10/07/2024 13:53

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 13:25

Determinado o arquivamento
08/07/2024 13:03

Conclusos para despacho
08/07/2024 13:02

Juntada de Certidão
27/06/2024 00:51

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2024 09:34

Juntada de Certidão
25/06/2024 09:33

Juntada de Certidão
24/06/2024 15:29

Recebidos os autos
24/06/2024 15:29

Juntada de despacho
08/11/2023 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
08/11/2023 11:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/11/2023 17:32

Conclusos para decisão
06/11/2023 17:31

Juntada de Certidão
03/11/2023 15:57

Juntada de contrarrazões
19/10/2023 00:21

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0801652-77.2016.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: KEYCY THAYNAN RIBEIRO - Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FILIPE AUGUSTO ROCHA E SILVA - MA10787-A PARTE REQUERIDA: SPE LUA NOVA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO - MA6680-A, LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A, ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A, BRUNO DE LIMA MENDONCA - MA5769-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO - MA6680-A, LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A, ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A, BRUNO DE LIMA MENDONCA - MA5769-A Por determinação do MM.

Juiz de Direito ALEXANDRE LOPES DE ABREU, Titular da 15ª Vara Cível da Comarca da Ilha de São Luís, respondendo pelo 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - UFMA, intimo Vossa Senhoria, advogado(a) da parte requerida da presente ação, para que tome conhecimento do ato cujo teor segue transcrito: ATO ORDINATÓRIO Considerando a certidão retro, fica a parte promovida intimada para apresentar suas Contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (ATO ORDINATÓRIO.

Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e Portaria - TJ n°1733/2021) São Luís, MA, Quinta-feira, 05 de Outubro de 2023.

ELISANGELA MENDES CORREA Diretor de Secretaria São Luis,Terça-feira, 17 de Outubro de 2023 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidora do Tribunal de Justiça do Maranhão
17/10/2023 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 11:56

Juntada de Certidão
05/10/2023 11:54

Juntada de Certidão
04/10/2023 04:14

Decorrido prazo de SPE LUA NOVA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023 02:37

Decorrido prazo de SPE LUA NOVA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/09/2023 23:59.
03/10/2023 05:58

Decorrido prazo de SPE LUA NOVA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:26

Decorrido prazo de SPE LUA NOVA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:31

Decorrido prazo de SPE LUA NOVA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:26

Decorrido prazo de SPE LUA NOVA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 21:47

Juntada de recurso inominado
06/09/2023 01:18

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
06/09/2023 01:18

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
06/09/2023 01:18

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
06/09/2023 01:16

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0801652-77.2016.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: KEYCY THAYNAN RIBEIRO - Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FILIPE AUGUSTO ROCHA E SILVA - MA10787-A PARTE REQUERIDA: SPE LUA NOVA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO - MA6680-A, LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A, ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A, BRUNO DE LIMA MENDONCA - MA5769-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FILIPE AUGUSTO ROCHA E SILVA - MA10787-A Por determinação do MM.

Juiz de Direito ALEXANDRE LOPES DE ABREU, Titular da 15ª Vara Cível da Comarca da Ilha de São Luís, respondendo pelo 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - UFMA, intimo Vossa Senhoria, advogado(a) da parte requerente da presente ação, para que tome conhecimento do ato cujo teor segue transcrito: DESPACHO Considerando o disposto no ofício-resposta ID 90721613, e para resguardar o feito de eventuais nulidades ou embaraço ao direito de defesa, defiro o pedido e determino nova intimação do requerido quanto aos termos da sentença, devolvendo-lhe o prazo.

São Luís, data do sistema.

