20/09/2023 10:25

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 10:24

Juntada de termo
20/09/2023 10:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2023 09:30, 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
20/09/2023 10:05

Julgado improcedente o pedido
20/09/2023 09:16

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 15:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/09/2023 05:01

Decorrido prazo de ANTONIO FONSECA DA SILVA em 28/08/2023 23:59.
01/09/2023 05:01

Decorrido prazo de DARTANHAN LUIS REIS MENEZES em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 19:44

Juntada de diligência
23/08/2023 01:37

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
23/08/2023 01:37

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Autos processuais n. 0854461-61.2022.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DECISÃO Tendo em vista a anuência da defesa, homologo o pedido de desistência de oitiva das testemunhas arroladas na denúncia, formulado pelo Parquet na petição de ID 92721786.

Para continuidade da audiência de instrução e julgamento, designo o dia 20 de setembro de 2023, às 9h30min, a ser realizada na sala desta unidade, oportunidade em que será realizada a oitiva da vítima e o interrogatório do acusado.

Intimem-se o(s) acusado e a(s) vítima(s) para comparecimento no dia e horário acima indicados.

Havendo Advogado(a) constituído(a), intime-se, via DJe.

Notifique-se o Ministério Público.

Desvincule-se, do sistema PJe, a Delegacia Especial da Mulher do polo ativo deste processo.

São Luís/MA, data do sistema.

SAMIRA BARROS HELUY Juíza de Direito
21/08/2023 16:20

Juntada de Certidão
21/08/2023 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 15:24

Expedição de Mandado.
21/08/2023 15:15

Juntada de mandado
23/06/2023 10:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 09:30, 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
23/06/2023 10:47

Outras Decisões
20/06/2023 08:39

Decorrido prazo de DARTANHAN LUIS REIS MENEZES em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 12:25

Conclusos para despacho
12/06/2023 12:24

Juntada de termo
11/06/2023 18:23

Juntada de petição
07/06/2023 00:24

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
07/06/2023 00:24

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 00:00

Intimação

intimar advogado PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Autos processuais n. 0854461-61.2022.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DESPACHO Intime-se o advogado constituído, via DJe, para oferecimento de manifestação acerca do pedido de desistência da oitiva das testemunhas arroladas na denúncia (ID 92721786), que foram as mesmas arroladas na resposta à acusação (ID 79343270), no prazo de 10 dias.

Decorrido o referido prazo, com ou sem manifestação do causídico, retornem-se os autos conclusos, para designação da audiência de instrução e julgamento.

São Luís/MA, data do sistema.

SAMIRA BARROS HELUY Juíza de Direito
05/06/2023 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2023 09:24

Conclusos para despacho
21/05/2023 09:24

Juntada de termo
19/05/2023 18:33

Juntada de petição
17/05/2023 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2023 17:57

Juntada de termo
17/05/2023 01:24

Decorrido prazo de CESAR ROBERTO em 16/05/2023 23:59.
15/05/2023 16:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2023 16:00, 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
15/05/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 10:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/05/2023 00:36

Decorrido prazo de SAMARA SILVA GOMES em 08/05/2023 23:59.
30/04/2023 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2023 21:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/04/2023 00:24

Decorrido prazo de RAISSA MICHELE GOMES DE SOUSA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:17

Decorrido prazo de RAISSA MICHELE GOMES DE SOUSA em 28/04/2023 23:59.
27/04/2023 10:39

Juntada de petição
25/04/2023 17:10

Juntada de petição
25/04/2023 05:04

Decorrido prazo de ANTONIO FONSECA DA SILVA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 03:44

Decorrido prazo de DARTANHAN LUIS REIS MENEZES em 24/04/2023 23:59.
21/04/2023 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2023 13:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/04/2023 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2023 12:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/04/2023 14:56

Decorrido prazo de SAMARA SILVA GOMES em 01/02/2023 23:59.
19/04/2023 14:56

Decorrido prazo de RAISSA MICHELE GOMES DE SOUSA em 01/02/2023 23:59.
19/04/2023 14:55

Decorrido prazo de CESAR ROBERTO em 01/02/2023 23:59.
17/04/2023 00:35

Publicado Intimação em 17/04/2023.
17/04/2023 00:35

Publicado Intimação em 17/04/2023.
15/04/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
15/04/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 00:00

Intimação

Autos processuais n. 0854461-61.2022.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR O DR.

