09/05/2024 09:08

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 08:46

Transitado em Julgado em 06/05/2024
07/05/2024 04:44

Decorrido prazo de REMON OLIVEIRA DE ASSUNCAO em 06/05/2024 23:59.
23/04/2024 09:19

Juntada de petição
19/04/2024 00:54

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
19/04/2024 00:54

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/04/2024 18:53

Juntada de petição
11/04/2024 13:40

Juntada de petição
10/04/2024 01:11

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 06:57

Conclusos para despacho
09/04/2024 06:56

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:14

Juntada de petição
08/04/2024 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 13:33

Juntada de Certidão
04/04/2024 12:58

Outras Decisões
26/03/2024 15:35

Juntada de embargos de declaração
26/03/2024 11:28

Conclusos para despacho
26/03/2024 11:28

Juntada de Certidão
26/03/2024 11:27

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:18

Juntada de Certidão
08/03/2024 11:01

Juntada de petição
19/02/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:25

Conclusos para despacho
30/01/2024 14:24

Juntada de Certidão
30/01/2024 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 10:26

Juntada de Certidão
30/01/2024 09:54

Juntada de petição
12/01/2024 17:24

Juntada de Certidão
12/01/2024 10:43

Juntada de termo
08/01/2024 08:57

Juntada de termo
11/12/2023 16:04

Juntada de protocolo
11/12/2023 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 10:27

Homologada a Transação
07/12/2023 12:16

Juntada de petição
07/12/2023 10:24

Conclusos para decisão
07/12/2023 10:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/12/2023 09:50, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
06/12/2023 12:44

Juntada de petição
23/11/2023 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 12:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/11/2023 13:45

Juntada de protocolo
15/11/2023 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO: 0800219-51.2021.8.10.0046 EXEQUENTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA - MA8344-A EXECUTADO: REMON OLIVEIRA DE ASSUNCAO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da designação de Audiência de Conciliação para o dia 07/12/2023 09:50; B) Que, até a presente data, a parte executada poderá apresentar embargos por escrito ou verbalmente, nos termos do art. 53, §1° da Lei 9.099/95, em razão da penhora no valor de R$ R$ 387,78; C) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; D) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); E) Digitar no campo “login” o NOME do participante; F) Inserir a senha tjma1234 G) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular).

H) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências.

I) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão ENTRAR EM CONTATO COM O NÚMERO (99) 99989-5734 (WHATSAPP) no dia e hora acima indicados, relatando o problema, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) Em conformidade com a PORTARIA-GP – 8142019, o registro audiovisual, da audiência por videoconferência, ficará disponível para download por 15 dias, a contar de 07/12/2023 09:50, após, o arquivo será excluído da base de dados de videoconferências.

O interessado pelo arquivo, deverá solicitar o download nos autos, antes da exclusão deste. 2) A parte exequente não comparecendo a qualquer audiência designada , acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte executada, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte exequente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3) A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; Em sendo a promovente deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção do feito.

Imperatriz (MA), 14 de novembro de 2023.

MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA Servidor(a) Judicial
14/11/2023 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 15:35

Expedição de Mandado.
14/11/2023 15:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 09:50, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
13/11/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 01:35

Decorrido prazo de REMON OLIVEIRA DE ASSUNCAO em 25/10/2023 23:59.
10/10/2023 06:53

Conclusos para despacho
10/10/2023 06:53

Juntada de Certidão
09/10/2023 16:10

Juntada de petição
07/10/2023 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2023 14:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/09/2023 16:19

Expedição de Mandado.
08/09/2023 16:18

Juntada de Mandado
24/08/2023 00:46

Decorrido prazo de REMON OLIVEIRA DE ASSUNCAO em 23/08/2023 23:59.
22/08/2023 10:24

Outras Decisões
17/08/2023 16:52

Conclusos para decisão
17/08/2023 16:51

Juntada de Certidão
17/08/2023 16:45

Juntada de Certidão
08/08/2023 11:59

Juntada de petição
08/08/2023 01:43

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800219-51.2021.8.10.0046 EXEQUENTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA - MA8344-A EXECUTADO: REMON OLIVEIRA DE ASSUNCAO INTIMAÇÃO De ordem da MM Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada da r. sentença cujo dispositivo segue:Ante o exposto, rejeito os embargos à execução, determinando o prosseguimento da execução com a expedição de alvará/transferência em favor da parte exequente para levantamento da quantia penhorada e demais atos da execução.

