09/07/2024 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/07/2024 19:12

Juntada de contrarrazões
06/07/2024 14:26

Juntada de contrarrazões
18/06/2024 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2024 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2024 13:03

Juntada de ato ordinatório
18/06/2024 04:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 10:26

Juntada de petição
13/06/2024 16:08

Juntada de apelação
13/06/2024 10:12

Juntada de apelação
23/05/2024 00:27

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
23/05/2024 00:27

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2024 14:43

Embargos de Declaração Acolhidos
17/05/2024 10:25

Conclusos para decisão
16/05/2024 11:05

Juntada de Certidão
14/05/2024 04:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 12:50

Juntada de contrarrazões
24/04/2024 12:49

Juntada de embargos de declaração
19/04/2024 01:29

Publicado Sentença em 19/04/2024.
19/04/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 10:18

Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2023 16:11

Conclusos para julgamento
14/09/2023 02:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/09/2023 23:59.
13/09/2023 10:08

Juntada de petição
12/09/2023 00:33

Juntada de petição
06/09/2023 00:32

Publicado Despacho em 05/09/2023.
06/09/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
06/09/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0801422-25.2023.8.10.0128 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autora: FRANCISCO DE BRITO DOS SANTOS Réu: BANCO PAN S.A.

D E S P A C H O Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que eventualmente queiram produzir ou se desejam o julgamento antecipado do mérito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e volvam conclusos os autos.

SERVE COMO MANDADO/OFÍCIO.

Cumpra-se.

São Mateus do Maranhão – MA, datado e assinado eletronicamente.

Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz de Direito
01/09/2023 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 08:00

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 08:58

Conclusos para decisão
21/08/2023 08:57

Juntada de Certidão
17/08/2023 10:59

Juntada de réplica à contestação
03/08/2023 00:37

Publicado Despacho em 03/08/2023.
03/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO Processo nº: 0801422-25.2023.8.10.0128 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FRANCISCO DE BRITO DOS SANTOS Réu: BANCO PAN S/A D E S P A C H O Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, via PJe, para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos moldes dos arts. 351 do CPC.

Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

São Mateus do Maranhão - MA, 25 de julho de 2023.

AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito
01/08/2023 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 08:26

Conclusos para decisão
20/06/2023 08:25

Juntada de Certidão
06/06/2023 20:24

Juntada de petição
23/05/2023 00:07

Juntada de contestação
15/05/2023 17:58

Juntada de petição
11/05/2023 00:10

Publicado Intimação em 11/05/2023.
10/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0801422-25.2023.8.10.0128 Requerente: Francisco de Brito dos Santos Requerido: Banco PAN S.A DECISÃO 1.

DO PEDIDO LIMINAR Com fulcro nos artigos arts. 294, caput e parágrafo único, e 300 do Novo Código de Processo Civil, indefiro a tutela provisória de natureza satisfativa incidental, em caráter liminar, dada a insuficiência dos elementos de prova apresentados.

Com efeito, os documentos juntados não permitem entender configurada, neste momento da relação processual, a probabilidade do direito autoral e o perigo da demora, de forma que inviabiliza a análise em cognição sumária a alegação autoral. 2.

DA MENDA À INICIAL Compulsando os autos, verifico que a parte autora juntou aos autos instrumento de procuração não contemporâneo (Id. 88354365), o que impede a análise da capacidade postulatória da causídica e, consequentemente, o regular prosseguimento do feito, dada a ausência de pressuposto processual de validade.

De igual modo, o comprovante de endereço encontra-se desatualizado.

Desta forma, em atenção ao princípio da boa-fé e da cooperação que devem reger a atividade de todos os atores processuais (art. 5º e 6º do NCPC), determino seja intimada a parte requerente, na pessoa de sua advogada, via PJE, para que EMENDE a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando instrumento procuratório original e atualizado conferido à causídica que subscreve a vestibular, consignando a data do referido ato, bem como comprovante de residência atualizado, tudo sob pena de indeferimento da exordial e consequente extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 321, parágrafo único c/c art. 485, I e IV, do CPC) Intime-se.

Cumpra.

SERVE DE MANDADO/OFÍCIO.

São Mateus do Maranhão - MA, datado e assinado eletronicamente AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito
09/05/2023 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 13:31

Não Concedida a Medida Liminar
21/03/2023 15:08

Conclusos para decisão
21/03/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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