TJMA - 0802227-49.2022.8.10.0051

26/07/2023 10:55

Baixa Definitiva

26/07/2023 10:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/07/2023 10:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/07/2023 00:10

Decorrido prazo de IRLANE MATOS PRADO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:10

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA PEREIRA DE JESUS JUNIOR em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:10

Decorrido prazo de IRALDO FILHO DA SILVA MELO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 25/07/2023 23:59.

10/07/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 10/07/2023.

10/07/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 10/07/2023.

10/07/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 10/07/2023.

09/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

06/07/2023 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023 17:58

Conhecido o recurso de JOÃO BATISTA PEREIRA DE JESUS JUNIOR (APELANTE) e não-provido

03/07/2023 18:52

Juntada de Certidão

03/07/2023 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2023 15:01

Juntada de parecer

20/06/2023 17:03

Conclusos para julgamento

20/06/2023 17:03

Conclusos para julgamento

20/06/2023 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2023 09:17

Recebidos os autos

15/06/2023 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/06/2023 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior

15/06/2023 09:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/06/2023 00:41

Recebidos os autos

15/06/2023 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/06/2023 00:40

Pedido de inclusão em pauta

14/06/2023 16:40

Juntada de parecer

14/06/2023 13:58

Conclusos para despacho do revisor

14/06/2023 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro

13/06/2023 18:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/06/2023 18:02

Juntada de Certidão

23/05/2023 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2023 11:18

Recebidos os autos

23/05/2023 11:18

Juntada de intimação

12/04/2023 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

05/04/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023 11:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/04/2023 11:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/04/2023 11:22

Juntada de documento

03/04/2023 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

31/03/2023 11:40

Determinação de redistribuição por prevenção

09/02/2023 08:44

Recebidos os autos

09/02/2023 08:44

Conclusos para despacho

09/02/2023 08:44

Distribuído por sorteio