29/07/2025 10:11

Conclusos para despacho
29/07/2025 09:07

Juntada de Certidão
11/07/2025 00:11

Decorrido prazo de ITACIR WANDERLEI DA ROSA em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 22:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 11:19

Juntada de Certidão
02/04/2025 21:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/03/2025 10:51

Conclusos para despacho
27/11/2024 12:41

Decorrido prazo de ITACIR WANDERLEI DA ROSA em 26/11/2024 23:59.
11/11/2024 21:13

Publicado Intimação em 01/11/2024.
11/11/2024 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
05/11/2024 13:14

Juntada de petição
30/10/2024 05:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:14

Conclusos para despacho
20/09/2024 13:13

Juntada de petição
18/09/2024 07:25

Decorrido prazo de ITACIR WANDERLEI DA ROSA em 17/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:55

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 12:06

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 17:02

Conclusos para despacho
05/08/2024 13:07

Juntada de Certidão
10/06/2024 10:13

Juntada de termo
24/05/2024 00:58

Decorrido prazo de ITACIR WANDERLEI DA ROSA em 23/05/2024 23:59.
20/05/2024 14:49

Juntada de Certidão
16/05/2024 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 11:15

Juntada de Mandado
16/05/2024 01:20

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:39

Conclusos para despacho
19/02/2024 11:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/02/2024 11:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2024 00:18

Decorrido prazo de ITACIR WANDERLEI DA ROSA em 16/02/2024 23:59.
30/01/2024 23:43

Publicado Intimação em 24/01/2024.
30/01/2024 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 12:01

Juntada de petição
22/01/2024 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 16:45

Juntada de Certidão
11/01/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 09:04

Conclusos para despacho
13/12/2023 02:53

Decorrido prazo de ITACIR WANDERLEI DA ROSA em 12/12/2023 23:59.
29/11/2023 02:41

Publicado Intimação em 27/11/2023.
29/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
27/11/2023 13:45

Juntada de petição
24/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0820194-29.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L ARRUDA DE SOUZA - EPP Advogado do(a) AUTOR: ITACIR WANDERLEI DA ROSA - MA7814-A REU: R L DA ROCHA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista o trânsito em julgado, INTIMO a parte autora para, requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, Quinta-feira, 23 de Novembro de 2023.

MARIA DA GLORIA COSTA PACHECO Diretor de Secretaria Matrícula 133983
23/11/2023 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 15:05

Juntada de Certidão
22/11/2023 11:34

Transitado em Julgado em 21/11/2023
22/11/2023 02:58

Decorrido prazo de R L DA ROCHA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:58

Decorrido prazo de ITACIR WANDERLEI DA ROSA em 21/11/2023 23:59.
01/11/2023 01:07

Publicado Intimação em 27/10/2023.
01/11/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0820194-29.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L ARRUDA DE SOUZA - EPP Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ITACIR WANDERLEI DA ROSA - MA7814-A REU: R L DA ROCHA SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança, de partes acima mencionadas, formulada aos seguintes argumentos: a) a parte autora alega que é credora da parte ré da quantia de R$ 3.747,36 (três mil, setecentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos); b) a dívida está em atraso desde o dia 16 de agosto de 2022; c) que a dívida atualizada corresponde ao valor de R$ 4.100,75 (quatro mil e cem reais e setenta e cinco centavos); d) aduz que cumpriu com sua obrigação; e) menciona ainda que, antes de protocolar a presente demanda, notificou a parte ré extrajudicialmente mas não obteve êxito.

Ao final, pugna pela total procedência da ação para o pagamento da dívida.

Anexos, documentos.

Devidamente citada, a parte ré não apresentou contestação (ID 103759410). É o relatório.

Passo a decidir.

I.

Do julgamento antecipado da lide.

Regularmente citada para integrar a lide e apresentar resposta no prazo legal, inclusive contestação, sob pena de se reputarem verdadeiras as afirmações articuladas na petição inicial, a parte ré silenciou.

Deixar de ofertar resposta no prazo legal, enseja revelia, reclamando a aplicação de seus efeitos (art. 344, CPC).

O caso não encerra hipótese legal alguma de exceção hábil a afastar a presunção de veracidade dos fatos afirmados na petição inicial (art. 345, CPC).

