/10/2023 18:29

Juntada de petição
26/07/2023 15:27

Arquivado Definitivamente
20/06/2023 10:03

Decorrido prazo de M G PEREIRA LIMA COMERCIO - ME em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 09:49

Decorrido prazo de MARTA GUIMARAES PEREIRA LIMA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 08:41

Decorrido prazo de NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO em 19/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:30

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - Fone: 3261-6171 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0800424-35.2023.8.10.0006 | PJE Promovente: HINOX PRODUTOS OTICOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: REBECA SOUSA SILVA - PB26870, RAISSA SOUSA SILVA PESSOA - PB24512, LISANKA ALVES DE SOUSA - PB10662, NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO - PB24471 Promovido: M G PEREIRA LIMA COMERCIO - ME e outros SENTENÇA: Dispensado o relatório (artigo 38, Lei 9.099/95).

Conforme o disposto no artigo 487,III, alínea b, do Código de Processo Civil, haverá resolução do mérito quando as partes transigirem.

Pelo que se verifica dos autos, conforme movimentação do evento nº 93395379 de forma livre e espontânea, chegaram a um acordo, transigindo nos termos e condições consignadas no documento juntado e assinado por elas.

ANTE O EXPOSTO, atento ao desejo das partes, homologo por sentença o acordo nos termos e condições pactuadas para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, com amparo no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, face o que dispõem os artigos 54 e 55, da Lei nº. 9.099/95.

Transcorrido o prazo para cumprimento do acordo sem manifestação da parte autora, arquivem-se os autos, procedendo as devidas baixas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís, 29 de maio de 2023.

MARIA IZABEL PADILHA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 1º JECRC
31/05/2023 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2023 19:47

Homologada a Transação
29/05/2023 15:14

Conclusos para julgamento
29/05/2023 14:57

Juntada de petição
29/05/2023 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 11:26

Juntada de diligência
29/05/2023 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 10:23

Juntada de diligência
11/05/2023 11:42

Expedição de Mandado.
11/05/2023 11:42

Expedição de Mandado.
11/05/2023 11:21

Juntada de Mandado
08/05/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 09:45

Conclusos para julgamento
04/05/2023 09:45

Juntada de Certidão
03/05/2023 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811545-78.2023.8.10.0000

Givanildo Gomes dos Santos

1 Vara da Comarca de Coroata-Ma

Advogado: Laryssa Christine Alves de Arruda

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/05/2023 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0849183-55.2017.8.10.0001

Joao Carlos da Silva Ribeiro

Banco Pan S/A

Advogado: Gilvan Melo Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/12/2017 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0806795-43.2023.8.10.0029

Maria Raimunda Araujo dos Santos

Banco Pan S/A

Advogado: Adail Ulisses de Oliveira Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/04/2023 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0801804-18.2023.8.10.0128

Jose Ribamar Alvim

Banco C6 S.A.

Advogado: Vanielle Santos Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/04/2023 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0803463-58.2023.8.10.0000

Maria Francisca Cunha

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/02/2023 15:28

Exibir Processo