10/05/2024 10:08

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 10:03

Juntada de termo
09/05/2024 11:42

Juntada de petição
09/05/2024 10:24

Juntada de petição
06/04/2024 04:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/04/2024 23:59.
23/03/2024 00:22

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS SILVA em 22/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:24

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2024 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2024 09:33

Juntada de Ofício
07/03/2024 09:33

Juntada de Ofício
06/03/2024 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 09:50

Transitado em Julgado em 06/03/2024
06/03/2024 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2024 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2024 13:27

Conclusos para decisão
05/02/2024 13:27

Juntada de Certidão
03/02/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/02/2024 23:59.
31/01/2024 21:38

Juntada de petição
10/11/2023 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 10:44

Juntada de petição
19/10/2023 11:45

Conclusos para despacho
19/10/2023 11:44

Juntada de Certidão
19/10/2023 08:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/10/2023 08:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/10/2023 20:14

Juntada de petição
17/10/2023 00:57

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
13/10/2023 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2023 07:54

Recebidos os autos
13/10/2023 07:54

Juntada de despacho
12/07/2023 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
12/07/2023 12:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/06/2023 14:54

Conclusos para decisão
13/06/2023 14:53

Juntada de Certidão
13/06/2023 14:39

Juntada de contrarrazões
02/06/2023 01:07

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 15:51

Juntada de Certidão
31/05/2023 11:00

Juntada de recurso inominado
31/05/2023 00:14

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS SILVA em 30/05/2023 23:59.
16/05/2023 02:33

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2023 13:34

Julgado procedente o pedido
04/04/2023 12:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/12/2022 11:27

Conclusos para julgamento
06/12/2022 11:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/12/2022 11:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
06/12/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 23:30

Juntada de petição
22/07/2022 20:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/07/2022 23:59.
22/07/2022 20:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/07/2022 23:59.
16/07/2022 02:50

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS SILVA em 22/06/2022 23:59.
22/06/2022 09:55

Juntada de contestação
14/06/2022 08:36

Publicado Intimação em 07/06/2022.
14/06/2022 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 09:49

Conclusos para despacho
31/05/2022 09:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/12/2022 11:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
31/05/2022 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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