ANTÔNIO FONSECA DA SILVA - OAB/MA nº 17.658 E DR.

DARTANHAN LUÍS REIS MENEZES - OAB/MA nº 2.998, ADVOGADOS DO ACUSADO - HARMESSON CAMPOS FERREIRA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE ID: 87729312, CONFORME SEGUE: DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, remarco a audiência de instrução e julgamento para o dia 15 DE MAIO DE 2023, às 16 horas, a ser realizada na sala desta unidade.

Intime-se o Advogado constituído, via DJe.

Notifique-se o Ministério Público.

Intimem-se a vítima e as testemunhas arroladas pelas partes.

São Luís/MA, 30 de março de 2023.

SAMIRA BARROS HELUY Juíza de Direito
13/04/2023 18:41

Juntada de Certidão
13/04/2023 18:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 18:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 18:30

Juntada de Certidão
13/04/2023 18:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2023 18:17

Expedição de Mandado.
13/04/2023 18:17

Expedição de Mandado.
13/04/2023 18:17

Expedição de Mandado.
13/04/2023 18:17

Expedição de Mandado.
13/04/2023 18:13

Juntada de Mandado
13/04/2023 18:09

Juntada de Mandado
13/04/2023 18:05

Juntada de Mandado
13/04/2023 17:56

Juntada de Mandado
30/03/2023 10:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2023 16:00, 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
30/03/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 00:13

Juntada de petição
13/03/2023 17:45

Conclusos para despacho
13/03/2023 17:36

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/03/2023 15:30, 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
13/03/2023 17:35

Juntada de Certidão
13/02/2023 09:23

Juntada de Certidão
25/01/2023 23:58

Juntada de petição
25/01/2023 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 09:51

Juntada de diligência
25/01/2023 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 09:49

Juntada de diligência
25/01/2023 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 09:47

Juntada de diligência
25/01/2023 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 09:44

Juntada de diligência
17/01/2023 08:20

Decorrido prazo de SAMARA SILVA GOMES em 10/11/2022 23:59.
17/01/2023 08:20

Decorrido prazo de SAMARA SILVA GOMES em 10/11/2022 23:59.
20/12/2022 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2022 09:55

Juntada de diligência
13/12/2022 10:44

Juntada de petição
12/12/2022 12:00

Juntada de petição
08/12/2022 10:41

Juntada de Certidão
08/12/2022 10:35

Expedição de Mandado.
08/12/2022 10:35

Expedição de Mandado.
08/12/2022 10:35

Expedição de Mandado.
08/12/2022 10:35

Expedição de Mandado.
08/12/2022 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/12/2022 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/12/2022 10:23

Juntada de mandado
08/12/2022 10:22

Juntada de mandado
08/12/2022 10:15

Juntada de mandado
08/12/2022 10:12

Juntada de mandado
11/11/2022 12:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/03/2023 15:30 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
11/11/2022 10:05

Outras Decisões
01/11/2022 10:58

Conclusos para decisão
01/11/2022 10:57

Juntada de termo
31/10/2022 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2022 23:28

Juntada de diligência
28/10/2022 00:13

Juntada de petição
26/10/2022 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2022 10:57

Juntada de diligência
18/10/2022 11:33

Juntada de Certidão
18/10/2022 11:30

Expedição de Mandado.
18/10/2022 11:29

Juntada de Mandado
18/10/2022 11:18

Expedição de Mandado.
06/10/2022 09:21

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/09/2022 15:58

Recebida a denúncia contra HARMESSON CAMPOS FERREIRA - CPF: *10.***.*23-45 (INVESTIGADO)
30/09/2022 12:58

Conclusos para decisão
30/09/2022 12:57

Juntada de Certidão
30/09/2022 12:16

Juntada de denúncia
28/09/2022 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2022 12:35

Juntada de Certidão
27/09/2022 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/09/2022 12:41

Juntada de Certidão
27/09/2022 08:10

Juntada de petição
22/09/2022 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2022 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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