15/07/2024 15:06

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 01:29

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 27/06/2024 23:59.
11/06/2024 09:38

Juntada de petição
06/06/2024 00:56

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 12:08

Juntada de Certidão
22/05/2024 14:29

Recebidos os autos
22/05/2024 14:28

Juntada de despacho
14/09/2023 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/09/2023 14:45

Juntada de contrarrazões
13/09/2023 01:06

Publicado Intimação em 12/09/2023.
13/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0801945-53.2023.8.10.0058 Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Autor: BANCO ITAUCARD S.

A.

Réu:DANILO MARTINS CORREA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES - MA7872-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "Interposta apelação, intime-se a parte contrária para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, após o que os autos deverão ser remetidos ao Tribunal de Justiça, salvo se, nas contrarrazões, for suscitada preliminar de impugnação a decisão interlocutória ou recurso adesivo, caso em que o recorrente deverá ser intimado para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça (CPC, art. 1.009, §§ 1º e 2º).

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 8 de setembro de 2023.

BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
08/09/2023 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 07:15

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 30/08/2023 23:59.
16/08/2023 17:35

Juntada de apelação
08/08/2023 02:31

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
08/08/2023 02:31

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Processo nº. 0801945-53.2023.8.10.0058 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Autor(a/es): BANCO ITAUCARD S.

A.

Ré/u(s): DANILO MARTINS CORREA SENTENÇA.

Cuida-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO com pedido liminar, ajuizada por BANCO ITAUCARD S/A em face de DANILO MARTINS CORREA, na qual alega que as partes firmaram contrato de alienação fiduciária para financiamento de um veículo da marca/modelo descrito na inicial.

Sustenta que a parte requerida deixou de pagar as prestações do aludido financiamento, encontrando-se em situação de inadimplência.

Com base nesses fatos, pediu, liminarmente, a busca e apreensão do veículo e, por fim, a consolidação da posse do bem apreendido.

Com a petição inicial foram juntados os documentos pertinentes à espécie.

Decisão de deferimento da liminar – ID 92134087.

Auto de busca e apreensão – ID 92296867.

Contestação de ID 93968139, alegando falta de notificação, visto a carta não ter sido entregue, com justificativa de endereço diverso.

Réplica – ID 95754344.

Após, vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

O caso é de julgamento do feito no estado em que se encontra, tendo em vista que os elementos acostados aos autos são suficientes à solução da controvérsia (CPC, art. 355, inc.

II).

Quanto ao cerne da questão, tratando-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, devem ser seguidos os ditames previstos nos arts. 2º e 3º do Decreto-Lei n. 911/69, os quais dispõem: Art. 2º No caso de inadimplemento ou mora nas obrigações contratuais garantidas mediante alienação fiduciária, o proprietário fiduciário ou credor poderá vender a coisa a terceiros, independentemente de leilão, hasta pública, avaliação prévia ou qualquer outra medida judicial ou extrajudicial, salvo disposição expressa em contrário prevista no contrato, devendo aplicar o preço da venda no pagamento de seu crédito e das despesas decorrentes e entregar ao devedor o saldo apurado, se houver. § 1º O crédito a que se refere o presente artigo abrange o principal, juros e comissões, além das taxas, cláusula penal e correção monetária, quando expressamente convencionados pelas partes. § 2º A mora decorrerá do simples vencimento do prazo para pagamento e poderá ser comprovada por carta registada expedida por intermédio de Cartório de Títulos e Documentos ou pelo protesto do título, a critério do credor. § 3º A mora e o inadimplemento de obrigações contratuais garantidas por alienação fiduciária, ou a ocorrência legal ou convencional de algum dos casos de antecipação de vencimento da dívida facultarão ao credor considerar, de pleno direito, vencidas todas as obrigações contratuais, independentemente de aviso ou notificação judicial ou extrajudicial.

Art. 3º O Proprietário Fiduciário ou credor, poderá requerer contra o devedor ou terceiro a busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, a qual será concedida liminarmente, desde que comprovada a mora ou o inadimplemento do devedor. § 1º Cinco dias após executada a liminar mencionada no caput, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária. § 2º No prazo do § 1o, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. § 3º O devedor fiduciante apresentará resposta no prazo de quinze dias da execução da liminar. § 4o A resposta poderá ser apresentada ainda que o devedor tenha se utilizado da faculdade do §2º, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição.

Diante disso, no presente caso, observo que o requerente logrou êxito em demonstrar a existência de contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária realizado entre as partes, bem como o inadimplemento da parte requerida e a constituição desta em mora.

A notificação foi entregue no mesmo endereço indicado no contrato.

Desse modo, a procedência do pedido medida que se impõe.

DISPOSITIVO Diante do exposto, com fulcro no Decreto Lei n. 911/69 e no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, confirmando a liminar deferida, JULGO PROCEDENTE o pedido, e, por consequência, declaro consolidada a propriedade e posse plena e exclusiva do veículo descrito na inicial, em nome do requerente.

Por seu turno, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com exigibilidade suspensa em razão da justiça gratuita que ora defiro.

Intimem-se.

Interpostos embargos de declaração, abra-se vista à parte contrária para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem conclusos para julgamento.

Interposta apelação, intime-se a parte contrária para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, após o que os autos deverão ser remetidos ao Tribunal de Justiça, salvo se, nas contrarrazões, for suscitada preliminar de impugnação a decisão interlocutória ou recurso adesivo, caso em que o recorrente deverá ser intimado para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça (CPC, art. 1.009, §§ 1º e 2º).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros.

São José de Ribamar/MA, data no sistema.

Assinado digitalmente.

