18/11/2024 07:29

Baixa Definitiva
18/11/2024 07:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/11/2024 07:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/11/2024 00:13

Decorrido prazo de BRIAN SIMONSEM SOUZA SERRA em 04/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 29/10/2024.
30/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 12:57

Conhecido o recurso de BRIAN SIMONSEM SOUZA SERRA - CPF: *17.***.*85-84 (APELANTE) e não-provido
22/10/2024 16:44

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 10:11

Juntada de parecer
09/10/2024 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2024 08:56

Conclusos para julgamento
04/10/2024 08:56

Conclusos para julgamento
04/10/2024 08:56

Conclusos para julgamento
04/10/2024 08:55

Recebidos os autos
04/10/2024 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/10/2024 08:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/10/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 10:52

Recebidos os autos
14/06/2024 10:52

Recebidos os autos
14/06/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/06/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/06/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
14/06/2024 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/06/2024 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/06/2024 10:09

Conclusos para despacho do revisor
10/06/2024 07:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
02/03/2024 00:11

Decorrido prazo de ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA em 01/03/2024 23:59.
22/02/2024 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 22/02/2024.
22/02/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 10:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/02/2024 10:27

Juntada de Certidão
20/02/2024 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2024 21:34

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:08

Juntada de parecer
09/02/2024 07:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/02/2024 07:25

Juntada de Certidão
09/02/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:33

Decorrido prazo de BRIAN SIMONSEM SOUZA SERRA em 22/01/2024 23:59.
18/01/2024 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2024 15:47

Juntada de contrarrazões
16/12/2023 00:07

Decorrido prazo de BRIAN SIMONSEM SOUZA SERRA em 15/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 12/12/2023.
12/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 07/12/2023.
09/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
08/12/2023 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 14:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/12/2023 14:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/12/2023 14:26

Juntada de documento
05/12/2023 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
05/12/2023 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 09:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/11/2023 15:06

Recebidos os autos
20/11/2023 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
17/11/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 07:58

Juntada de parecer
10/11/2023 17:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/11/2023 17:26

Expedição de Certidão.
10/11/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/11/2023 23:59.
20/10/2023 07:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2023 12:38

Recebidos os autos
19/10/2023 12:38

Juntada de Certidão
18/10/2023 08:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
18/10/2023 08:06

Juntada de termo
18/10/2023 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 18/10/2023.
18/10/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL (417)0809754-71.2023.8.10.0001 APELANTE: BRIAN SIMONSEM SOUZA SERRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA DESPACHO Verifico a existência de equívocos na autuação que demandam retificações para seu regular processamento. À Secretaria para retificação do polo ativo e passivo, onde devem constar, respectivamente, a identificação do apelante BRIAN SIMONSEM SOUZA SERRA e do apelado MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

Em homenagem aos princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e da publicidade dos atos processuais (artigo 5º, incisos LIV, LV e LX), CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA, determinando o retorno dos presentes autos ao juízo de origem a fim de que seja feita a publicação da sentença de ID 29913090no DJE, bem como seja acostada certidão de sua publicação e registro.

Após, determino o encaminhamento dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Publique-se.

Cumpra-se.

Data e assinatura do sistema.

Desembargador SAMUEL BATISTA DE SOUZA Relator
16/10/2023 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 15:59

em cooperação judiciária
11/10/2023 09:16

Recebidos os autos
11/10/2023 09:16

Conclusos para despacho
11/10/2023 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806611-87.2023.8.10.0029

Maria de Fatima Lopes Dias

Banco Pan S/A

Advogado: Kayo Francescolly de Azevedo Leoncio

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/04/2023 19:56

Exibir Processo

Processo nº 0802078-35.2022.8.10.0057

Miguel Pinheiro Maia Neto

Estado do Maranhao

Advogado: Janaina Maia dos Reis

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/08/2022 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0800908-63.2023.8.10.0131

Maria Jucilia dos Santos Mendes

Banco Pan S/A

Advogado: Nelcilene Lima Pessoa Barbosa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/04/2023 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0826806-80.2023.8.10.0001

42.951.825 Karine Damasceno Costa

J de R Castro Sobrinho Comercio e Repres...

Advogado: Mariana Vieira Portela

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/05/2023 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0827231-10.2023.8.10.0001

Banco do Brasil SA

Arlilson Moreira Rodrigues

Advogado: Genesio Felipe de Natividade

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/05/2023 16:16

Exibir Processo