25/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Processo: 0000170-44.2004.8.10.0109 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido(a): DOMINGOS DOS SANTOS Advogado do(a) REU: ARIADNE MIRANDA DA COSTA - RR2194 ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o art. 1º, XXXII do Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, ficam intimadas as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior.

Ressaltando que, com fundamento no Art. 218, § 3° do CPC, inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de 5 (cinco) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.

O referido é verdade.

Paulo Ramos-MA, Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025.

GABRIELA NASCIMENTO ARRAIS ASSINADO DIGITALMENTE
06/06/2025 14:25

Baixa Definitiva
06/06/2025 14:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
26/05/2025 09:20

Juntada de Certidão trânsito em julgado
24/05/2025 00:44

Decorrido prazo de ARIADNE MIRANDA DA COSTA em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:27

Decorrido prazo de DOMINGOS DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
28/04/2025 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2025 00:17

Publicado Acórdão em 25/04/2025.
25/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2025 13:58

Juntada de parecer do ministério público
24/04/2025 13:57

Juntada de parecer do ministério público
23/04/2025 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 14:10

Conhecido o recurso de DOMINGOS DOS SANTOS (RECORRENTE) e não-provido
22/04/2025 19:58

Juntada de Certidão
22/04/2025 19:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/04/2025 11:06

Juntada de parecer
01/04/2025 15:18

Conclusos para julgamento
01/04/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 10:07

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
12/03/2025 12:38

Juntada de parecer do ministério público
07/03/2025 11:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/03/2025 11:11

Juntada de Certidão
07/03/2025 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/03/2025 23:59.
01/03/2025 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/02/2025 23:59.
01/03/2025 01:28

Decorrido prazo de DOMINGOS DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 00:07

Publicado Despacho em 17/02/2025.
15/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/02/2025 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2025 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/02/2025 13:53

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo de DOMINGOS DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:12

Publicado Despacho em 27/01/2025.
25/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:37

Decorrido prazo de DOMINGOS DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2025 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/01/2025 10:37

Juntada de parecer do ministério público
22/01/2025 10:36

Juntada de parecer do ministério público
17/12/2024 00:45

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2024 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/12/2024 16:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/12/2024 16:11

Juntada de documento
10/12/2024 16:01

Recebidos os autos
10/12/2024 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
10/12/2024 15:45

Determinação de redistribuição por prevenção
10/12/2024 15:31

Conclusos para despacho
09/12/2024 17:03

Conclusos para despacho
09/12/2024 17:02

Recebidos os autos
09/12/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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