TJMA - 0800985-30.2023.8.10.0048

24/10/2024 08:34

Baixa Definitiva

24/10/2024 08:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/10/2024 08:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM em 23/10/2024 23:59.

03/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO MESQUITA em 02/10/2024 23:59.

11/09/2024 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 11/09/2024.

11/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

09/09/2024 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024 18:24

Conhecido o recurso de MARIA DO ESPIRITO SANTO MESQUITA - CPF: *57.***.*48-68 (APELANTE) e não-provido

04/09/2024 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2024 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2024 17:13

Juntada de Certidão

03/09/2024 10:51

Juntada de parecer do ministério público

26/08/2024 09:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/08/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM em 19/08/2024 23:59.

02/08/2024 16:20

Conclusos para julgamento

02/08/2024 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2024 14:58

Juntada de Outros documentos

31/07/2024 12:37

Recebidos os autos

31/07/2024 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/07/2024 12:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2023 09:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/10/2023 09:36

Juntada de parecer do ministério público

10/10/2023 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023 12:50

Conclusos para despacho

11/09/2023 16:44

Recebidos os autos

11/09/2023 16:44

Conclusos para despacho

11/09/2023 16:44

Distribuído por sorteio