21/08/2025 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
21/08/2025 12:36

Juntada de Certidão
21/08/2025 12:15

Juntada de certidão
21/08/2025 08:21

Juntada de certidão
20/08/2025 17:26

Juntada de petição
27/06/2025 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2025 18:49

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
04/06/2025 00:09

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2025 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 11:36

Recurso Especial não admitido
21/05/2025 14:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/05/2025 14:17

Juntada de termo
20/05/2025 17:15

Juntada de petição
24/03/2025 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2025 13:35

Juntada de certidão
24/03/2025 12:23

Recebidos os autos
24/03/2025 12:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
24/03/2025 09:16

Juntada de recurso especial (213)
28/02/2025 04:32

Publicado Acórdão em 26/02/2025.
28/02/2025 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/02/2025 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 13:51

Conhecido o recurso de AUGUSTO CARLOS FURTADO MOREIRA - CPF: *52.***.*26-09 (APELANTE) e não-provido
18/02/2025 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2025 19:02

Juntada de certidão
13/02/2025 12:11

Juntada de petição
06/02/2025 09:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/02/2025 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/02/2025 23:59.
15/01/2025 16:42

Conclusos para julgamento
15/01/2025 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 10:09

Recebidos os autos
15/01/2025 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/01/2025 10:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/10/2024 11:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/10/2024 21:08

Juntada de contrarrazões
15/10/2024 09:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/10/2024 23:59.
06/09/2024 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:10

Publicado Despacho em 02/09/2024.
02/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2024 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 18:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/08/2024 08:04

Juntada de agravo interno cível (1208)
25/07/2024 00:18

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 11:25

Conhecido o recurso de AUGUSTO CARLOS FURTADO MOREIRA - CPF: *52.***.*26-09 (APELANTE) e não-provido
29/06/2024 07:29

Juntada de parecer do ministério público
25/06/2024 11:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/06/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/06/2024 23:59.
29/04/2024 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 19:52

Conclusos para decisão
23/04/2024 19:51

Recebidos os autos
23/04/2024 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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