Sem custas e honorários advocatícios.

Publicada e registrada a presente sentença mediante lançamento no sistema PJE.

Intimem-se as partes.

Após as providências de praxe, não havendo novos pedidos, arquivem-se.

Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente.

Débora Jansen Castro Trovão Juíza de Direito Titular do 1° Juizado Especial Cível
04/08/2023 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 14:51

Julgada improcedente a impugnação à execução de
24/07/2023 11:24

Juntada de protocolo
24/07/2023 09:32

Conclusos para decisão
24/07/2023 09:32

Juntada de Certidão
24/07/2023 08:25

Juntada de petição
21/07/2023 05:56

Decorrido prazo de ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA em 18/07/2023 23:59.
27/06/2023 01:44

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800219-51.2021.8.10.0046 EXEQUENTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA - MA8344-A EXECUTADO: REMON OLIVEIRA DE ASSUNCAO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: Intimação da parte promovente, através de seu Advogado(s) ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA (OAB 8344-MA) para, caso queira, se manifestar acerca dos Embargos à Execução opostos pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Imperatriz/MA, 23 de junho de 2023.

VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO Servidor
23/06/2023 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 08:38

Juntada de termo
22/06/2023 14:48

Juntada de petição
03/05/2023 03:41

Decorrido prazo de REMON OLIVEIRA DE ASSUNCAO em 02/05/2023 23:59.
26/04/2023 08:49

Expedição de Mandado.
25/04/2023 16:04

Juntada de Ofício
24/04/2023 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 16:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/02/2023 09:31

Expedição de Mandado.
28/02/2023 09:29

Juntada de Mandado
17/02/2023 09:32

Outras Decisões
16/02/2023 14:50

Conclusos para despacho
09/02/2023 13:11

Juntada de petição
13/12/2022 08:14

Juntada de Certidão
12/12/2022 11:13

Juntada de petição
07/12/2022 14:40

Juntada de petição
07/12/2022 13:46

Juntada de petição
07/12/2022 09:38

Juntada de certidã£o de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)
06/12/2022 09:32

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
05/12/2022 09:49

Juntada de petição
02/12/2022 11:17

Juntada de Certidão
02/12/2022 11:16

Juntada de recibo (sisbajud)
02/12/2022 10:21

Juntada de petição
01/12/2022 01:20

Publicado Intimação em 11/11/2022.
01/12/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800219-51.2021.8.10.0046 EXEQUENTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA - MA8344-A EXECUTADO: REMON OLIVEIRA DE ASSUNCAO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de seu Advogado(s) ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA (OAB 8344-MA) para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar nos autos os cálculos de atualização do valor execução, para fins de cumprimento da r. decisão de ID 78125107.

Imperatriz/MA, 9 de novembro de 2022.

VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO.

Servidor
09/11/2022 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 11:41

Outras Decisões
11/10/2022 10:57

Conclusos para despacho
11/10/2022 10:57

Juntada de Certidão
04/10/2022 09:26

Juntada de petição
25/01/2022 07:58

Juntada de petição
24/01/2022 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/01/2022 14:00

Conclusos para decisão
21/01/2022 14:00

Juntada de Certidão
21/01/2022 12:29

Juntada de petição
20/12/2021 03:29

Publicado Intimação em 17/12/2021.
20/12/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800219-51.2021.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Honorários Periciais] REQUERENTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA - MA8344 REQUERIDO: REMON OLIVEIRA DE ASSUNCAO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do promovente, através de seu(s) advogado(a)(s), Advogado(s) do reclamante: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão de id 57825638. .