Juíza ROSA MARIA DA SILVA DUARTE Auxiliar de Entrância Final respondendo pela 2ª Vara Cível Termo Judiciário de São José de Ribamar PORTARIA-CGJ – 3132023
04/08/2023 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 00:33

Julgado procedente o pedido
28/06/2023 15:48

Conclusos para julgamento
28/06/2023 15:48

Juntada de Certidão
28/06/2023 15:12

Juntada de petição
09/06/2023 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2023.
08/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre a petição de id nº. 93968139, e requerer o que entender de direito.

São José de Ribamar, 6 de junho de 2023.

FLAVIANA DE SOUZA SANTOS Auxiliar Judiciário(a) / 2ª Vara Cível
06/06/2023 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 13:08

Juntada de Certidão
06/06/2023 13:05

Juntada de Certidão
05/06/2023 18:42

Juntada de contestação
31/05/2023 15:11

Juntada de petição
25/05/2023 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 17:39

Juntada de diligência
19/05/2023 08:43

Expedição de Mandado.
19/05/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0801945-53.2023.8.10.0058 Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Autor: BANCO ITAUCARD S.

A.

Réu:DANILO MARTINS CORREA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB- PE12450-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Decisão que segue : "BANCO ITAUCARD S/A ajuizou a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/C PEDIDO DE LIMINAR em face de DANILO MARTINS CORREA, objetivando a retomada do veículo: MARCA: FIAT, MODELO: ARGO DRIVE 1.0 6V FI; COR: BRANCA; ANO/MODELO: 2021/2022, PLACA: ROD3I78; RENAVAM: *12.***.*00-82; CHASSI: 9BD358A4NNYL46493, adquirido mediante contrato de alienação fiduciária em garantia firmado entre as partes.

Esclarece o autor que celebrou com o réu contrato de financiamento garantido em alienação fiduciária.

Afirma, em continuação, que o réu violou cláusula contratual ao deixar de pagar as parcelas vencidas e seguintes até a presente data, encontrando-se inadimplente portanto, o que faz incidir a resolução antecipada do contrato.

Em razão disso, postulou a concessão de medida liminar para a apreensão do veículo supracitado, a ser depositado na pessoa de seu representante legal.

Colacionou aos autos os documentos fundamentais ao ajuizamento da ação. É o relatório.

Fundamento e Decido.

Depreende-se dos autos que as partes litigantes ajustaram entre si contrato de financiamento garantido em alienação fiduciária, de modo a permitir a incidência do Decreto-Lei n.º 911/1969.

Conforme dispõe o art. 3° desse mesmo diploma legal, pode o proprietário fiduciário requerer contra o devedor a busca e apreensão liminar do bem alienado, desde que comprove o inadimplemento e a mora.

Assim é que, analisando os autos, verifico estarem preenchidos os requisitos autorizadores da concessão da liminar, uma vez que o autor demonstrou o débito, bem como a mora, através do instrumento de notificação extrajudicial, nos termos da nova redação do art. 2º, §2º do Decreto-Lei n° 911/69, conferida pela Lei nº. 13.043/14.

Com essas considerações e fundamentos, DEFIRO A LIMINAR pleiteada para autorizar a BUSCA E APREENSÃO do veículo: MARCA: FIAT, MODELO: ARGO DRIVE 1.0 6V FI; COR: BRANCA; ANO/MODELO: 2021/2022, PLACA: ROD3I78; RENAVAM: *12.***.*00-82; CHASSI: 9BD358A4NNYL46493, conforme descrito na inicial.

Uma via dessa decisão servirá como mandado de busca e apreensão, a ser cumprido pelos oficiais de justiça que, na oportunidade deverão mencionar o estado de uso e conservação do bem em referência, ficando desde já autorizados, se for estritamente necessário, o reforço policial.

Após a apreensão, o aludido bem móvel deverá ser depositado em mãos do representante legal do autor indicado na petição inicial.

Executada a liminar, cite-se a parte ré para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias depositar o valor integral da dívida em atraso (parcelas vencidas e vincendas), hipótese em que o bem lhe será restituído, e/ou contestar os termos da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência dos efeitos processuais previstos no art. 344, do CPC.

Em prosseguimento, indefiro o pedido para que o processo tramite em segredo de justiça, vez que os documentos acostados aos autos não revelam operações financeiras protegidas pelo sigilo previsto na Lei Complementar nº 105/2001 e no art. 189, I e III do CPC.

Para fins de intimação, e somente no que for necessário e adequado à espécie, serve a presente decisão de mandado judicial.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São José de Ribamar/MA, data no sistema.

Juíza ROSA MARIA DA SILVA DUARTE Auxiliar de Entrância Final respondendo pela 2ª Vara Cível Termo Judiciário de São José de Ribamar PORTARIA-CGJ - 6232023" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 18 de maio de 2023.

JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) Rosa Maria da Silva Duarte, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
18/05/2023 23:24

Juntada de Mandado
18/05/2023 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 01:06

Concedida a Medida Liminar
10/05/2023 13:12

Conclusos para decisão
10/05/2023 13:11

Juntada de Certidão
10/05/2023 12:48

Juntada de petição
10/05/2023 00:19

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0801945-53.2023.8.10.0058 Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Autor: BANCO ITAUCARD S.

A.

Réu:DANILO MARTINS CORREA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Compulsando os autos, constatei incongruências que, antes de tudo, devem ser sanadas.

CUSTAS – Verifico que o autor deixou de juntar aos autos o comprovante de pagamento das custas processuais.

Portanto, intime-se o autor, primeiramente por intermédio de seu procurador, e em caso de inércia, pessoalmente, por carta/AR, para, no prazo de 15 (quinze) dias, e sob pena de incidência dos consectários legais, corrigir as incongruências supracitadas." .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 8 de maio de 2023.

CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) Rosa Maria da Silva Duarte, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
08/05/2023 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 15:33

Conclusos para decisão
27/04/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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