A revelia ainda provoca o julgamento antecipado da lide, o que implica no direto conhecimento do pedido (art. 355, II, CPC).

II.

Dos efeitos da revelia.

O estado de revelia traz como consequência a aplicação de seus efeitos, dentre os quais, aquele de natureza material, traduzido na presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial.

Conquanto relativa, a presunção só poderá ser afastada se do conjunto probatório disponível nos autos resultar outra interpretação, o que não ocorre no vertente caso.

As provas dos autos são suficientes para o deslinde da questão, não havendo se falar em cerceamento do direito de defesa.

III.

Dos ônus de provar das partes.

Na divisão das incumbências às partes, cumpre à parte autora demonstrar o fato constitutivo de seu direito, e à parte ré, a existência de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito da parte autora (art. 333, I e II, CPC).

A parte autora trouxe documentação necessária para sustentar suas alegações (ID 89615474).

Em contrapartida, a parte ré se pôs revel.

V.

Do exposto, julgo procedentes os pedidos da parte autora deduzidos na petição inicial (art. 487, I, CPC), para: a) condenar a partes ré a pagar à parte autora a importância de R$ 4.100,75 (quatro mil e cem reais e setenta e cinco centavos), devidamente atualizados conforme os termos do contrato firmado entre as partes; b) condenar a partes ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários do(s) advogado(s) da parte autora, esses últimos arbitrados 15% (quinze por cento) do valor atualizado da condenação (art. 85, CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, atendidas as providências usuais, arquivem-se os autos.

São Luís, data e horário do sistema.

André B.

P.

Santos Juiz de Direito, respondendo
25/10/2023 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 13:07

Julgado procedente o pedido
13/10/2023 14:44

Conclusos para julgamento
13/10/2023 09:19

Juntada de Certidão
11/09/2023 17:35

Juntada de aviso de recebimento
05/06/2023 11:34

Recebidos os autos do CEJUSC
05/06/2023 11:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/06/2023 11:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
05/06/2023 11:34

Conciliação infrutífera
02/06/2023 15:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
02/06/2023 12:42

Juntada de protocolo
17/04/2023 00:28

Publicado Intimação em 17/04/2023.
16/04/2023 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 14:48

Juntada de Certidão
14/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0820194-29.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L ARRUDA DE SOUZA - EPP Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ITACIR WANDERLEI DA ROSA - MA7814-A REU: R L DA ROCHA DESPACHO Devidamente instruída a inicial, designe-se data para realização de audiência de conciliação no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - 1° CEJUSC.

Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência designada, acompanhada de advogado, advertindo-a que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, CPC).

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

Não havendo êxito na autocomposição, a parte requerida poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data a audiência, sob a advertência de que, em não sendo contestada a ação, será considerada revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, e se não constituir advogado para representá-la em juízo, os prazos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial, nos termos do art. 344 e 346, ambos do Código de Processo Civil.

Serve este de CARTA DE INTIMAÇÃO e CITAÇÃO da parte requerida.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), data e horário do sistema.

ANDRÉ B.

P.

SANTOS Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 05/06/2023 11:00 a ser realizada na 2ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).

CERTIFICO, ainda, que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum Des.

Sarney Costa funciona na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Térreo, Calhau, São Luís.

FORUM DES.

SARNEY COSTA, CEP: 65.076-820, FONE: (98)3194 5676, Email: [email protected].

CERTIFICO ainda que o link e senha para acesso à sala de videoconferência são: SALA: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala2 SENHA: “tjma1234”.

Informamos que os procedimentos para realização de audiência por videoconferência deve obedecer aos seguintes passos: 1 - Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome; 2 – Após, acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3 – Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 – Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo moderador; 5 - Evitar interferências externas; 6 - Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. 7 - Ficam cientes de que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum Des.

Sarney Costa localiza-se na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Térreo, Calhau, São Luís.

FÓRUM DES.

SARNEY COSTA, CEP: 65076-820, FONE: (98) 3194-5676, Email: [email protected].

São Luís/MA, 13 de abril de 2023.

JOSILENE MENDES CARDOSO Aux Jud Matrícula 103929
13/04/2023 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 15:18

Juntada de Certidão
13/04/2023 15:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2023 11:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
11/04/2023 22:01

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 15:16

Conclusos para despacho
10/04/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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