TJMA - 0814796-48.2016.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO

OAB: 7744/MA

CPF *44.***.*15-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 13:42

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2025 07:11

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2024 13:49

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2024 11:40

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 02:06

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/09/2024 23:59.

  • 01/08/2024 11:51

    Juntada de juntada de ar

  • 28/05/2024 16:17

    Juntada de termo

  • 03/05/2024 14:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/03/2024 09:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/02/2024 15:00

    Juntada de Mandado

  • 05/02/2024 12:01

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 05/02/2024 12:01

    Realizado cálculo de custas

  • 29/01/2024 08:53

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 29/01/2024 08:43

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/10/2023 10:49

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 10:49

    Juntada de decisão

  • 30/01/2023 18:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 27/10/2022 10:49

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 17:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/08/2022 23:59.

  • 22/06/2022 07:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/04/2022 21:02

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2022 13:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 12/04/2022 23:59.

  • 17/03/2022 04:38

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/03/2022 23:59.

  • 13/03/2022 16:03

    Juntada de apelação

  • 07/03/2022 11:53

    Juntada de petição

  • 26/02/2022 19:14

    Publicado Intimação em 16/02/2022.

  • 26/02/2022 19:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

  • 14/02/2022 15:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/02/2022 15:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/08/2021 23:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/08/2021 10:43

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2019 05:30

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/11/2019 23:59:59.

  • 04/10/2019 09:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/10/2019 11:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 04/06/2019 11:34

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2019 08:09

    Recebidos os autos

  • 18/10/2018 09:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/06/2018 11:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 04/06/2018 16:19

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 24/04/2018 16:10

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/04/2018 14:32

    Juntada de Ato ordinatório

  • 13/12/2017 00:15

    Decorrido prazo de JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO em 12/12/2017 23:59:59.

  • 12/12/2017 18:34

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/11/2017 00:05

    Publicado Intimação em 20/11/2017.

  • 19/11/2017 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/11/2017 12:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/11/2017 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2017 12:32

    Conclusos para despacho

  • 03/01/2017 16:40

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/12/2016 23:59:59.

  • 03/01/2017 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2016 10:52

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 14/10/2016 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2016 10:25

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2016 10:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2016

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer de Mérito (MP) • Arquivo

Parecer de Mérito (MP) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão (expediente) • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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