19/08/2025 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
08/08/2025 21:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 08:46

Conclusos para despacho
24/07/2025 08:45

Juntada de termo
24/07/2025 08:42

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:17

Decorrido prazo de TERESA DA SILVA VIANA DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.
02/07/2025 12:21

Juntada de diligência
02/07/2025 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 12:21

Juntada de diligência
14/03/2025 10:31

Expedição de Mandado.
13/12/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:59

Conclusos para decisão
11/12/2024 10:57

Juntada de termo
11/12/2024 10:56

Transitado em Julgado em 03/10/2024
04/10/2024 10:01

Juntada de petição
04/10/2024 10:00

Juntada de petição
26/09/2024 04:53

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 04:44

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 17:39

Juntada de petição
04/09/2024 09:40

Publicado Sentença (expediente) em 04/09/2024.
04/09/2024 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2024 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 17:16

Julgado improcedente o pedido
03/03/2024 17:18

Juntada de termo
03/03/2024 17:17

Conclusos para despacho
03/03/2024 17:14

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:41

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:41

Decorrido prazo de CAIO SANTOS RODRIGUES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:28

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 26/01/2024 23:59.
30/01/2024 20:34

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
30/01/2024 20:34

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
30/01/2024 18:35

Decorrido prazo de TERESA DA SILVA VIANA DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
11/01/2024 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2024 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2024 13:01

Juntada de Certidão
11/01/2024 12:53

Juntada de termo
09/01/2024 14:51

Juntada de termo
29/09/2023 18:01

Juntada de Ofício
04/09/2023 16:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/09/2023 14:11

Conclusos para julgamento
01/09/2023 14:11

Juntada de termo
24/05/2023 10:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2023 09:00, Vara Única de Alcântara.
24/05/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 17:35

Juntada de réplica à contestação
19/05/2023 13:18

Juntada de contestação
15/05/2023 17:24

Juntada de petição
24/04/2023 00:11

Publicado Intimação em 24/04/2023.
21/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA PROCESSO Nº 0800124-93.2023.8.10.0064 Requerente: TERESA DA SILVA VIANA DE OLIVEIRA Endereço: AC Alcântara, Avenida João Rosa 185, Centro, ALCâNTARA - MA - CEP: 65250-970 Requerido: Banco Itaú Consignados S/A Endereço: Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Parque Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-902 D E S P A C H O FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E CARTA DE CITAÇÃO Observando que a demanda possui condição de solução pela via da composição, bem como não havendo recusa expressa na exordial quanto à realização de audiência de conciliação prévia, DESIGNO o dia 23/05/2023 às 09:00 horas, para a realização da sobredita audiência, a se realizar em uma das salas deste Fórum, na presença do conciliador.

INTIME-SE a parte autora, por meio de seu advogado, advertindo-a que deverá comparecer ao ato pessoalmente ou se fazer representar por pessoa habilitada, através de procuração específica, com poderes para negociar e transigir, sob a pena de reconhecimento de ausência injustificada.

CITE-SE a parte requerida, com antecedência mínima de 20 (VINTE) DIAS, para se fazer presente à sobredita audiência, advertindo-a que, na eventualidade de não solução do conflito, durante a conciliação, deverá, a partir dessa data, apresentar contestação, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS (art. 335 do CPC), sob a pena de revelia.

INFORME-SE a parte ré, ainda, que, para o caso em análise, como não houve expressa manifestação do autora contra a possibilidade de conciliação, despicienda é a manifestação de seu desinteresse na autocomposição prevista no art. 334, §5º, do CPC, posto que a não realização da audiência só ocorrerá quando AMBAS as partes manifestarem-se contrárias à mesma, de modo que a parte demandada, para este caso, deve comparecer à audiência supradesignada sob pena de ausência injustificada.

ADVIRTAM-SE as partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de DOIS POR CENTO DA VANTAGEM ECONÔMICA PRETENDIDA OU DO VALOR DA CAUSA (art. 334, §8º do CPC), a qual desde logo fica arbitrada a ser revertida ao FERJ e cobrada pelo setor competente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Para cobrança da multa, deve ser encaminhada esta decisão, certidão de intimação e de não comparecimento injustificado.

ADVIRTA-SE aos Advogados, Defensoria Pública e o Ministério Público atuantes do processo que possuem 05 (cinco) dias para comprovar a existência de audiências anteriormente designadas ou comprovar documentalmente qualquer impedimento justificável em razão de compromisso anteriormente firmado.

TRANSCORRIDO tal prazo, o adiamento, por ausência, à audiência, só será considerado justificado em caso de doença, afastamento ou outro fato superveniente comprovado até a abertura da mesma, respondendo cada um por sua omissão.

Cumpra-se.

DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E CARTA DE CITAÇÃO Alcântara (MA), datado digitalmente.

RODRIGO OTAVIO TERCAS SANTOS Juiz de Direito Titular da Comarca de Alcântara
19/04/2023 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2023 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2023 11:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2023 09:00, Vara Única de Alcântara.
03/04/2023 08:01

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 09:51

Juntada de petição
14/02/2023 16:09

Conclusos para despacho
14/02/2023 16:08

Juntada de termo
14/02/2023 16:07

Juntada de Certidão
11/02/2023 16:53

Juntada de petição
06/02/2023 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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