TJMA - 0865570-82.2016.8.10.0001

31/05/2021 13:12

Baixa Definitiva

31/05/2021 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/05/2021 13:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/04/2021 01:04

Decorrido prazo de JOSENIR SANTANA LOPES em 26/04/2021 23:59:59.

18/04/2021 17:08

Juntada de petição

30/03/2021 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 30/03/2021.

29/03/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

27/03/2021 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2021 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2021 22:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido

25/03/2021 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado

18/03/2021 14:54

Juntada de petição

15/03/2021 12:15

Incluído em pauta para 18/03/2021 15:00:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.

05/03/2021 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2021 08:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/08/2020 15:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/08/2020 12:52

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

17/08/2020 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2020 17:35

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020 09:22

Conclusos para despacho

07/07/2020 11:58

Recebidos os autos

07/07/2020 11:58

Conclusos para despacho

07/07/2020 11:58

Distribuído por sorteio