TJMA - 0000011-62.2014.8.10.0138

1ª instância - Vara Unica de Urbano Santos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO ROSINALDO SANTOS CONSTANTINO

CPF *82.***.*55-20

Advogados

ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA

OAB: 12999/PI

CPF *53.***.*09-21

JAMES LOBO DE OLIVEIRA LIMA

OAB: 6679/MA

CPF *58.***.*45-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO

CNPJ: 06.398.150/0001-81

Advogados

NELSON ODORICO SOUSA FILHO

OAB: 14380/MA

CPF *18.***.*78-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 09:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/08/2025 16:32

    Juntada de Ofício

  • 10/06/2025 18:50

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 10/06/2025 09:57

    Juntada de petição

  • 28/05/2025 14:23

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 27/05/2025 08:31

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 08:31

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 00:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO em 20/05/2025 23:59.

  • 19/03/2025 08:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/03/2025 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2024 14:14

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 14:14

    Processo Desarquivado

  • 13/08/2024 10:26

    Juntada de petição

  • 13/08/2024 10:12

    Juntada de petição

  • 13/08/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 17:59

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2024 13:45

    Transitado em Julgado em 30/04/2024

  • 05/04/2024 01:58

    Decorrido prazo de NELSON ODORICO SOUSA FILHO em 04/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 01:58

    Decorrido prazo de JAMES LOBO DE OLIVEIRA LIMA em 04/04/2024 23:59.

  • 21/03/2024 10:31

    Publicado Intimação em 18/03/2024.

  • 21/03/2024 10:31

    Publicado Intimação em 18/03/2024.

  • 17/03/2024 12:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

  • 17/03/2024 12:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

  • 14/03/2024 13:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2024 13:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2024 18:09

    Julgado procedente o pedido

  • 02/08/2023 10:54

    Juntada de petição

  • 31/07/2023 15:46

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2023 16:30

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2023 17:00, Vara Única de Urbano Santos.

  • 26/07/2023 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 20:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 20:42

    Juntada de diligência

  • 22/05/2023 00:31

    Publicado Intimação em 22/05/2023.

  • 20/05/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 20/05/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE URBANO SANTOS Av.

    Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] Processo nº: 0000011-62.2014.8.10.0138 Requerente: ANTONIO ROSINALDO SANTOS CONSTANTINO RUA DO SOL, 27, HUMAITÁ, SãO BENEDITO DO RIO PRETO - MA - CEP: 65440-000 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JAMES LOBO DE OLIVEIRA LIMA - MA6679-A Requerido: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO Praça José de Freitas, s/n, Centro, SãO BENEDITO DO RIO PRETO - MA - CEP: 65440-000 Telefone(s): (98)3468-1411 - (98)0346-8110 Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON ODORICO SOUSA FILHO - MA14380-A ATO ORDINATÓRIO/AUDIÊNCIA Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 203, §4º, regulamentados pelo provimento nº. 022/2018, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório: CITO/INTIMO as partes para a audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 26/07/2023 17:00 horas, que será realizada neste fórum, e para constar, lavro este termo.

    Desde já informo o link da sala de audiência virtual: https://vc.tjma.jus.br/vara1usan; Usuário: nome da parte; Senha: tjma1234, a fim de garantir a participação da parte interessada, que caso prefira participar do ato por videoconferência, fica o intimando ciente de que será responsável por manter a conexão de sua internet durante o mesmo, sem que possa depois reivindicar a redesignação da audiência por eventuais inconsistências.

    ESTE ATO SERVIRÁ DE MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO E OFICIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO.

    Dado e passado nesta cidade de Urbano Santos, Estado do Maranhão, Quinta-feira, 18 de Maio de 2023.

    Assinado eletronicamente MAGDA CALDAS OLIVEIRA Tecnico Judiciario

  • 18/05/2023 16:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/05/2023 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 16:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/05/2023 16:55

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 16:18

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2023 17:00, Vara Única de Urbano Santos.

  • 14/04/2023 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 10:31

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 10:31

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 14:43

    Decorrido prazo de JAMES LOBO DE OLIVEIRA LIMA em 08/04/2022 23:59.

  • 11/04/2022 10:23

    Decorrido prazo de JAMES LOBO DE OLIVEIRA LIMA em 08/04/2022 23:59.

  • 09/04/2022 08:24

    Decorrido prazo de NELSON ODORICO SOUSA FILHO em 08/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 00:56

    Publicado Intimação em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 01/04/2022 00:56

    Publicado Intimação em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 30/03/2022 08:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2022 08:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2022 08:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2022 08:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2022 08:33

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 11:21

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2014

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0829251-71.2023.8.10.0001

Joana Fernandes Irineu Rodrigues

Banco Pan S/A

Advogado: Patricia Azevedo Simoes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/05/2023 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0800895-33.2021.8.10.0067

Izabel Cristina Lisboa

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Anselmo Fernando Everton Lisboa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/10/2021 22:05

Exibir Processo

Processo nº 0801172-93.2022.8.10.0138

Joao Sousa Saminez

Banco Bradesco S.A

Advogado: Carlos Roberto Dias Guerra Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/08/2022 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0807441-20.2023.8.10.0040

Defensoria Publica do Estado do Maranhao

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Miguel Campelo da Silva Filho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/07/2023 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0807441-20.2023.8.10.0040

Josue de Paula e Silva

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Miguel Campelo da Silva Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/03/2023 16:14

Exibir Processo