TJMA - 0865570-82.2016.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSENIR SANTANA LOPES

CPF *49.***.*24-68

Advogados

JADSON ALMEIDA RODRIGUES

OAB: 16028/MA

CPF *05.***.*26-93

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 10:45

    Juntada de malote digital

  • 30/11/2023 20:40

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 28/11/2023 09:58

    Arquivado Definitivamente

  • 20/11/2023 09:54

    Juntada de termo

  • 14/11/2023 18:31

    Juntada de Informações prestadas

  • 09/11/2023 09:29

    Juntada de petição

  • 08/11/2023 10:43

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 08/11/2023 10:43

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 19/10/2023 08:56

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/10/2023 23:18

    Determinado o arquivamento

  • 16/10/2023 12:18

    Juntada de petição

  • 27/09/2023 15:34

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 08:19

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 08:18

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 09:35

    Juntada de petição

  • 23/09/2023 16:06

    Juntada de petição

  • 04/09/2023 00:37

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/09/2023 23:59.

  • 22/08/2023 09:56

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2023 20:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/08/2023 00:25

    Decorrido prazo de JOSENIR SANTANA LOPES em 18/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 13:57

    Juntada de Ofício

  • 10/08/2023 01:27

    Publicado Intimação em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0865570-82.2016.8.10.0001 AUTOR: JOSENIR SANTANA LOPES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JADSON ALMEIDA RODRIGUES - MA16028 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Defiro o pedido de ID. num. 98268765, para que seja expedido RPV, em favor do advogado Jadson Almeida Rodrigues, referente aos honorários advocatícios sucumbenciais, em virtude da sua renúncia quanto aos valores que excedem aos 20 (vinte ) salários mínimos, hoje correspondente a R$ 26.400,00(vinte e seis mil e quatrocentos reais).

    Com relação ao Ofício Requisitório de Precatório em favor do exequente, DETERMINO sua expedição nos termos da sentença de ID. num. 91410815.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, 08 de Agosto de 2023.

    DENISE CYSNEIRO MILHOMEM Juíza Auxiliar de Entrância Final Respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Portaria - CGJ Nº 1819/2023

  • 08/08/2023 17:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/08/2023 17:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/08/2023 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 10:21

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 16:25

    Juntada de petição

  • 31/07/2023 08:43

    Juntada de petição

  • 27/07/2023 11:26

    Transitado em Julgado em 06/07/2023

  • 26/06/2023 16:07

    Juntada de petição

  • 02/06/2023 01:53

    Decorrido prazo de JOSENIR SANTANA LOPES em 01/06/2023 23:59.

  • 10/05/2023 14:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/05/2023 14:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2023 20:22

    Julgada procedente a impugnação à execução de

  • 27/04/2023 09:40

    Juntada de petição

  • 05/04/2023 09:13

    Juntada de petição

  • 21/03/2023 12:10

    Juntada de petição

  • 14/02/2023 10:31

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 11:29

    Juntada de petição

  • 06/02/2023 18:07

    Juntada de petição

  • 19/01/2023 12:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/12/2022 09:26

    Juntada de petição

  • 12/12/2022 15:03

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 12/12/2022 15:03

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 22/09/2022 12:33

    Juntada de petição

  • 26/05/2022 07:36

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/05/2022 21:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2022 11:55

    Juntada de petição

  • 18/11/2021 10:22

    Juntada de petição

  • 17/11/2021 11:09

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2021 11:08

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 11:02

    Juntada de petição

  • 18/10/2021 10:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/10/2021 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 16:04

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 28/07/2021 09:20

    Juntada de petição

  • 14/06/2021 09:56

    Juntada de petição

  • 01/06/2021 09:44

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2021 08:59

    Juntada de petição

  • 31/05/2021 13:12

    Recebidos os autos

  • 31/05/2021 13:12

    Juntada de despacho

  • 07/07/2020 11:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 01/07/2020 01:20

    Decorrido prazo de JOSENIR SANTANA LOPES em 30/06/2020 23:59:59.

  • 04/06/2020 16:52

    Juntada de contrarrazões

  • 26/05/2020 13:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/05/2020 16:14

    Juntada de Ato ordinatório

  • 23/05/2020 00:49

    Decorrido prazo de JOSENIR SANTANA LOPES em 22/05/2020 23:59:59.

  • 06/05/2020 14:58

    Juntada de apelação

  • 02/03/2020 13:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/02/2020 09:58

    Julgado procedente o pedido

  • 15/02/2019 09:48

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2019 09:47

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2019 10:50

    Decorrido prazo de JADSON ALMEIDA RODRIGUES em 28/01/2019 23:59:59.

  • 22/01/2019 15:46

    Publicado Intimação em 21/01/2019.

  • 10/01/2019 15:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/01/2019 11:53

    Juntada de petição

  • 08/01/2019 10:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/01/2019 10:08

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 07/01/2019 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2018 12:10

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2017 20:07

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2017 13:28

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 29/09/2017 17:38

    Juntada de Ato ordinatório

  • 29/09/2017 17:37

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2017 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2017 11:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/05/2017 11:33

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/05/2017 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2017 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2016 11:54

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2016 11:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2016

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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