13/12/2024 07:31

Baixa Definitiva
13/12/2024 07:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
13/12/2024 07:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/12/2024 01:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 01:17

Decorrido prazo de ACRISIO RODRIGUES DE ALMEIDA NETO em 12/12/2024 23:59.
22/11/2024 00:12

Publicado Ementa em 21/11/2024.
22/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 15:47

Conhecido o recurso de ACRISIO RODRIGUES DE ALMEIDA NETO - CPF: *59.***.*19-80 (APELANTE) e não-provido
14/11/2024 20:16

Juntada de Certidão
14/11/2024 20:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 09:40

Juntada de parecer do ministério público
01/11/2024 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2024 13:23

Juntada de Certidão
27/10/2024 10:24

Conclusos para julgamento
21/10/2024 17:52

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:13

Recebidos os autos
21/10/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
21/10/2024 16:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2024 13:24

Conclusos para julgamento
03/06/2024 09:38

Recebidos os autos
03/06/2024 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/06/2024 09:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2024 10:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/01/2024 10:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/01/2024 10:18

Juntada de Certidão
30/01/2024 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
30/01/2024 08:13

Juntada de Certidão
02/06/2023 13:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/06/2023 12:51

Juntada de parecer
10/05/2023 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 09:31

Recebidos os autos
09/05/2023 09:31

Conclusos para decisão
09/05/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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