10/09/2025 17:51

Juntada de petição
09/09/2025 01:11

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA CARDOSO JUNIOR em 08/09/2025 23:59.
18/08/2025 10:44

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
18/08/2025 10:41

Expedição de Informações pessoalmente.
17/07/2025 10:48

Juntada de petição
16/07/2025 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2025 16:09

Nomeado perito
31/10/2024 12:34

Conclusos para decisão
31/10/2024 11:08

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:10

Juntada de petição
23/09/2024 17:05

Juntada de petição
11/09/2024 03:17

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 21:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 21:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2024 21:18

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:22

Recebidos os autos
09/09/2024 12:22

Juntada de despacho
15/03/2024 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/03/2024 15:25

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:18

Juntada de Certidão
27/07/2023 23:50

Decorrido prazo de ELIZIO DIAS DE ALMEIDA NETO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 20:52

Decorrido prazo de ELIZIO DIAS DE ALMEIDA NETO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:44

Decorrido prazo de ELIZIO DIAS DE ALMEIDA NETO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 08:56

Decorrido prazo de ELIZIO DIAS DE ALMEIDA NETO em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023 20:57

Decorrido prazo de ELIZIO DIAS DE ALMEIDA NETO em 21/07/2023 23:59.
01/07/2023 00:05

Publicado Intimação em 30/06/2023.
01/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801769-44.2018.8.10.0060 AÇÃO: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO FERREIRA, ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELIZIO DIAS DE ALMEIDA NETO - PI12295 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELIZIO DIAS DE ALMEIDA NETO - PI12295 REU: MUNICIPIO DE TIMON Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO do advogado da parte requerente, Dr.

ELIZIO DIAS DE ALMEIDA NETO - PI12295 para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA, INTIMO a parte requerente para apresentação das contrarrazões recursais, no prazo legal.

Após, certifique-se e remetam-se os autos à instância superior.

Timon (MA),Quarta-feira, 28 de Junho de 2023.

Liliane Lima Paillard Auxiliar Judicial - 165381.

Aos 28/06/2023, eu LILIANE LIMA PAILLAR, servidora da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2023 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 12:48

Juntada de Certidão
27/06/2023 20:43

Juntada de apelação
29/05/2023 17:41

Juntada de petição
09/05/2023 00:25

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801769-44.2018.8.10.0060 AÇÃO: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO FERREIRA, ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELIZIO DIAS DE ALMEIDA NETO - PI12295 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELIZIO DIAS DE ALMEIDA NETO - PI12295 REU: MUNICIPIO DE TIMON Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor:III – DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, mormente pela dicção do art. 5º, XXIV da Constituição da República em combinação com os arts. 1.196, 1.648 e 186 todos do código civil julgo procedente a pretensão para reconhecer estado de desapropriação indireta, bem como reconheço a indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) .

Anote-se que o valor da desapropriação indireta será apurado em procedimento de liquidação.

Custas na forma da lei.

Os honorários devem ser estabelecidos na forma do art. 85, § 4º, II, do Código de Processo Civil, vez que a presente indenização é ilíquida, devendo ser apurada em procedimento próprio por cálculos do contador a partir do valor pago pela autora à imobiliária, devidamente corrigido pelos índices oficiais.

P.R.I.

Cumpra-se.

Timon (MA), 18 de abril no de 2023.

Weliton Sousa Carvalho Juiz da Fazenda Pública.

Aos 05/05/2023, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2023 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2023 15:32

Julgado procedente o pedido
10/01/2022 18:21

Conclusos para julgamento
01/09/2021 23:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 26/08/2021 23:59.
04/08/2021 12:31

Juntada de petição
25/07/2021 13:00

Publicado Intimação em 20/07/2021.
25/07/2021 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
16/07/2021 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2021 10:49

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2019 09:26

Conclusos para julgamento
29/01/2019 09:24

Juntada de Certidão
27/11/2018 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 05/11/2018 23:59:59.
17/09/2018 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica
30/05/2018 15:28

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2018 09:24

Conclusos para despacho
04/05/2018 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2018

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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