11/11/2024 08:37

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 14:12

Juntada de petição
02/11/2024 00:18

Decorrido prazo de ADILSON SANTOS SILVA MELO em 01/11/2024 23:59.
14/10/2024 15:51

Juntada de petição
10/10/2024 00:49

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 07:02

Recebidos os autos
07/10/2024 07:02

Juntada de despacho
28/06/2023 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/06/2023 15:51

Juntada de petição
15/06/2023 10:38

Publicado Intimação em 13/06/2023.
15/06/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR - 1ª VARA PROCESSO Nº.: 0800993-72.2021.8.10.0049 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE(S) ATIVA(S): MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR PARTE(S) PASSIVA(S): TOCANTINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A)(S): ADILSON SANTOS SILVA MELO -OAB/MA 5852-A ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art. 203, CPC 2015 c/c o Provimento nº 22/2018- COGER/Maranhão.

Sobre a Apelação diga a parte apelada em 15 (quinze) dias.

Após, com ou sem manifestação, faço remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Paço do Lumiar (MA), 11 de junho de 2023.

GLEISON SILVA LINHARES Matrícula 105759
11/06/2023 21:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2023 21:54

Juntada de Certidão
11/06/2023 17:07

Juntada de apelação
13/05/2023 00:42

Decorrido prazo de ADILSON SANTOS SILVA MELO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:41

Decorrido prazo de ADILSON SANTOS SILVA MELO em 12/05/2023 23:59.
19/04/2023 00:36

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

Ação Cível nº.: 0800993-72.2021.8.10.0049 Requerente: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR Requerido: EXECUTADO: TOCANTINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA DE: TOCANTINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, através do seu advogado, DR.(a) Advogado(s) do reclamado: ADILSON SANTOS SILVA MELO (OAB 5852-MA) Para tomar conhecimento da sentença proferida nos autos em epígrafe, conforme transcrita: " Isto posto, considerando a quitação integral do crédito exequendo, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, por cumprimento realizado, na forma dos arts. 924, II, do CPC, por satisfação do débito.

Condeno o exequente ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento), pela aplicação do princípio da causalidade.

Sem custas por ser a parte autora a Fazenda Pública Após o trânsito em julgado, certifique-se com as cautelas legais e dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Paço do Lumiar/MA, data do sistema.

GILMAR DE JESUS EVERTON VALE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar/MA" Paço do Lumiar, Segunda-feira, 17 de Abril de 2023.Talga Rylla de Oliveira Araújo, Secretaria Judicial da 1ª Vara de Paço do Lumiar-MA.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Reginaldo de Jesus Cordeiro Junior, nos termos do art 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp. 143826.
17/04/2023 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2023 18:35

Extinto os autos em razão de perda de objeto
21/09/2022 12:46

Conclusos para julgamento
21/09/2022 12:05

Juntada de petição
24/08/2022 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 11:53

Juntada de Certidão
03/11/2021 13:43

Conclusos para despacho
29/10/2021 22:15

Juntada de petição
22/09/2021 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2021 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2021 09:41

Juntada de Mandado
12/07/2021 13:43

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 12:20

Juntada de petição
26/04/2021 17:55

Conclusos para despacho
26/04/2021 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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