12/08/2024 10:18

Baixa Definitiva
12/08/2024 10:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
12/08/2024 10:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/08/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 09/08/2024 23:59.
27/06/2024 02:01

Decorrido prazo de REGINA DA ANUNCIACAO RODRIGUES em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:01

Decorrido prazo de Instituto de Previdência e Assistência do Município - IPAM em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:36

Publicado Acórdão (expediente) em 19/06/2024.
19/06/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2024 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024 15:43

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO - CNPJ: 06.***.***/0001-76 (APELADO) e não-provido
06/06/2024 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 13:11

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:37

Juntada de parecer do ministério público
24/05/2024 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 01:08

Decorrido prazo de Instituto de Previdência e Assistência do Município - IPAM em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 01:08

Decorrido prazo de REGINA DA ANUNCIACAO RODRIGUES em 23/05/2024 23:59.
14/05/2024 15:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2024 13:04

Conclusos para julgamento
06/05/2024 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2024 12:14

Recebidos os autos
25/04/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/04/2024 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2024 09:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/03/2024 09:03

Juntada de parecer do ministério público
17/01/2024 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 16:51

Conclusos para decisão
16/01/2024 16:50

Recebidos os autos
16/01/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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