TJMA - 0804251-72.2023.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2024 09:08
Arquivado Definitivamente
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29/04/2024 09:08
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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28/04/2024 10:16
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA em 26/04/2024 23:59.
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05/04/2024 00:20
Publicado Intimação em 05/04/2024.
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05/04/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
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03/04/2024 13:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/04/2024 13:13
Juntada de malote digital
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03/04/2024 01:06
Decorrido prazo de 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS em 02/04/2024 23:59.
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07/03/2024 00:14
Publicado Despacho em 07/03/2024.
-
07/03/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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05/03/2024 11:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/03/2024 10:36
Proferido despacho de mero expediente
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04/03/2024 13:01
Conclusos ao relator ou relator substituto
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26/02/2024 07:34
Juntada de malote digital
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23/02/2024 13:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/02/2024 15:41
Indeferida a petição inicial
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02/02/2024 00:05
Publicado Decisão em 02/02/2024.
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02/02/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
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31/01/2024 09:13
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
31/01/2024 09:13
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
31/01/2024 09:08
Juntada de Certidão
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31/01/2024 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
31/01/2024 09:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/01/2024 11:54
Determinada a redistribuição dos autos
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17/05/2023 00:00
Publicado Decisão (expediente) em 16/05/2023.
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17/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
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15/05/2023 00:00
Intimação
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 0804251-72.2023.8.10.0000 IMPETRANTE: DAVI BEZERRA LOPES.
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SILVA RODRIGUES - OAB MA23392-A.
IMPETRADA: MM JUÍZA RELATORA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DE SÃO LUÍS.
RELATORA: DESA.
MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
DECISÃO Consoante a norma constante do art. 14-A, inciso II, do Regimento Interno desde Tribunal de Justiça, compete à Seção de Direito Público o julgamento de mandados de segurança, quando a autoridade coatora for juiz(a) de direito em matéria cível.
Dessa forma, determino a redistribuição dos autos a um dos desembargadores componentes da Seção de Direito Público.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Luís, 12 de maio de 2023.
Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora -
12/05/2023 15:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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12/05/2023 15:08
Conclusos ao relator ou relator substituto
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12/05/2023 15:07
Juntada de Certidão
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12/05/2023 13:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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12/05/2023 13:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/05/2023 11:05
Determinada a redistribuição dos autos
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08/03/2023 14:07
Conclusos para decisão
-
08/03/2023 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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