TJMA - 0801878-87.2023.8.10.0026

1ª instância - 1ª Vara de Balsas

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB: 10747/PR

CPF *33.***.*84-15

Polo Passivo

Partes

I D COMERCIO DE BATERIAS LTDA

CNPJ: 33.105.325/0001-98

ARNON FERNANDO RIBEIRO GOMES

CPF *60.***.*44-55

Advogados

TANIA RIBEIRO GOMES

OAB: 24698/MA

CPF *35.***.*45-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 10:14

    Juntada de petição

  • 12/11/2024 14:02

    Arquivado Definitivamente

  • 12/11/2024 14:01

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 13:59

    Desentranhado o documento

  • 12/11/2024 13:59

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 12/11/2024 10:52

    Juntada de juntada de ar

  • 04/11/2024 08:29

    Juntada de juntada de ar

  • 11/10/2024 13:14

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 13:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/10/2024 13:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/10/2024 13:48

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 13:22

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 12:37

    Transitado em Julgado em 22/04/2024

  • 24/04/2024 03:18

    Decorrido prazo de TANIA RIBEIRO GOMES em 22/04/2024 23:59.

  • 22/04/2024 15:14

    Juntada de petição

  • 02/04/2024 03:34

    Publicado Intimação em 01/04/2024.

  • 02/04/2024 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

  • 27/03/2024 15:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2024 18:19

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 25/03/2024 16:26

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2023 01:38

    Decorrido prazo de TANIA RIBEIRO GOMES em 15/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 08:00

    Juntada de petição

  • 30/11/2023 17:53

    Juntada de embargos de declaração

  • 23/11/2023 01:17

    Publicado Intimação em 23/11/2023.

  • 23/11/2023 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 23/11/2023 01:09

    Publicado Intimação em 23/11/2023.

  • 23/11/2023 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0801878-87.2023.8.10.0026 Assunto: [Contratos Bancários] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: BANCO DO BRASIL SA Réu: ARNON FERNANDO RIBEIRO GOMES e outros RELATÓRIO (art. 489, inciso I, CPC) Nome das Partes: BANCO DO BRASIL SA vs.

    ARNON FERNANDO RIBEIRO GOMES e outros Identificação do Caso: [Contratos Bancários] Suma do pedido: A condenação do réu a pagar R$90.149,90 (noventa mil cento e quarenta e nove reais e noventa centavos) Suma da Contestação: Reconhece a existência da dívida, manifestando o interesse na realização de acordo extrajudicial.

    Principais ocorrências: 1.

    Audiência de conciliação infrutífera. 2.

    Contestação apresentada no prazo legal. 3.

    Autos conclusos. É o relatório.

    DECIDO. É o caso de julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), Em contestação os réus assumiram a legitimidade da cobrança, tornando-a fato incontroverso - art. 374, II, do CPC.

    Com fundamento no art. 487, III, a, do CPC, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação e EXTINGO o processo com resolução de mérito.

    CONDENO ARNON FERNANDO RIBEIRO GOMES - CPF.: *60.***.*44-55 e I D COMERCIO DE BATERIAS LTDA - CNPJ33.105.325/0001-98a pagar ao BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91, o valor de R$90.149,90 (noventa mil cento e quarenta e nove reais e noventa centavos), com correção monetária pelo INPC e juros de 1% (um por cento) ao mês, contados a partir da data do vencimento contratual.

    Em tempo, REVOGO a decisão que concedeu à parte autora a gratuidade da justiça, ante a ausência de requerimento de concessão do benefício, bem como da demonstração da hipossuficiência financeira ré.

    CONDENO os réus ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios (art. 85, do CPC).

    Quanto aos honorários, FIXO-OS em 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa (art. 90, §4º, do CPC).

    Com o trânsito em julgado e não havendo requerimentos: a) CALCULEM e INTIMEM os réus para o recolhimento das custas processuais; b) Não havendo requerimentos, BAIXEM.

    INTIMEM-SE.

    Balsas, MA.

    Cópia desta sentença servirá como MANDADO, OFÍCIO ou CARTA.

  • 21/11/2023 13:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/11/2023 13:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/11/2023 16:51

    Julgado procedente o pedido

  • 13/11/2023 17:17

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 14:15

    Juntada de petição

  • 11/10/2023 05:01

    Publicado Intimação em 11/10/2023.

  • 11/10/2023 05:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE BALSAS 1ª VARA PROCESSO N. 0801878-87.2023.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 10747-PR) PARTE RÉ: ARNON FERNANDO RIBEIRO GOMES e outros ADVOGADO REQUERIDO:Dr.

    Advogado(s) do reclamado: TANIA RIBEIRO GOMES (OAB 24698-MA) INTIMAÇÃO - DJEN Pelo presente INTIMO o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a).

    Advogado(s) do reclamante: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 10747-PR) , para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação id 96450324.

    Balsas/MA, 09/10/2023.

    EMANUELA REIS SILVA, Tecnico Judiciario Sigiloso.

  • 09/10/2023 17:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/07/2023 17:53

    Juntada de contestação

  • 24/06/2023 09:37

    Juntada de petição

  • 24/06/2023 09:33

    Juntada de petição

  • 22/06/2023 02:55

    Decorrido prazo de I D COMERCIO DE BATERIAS LTDA em 21/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 02:41

    Decorrido prazo de ARNON FERNANDO RIBEIRO GOMES em 21/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 10:19

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 19/06/2023 10:19

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/06/2023 15:20, 1º CEJUSC de Balsas.

  • 19/06/2023 10:19

    Conciliação infrutífera

  • 16/06/2023 14:41

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Balsas

  • 16/06/2023 14:39

    Juntada de petição

  • 14/06/2023 16:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 16:03

    Juntada de diligência

  • 14/06/2023 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 15:59

    Juntada de diligência

  • 12/05/2023 16:29

    Juntada de petição

  • 08/05/2023 00:21

    Publicado Intimação em 08/05/2023.

  • 07/05/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 07/05/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS - MA End: Av.

    Dr.

    Jamildo, s/nº, bairro Potosi - CEP: 65800-000 INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N.: 0801878-87.2023.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 10747-PR) PARTE RÉ: ARNON FERNANDO RIBEIRO GOMES e outros ADVOGADO REQUERIDO:Dr.

    Pelo presente INTIMO (a) advogado(a) da parte autora, Dr(a).

    Advogado(s) do reclamante: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 10747-PR), do aprazamento da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 16/06/2023 15:20, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, sob mediação do 1º CEJUSC DE BALSAS, através da plataforma digital WEB conferência, as partes deverão acessar a sala de videoconferência do 1º CEJUSC de Balsas, através do link: https://vc.tjma.jus.br/SNC1cejuscs1, senha: tjma1234.

    Balsas 04/05/2023.

    EMANUELA REIS SILVA, Tecnico Judiciario

  • 04/05/2023 18:42

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 18:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/05/2023 18:34

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 17:56

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 27/04/2023 17:56

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 17:56

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2023 15:20, 1º CEJUSC de Balsas.

  • 20/04/2023 15:27

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Balsas

  • 20/04/2023 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 16:36

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 16:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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