Juíza DIVA MARIA DE BARROS MENDES Titular do 13ª JECRC Respondendo pelo 5º JECRC São Luis,Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidora do Tribunal de Justiça do Maranhão
04/09/2023 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 15:41

Conclusos para despacho
27/06/2023 15:41

Juntada de Certidão
28/05/2023 14:49

Juntada de petição
22/05/2023 00:22

Publicado Intimação em 22/05/2023.
22/05/2023 00:22

Publicado Intimação em 22/05/2023.
20/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
20/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0801652-77.2016.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: KEYCY THAYNAN RIBEIRO - Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FILIPE AUGUSTO ROCHA E SILVA - MA10787-A PARTE REQUERIDA: SPE LUA NOVA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO - MA6680-A, LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A, ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A, BRUNO DE LIMA MENDONCA - MA5769-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito Alexandre Lopes de Abreu,respondendo pelo 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - UFMA, intimo Vossa Senhoria, KEYCY THAYNAN RIBEIRO, parte autora da presente ação, do ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO/DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO cujo teor segue transcrito: CERTIDÃO Certifico que nesta data, juntei aos autos a resposta do Suporte do Sistema PJE, via e-mail institucional de acordo com o Despacho de ID 84123695.

São Luis-MA,Terça-feira, 25 de Abril de 2023 KATIA ROSSANNA ANDRADE LUCENA GOMES Servidora de Justiça São Luis,Quinta-feira, 18 de Maio de 2023 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a)
18/05/2023 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2023 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2023 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 11:52

Juntada de Certidão
24/04/2023 11:47

Juntada de Certidão
30/01/2023 08:52

Processo Desarquivado
24/01/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 08:46

Conclusos para despacho
17/01/2023 08:45

Juntada de Certidão
16/01/2023 19:10

Juntada de petição
16/12/2022 13:27

Arquivado Definitivamente
16/12/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 10:17

Conclusos para despacho
24/11/2022 10:17

Juntada de Certidão
25/08/2020 10:03

Processo Desarquivado
21/08/2020 10:57

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 10:07

Conclusos para despacho
24/07/2018 16:14

Juntada de Petição de petição
24/07/2018 15:29

Juntada de Petição de petição
09/04/2018 14:24

Arquivado Definitivamente
09/04/2018 14:19

Juntada de Certidão trânsito em julgado
01/03/2018 07:38

Expedição de Comunicação eletrônica
01/03/2018 07:38

Expedição de Comunicação eletrônica
28/02/2018 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/11/2017 10:18

Conclusos para decisão
16/11/2017 10:17

Juntada de Certidão
14/11/2017 01:20

Decorrido prazo de SPE LUA NOVA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/11/2017 23:59:59.
26/10/2017 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica
25/10/2017 23:39

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2017 01:08

Decorrido prazo de SPE LUA NOVA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/10/2017 23:59:59.
16/10/2017 15:42

Conclusos para decisão
16/10/2017 15:36

Juntada de Certidão
09/10/2017 23:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/09/2017 07:10

Expedição de Comunicação eletrônica
21/09/2017 07:10

Expedição de Comunicação eletrônica
20/09/2017 21:52

Declarada decadência ou prescrição
10/08/2017 09:38

Conclusos para julgamento
30/07/2017 17:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/07/2017 10:40 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
25/07/2017 12:55

Juntada de ata da audiência
24/07/2017 15:41

Juntada de Petição de petição
30/05/2017 07:20

Expedição de Comunicação eletrônica
30/05/2017 07:20

Expedição de Comunicação eletrônica
29/05/2017 10:21

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2017 12:25

Conclusos para decisão
24/05/2017 12:24

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 25/07/2017 10:40.
24/05/2017 12:21

Juntada de ata da audiência
11/05/2017 15:56

Juntada de aviso de recebimento
11/05/2017 15:55

Juntada de aviso de recebimento
21/03/2017 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica
21/03/2017 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2017 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica
21/03/2017 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2017 15:22

Juntada de aviso de recebimento
14/03/2017 15:36

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 24/05/2017 10:40.
14/03/2017 11:46

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2017 08:43

Conclusos para despacho
13/03/2017 11:42

Juntada de Petição de petição
08/02/2017 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
21/12/2016 16:11

Juntada de Petição de petição
21/12/2016 15:50

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/03/2017 09:00.
21/12/2016 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2016

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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