Imperatriz/MA, 15 de dezembro de 2021.

JOSE RIBAMAR SA MORAES.

Servidor(a) Judiciário
15/12/2021 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 17:09

Decorrido prazo de REMON OLIVEIRA DE ASSUNCAO em 13/12/2021 23:59.
08/12/2021 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2021 16:49

Juntada de diligência
25/11/2021 10:25

Expedição de Mandado.
25/11/2021 08:25

Juntada de Mandado
18/11/2021 09:24

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 09:57

Decorrido prazo de REMON OLIVEIRA DE ASSUNCAO em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 09:39

Decorrido prazo de REMON OLIVEIRA DE ASSUNCAO em 13/10/2021 23:59.
08/10/2021 16:09

Conclusos para despacho
08/10/2021 16:09

Juntada de Certidão
08/10/2021 15:16

Juntada de petição
06/10/2021 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2021 15:15

Juntada de diligência
14/09/2021 15:03

Expedição de Mandado.
14/09/2021 15:03

Juntada de Mandado
14/09/2021 14:57

Juntada de Certidão
13/09/2021 22:24

Juntada de petição
13/09/2021 14:38

Juntada de Certidão
25/08/2021 15:00

Juntada de recibo (sisbajud)
11/08/2021 04:52

Decorrido prazo de REMON OLIVEIRA DE ASSUNCAO em 06/08/2021 23:59.
11/08/2021 04:52

Decorrido prazo de REMON OLIVEIRA DE ASSUNCAO em 06/08/2021 23:59.
05/08/2021 09:33

Juntada de Certidão
04/08/2021 20:19

Juntada de petição
14/07/2021 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2021 16:48

Juntada de diligência
11/07/2021 11:41

Decorrido prazo de REMON OLIVEIRA DE ASSUNCAO em 07/07/2021 23:59.
29/06/2021 10:49

Expedição de Mandado.
17/06/2021 12:22

Juntada de petição
16/06/2021 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2021 17:45

Juntada de diligência
05/05/2021 13:33

Expedição de Mandado.
04/05/2021 06:12

Decorrido prazo de REMON OLIVEIRA DE ASSUNCAO em 03/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 12:09

Juntada de apelação
30/04/2021 12:08

Juntada de petição
29/04/2021 00:59

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800219-51.2021.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Honorários Periciais] REQUERENTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA - MA8344 REQUERIDO: REMON OLIVEIRA DE ASSUNCAO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o novo endereço para citação da parte promovida REMON OLIVEIRA DE ASSUNCAO, ou requerer o que achar de direito, tendo em vista o resultado negativo da citação/intimação.

A não manifestação, no prazo estipulado, acarretará a extinção do processo.

Imperatriz/MA, 27 de abril de 2021.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário
27/04/2021 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2021 09:51

Juntada de diligência
16/03/2021 21:30

Decorrido prazo de REMON OLIVEIRA DE ASSUNCAO em 15/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 09:04

Expedição de Mandado.
09/03/2021 15:52

Juntada de petição
09/03/2021 01:02

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800219-51.2021.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Honorários Periciais] REQUERENTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA - MA8344 REQUERIDO: REMON OLIVEIRA DE ASSUNCAO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o novo endereço para citação da parte promovida REMON OLIVEIRA DE ASSUNCAO, ou requerer o que achar de direito, tendo em vista o resultado negativo da citação/intimação.

A não manifestação, no prazo estipulado, acarretará a extinção do processo.

Imperatriz/MA, 5 de março de 2021.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário
05/03/2021 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2021 15:41

Juntada de diligência
17/02/2021 08:44

Expedição de Mandado.
14/02/2021 11:55

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 10:34

Conclusos para despacho
12/02/2021 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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