27/08/2025 08:32

Conclusos para decisão
27/08/2025 08:05

Juntada de petição
07/08/2025 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2025 11:07

Deferido o pedido de CEQUIMICA LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-78 (EXEQUENTE)
26/02/2024 18:14

Conclusos para despacho
30/11/2023 17:24

Juntada de petição
29/11/2023 00:12

Publicado Intimação em 27/11/2023.
29/11/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0802876-33.2023.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: CEQUIMICA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: DAVID SOMBRA PEIXOTO - MA10661-A RÉU(S): EXECUTADO: AGENCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DO MARANHAO - AGERP / MA Advogado do(a) EXECUTADO: LUISA GOMES LUCIO DE ARAUJO - MA18199 ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de Embargos de Declaração tempestivos, INTIMO a parte embargada(autora) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, volto os autos conclusos para Decisão de Embargos de Declaração.

São Luís, 20 de novembro de 2023.

POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Secretaria Judicial
23/11/2023 06:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 09:43

Juntada de Certidão
10/11/2023 11:35

Juntada de Certidão
08/06/2023 12:14

Juntada de petição
07/06/2023 18:28

Juntada de petição
19/05/2023 00:16

Decorrido prazo de LUISA GOMES LUCIO DE ARAUJO em 18/05/2023 23:59.
26/04/2023 02:07

Publicado Despacho (expediente) em 26/04/2023.
26/04/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
26/04/2023 02:07

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0802876-33.2023.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: CEQUIMICA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DAVID SOMBRA PEIXOTO - MA10661-A RÉU(S): EXECUTADO: AGENCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DO MARANHAO - AGERP / MA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUISA GOMES LUCIO DE ARAUJO - MA18199 DESPACHO Vistos, Em atenção à petição de id 89810370, chamo o feito à ordem, para: 1) Tornar sem efeito o despacho de id, 86304666, considerando-se a impropriedade do rito determinado; 2) Determinar a citação da executada, para, no prazo de 30 dias, oferecer embargos à execução, conforme art. 910 do Código de Processo Civil; 3) Apresentados os embargos, intime-se a exequente para oferecer impugnação, no prazo de 15 dias; 4) Defiro a habilitação de id 89805772. 5) Após, conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
24/04/2023 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 13:41

Juntada de petição
05/04/2023 13:06

Juntada de petição
04/04/2023 11:22

Conclusos para despacho
30/03/2023 13:22

Juntada de petição
25/03/2023 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2023 23:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 23:52

Juntada de diligência
10/03/2023 09:30

Expedição de Mandado.
10/03/2023 09:28

Juntada de Mandado
23/02/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 10:24

Juntada de petição
19/01/2023 14:46

Conclusos para despacho
19/01/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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