20/08/2024 10:37

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 10:32

Juntada de Certidão
03/08/2024 17:47

Juntada de Certidão
01/08/2024 11:39

Juntada de Certidão
01/08/2024 11:33

Transitado em Julgado em 11/06/2024
12/06/2024 05:31

Decorrido prazo de MAURICIO NASCIMENTO VALE em 11/06/2024 23:59.
07/06/2024 08:27

Juntada de diligência
07/06/2024 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 08:27

Juntada de diligência
01/05/2024 00:09

Decorrido prazo de JONAS ROCHA BRASIL JUNIOR em 30/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:24

Publicado Intimação em 25/04/2024.
26/04/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
25/04/2024 16:25

Juntada de petição
23/04/2024 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 08:31

Expedição de Mandado.
23/04/2024 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2024 19:41

Julgado procedente em parte do pedido
09/02/2024 10:48

Conclusos para julgamento
09/02/2024 10:48

Juntada de Certidão
19/01/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 17:42

Conclusos para julgamento
23/04/2023 23:02

Juntada de petição
21/04/2023 01:05

Decorrido prazo de MAURICIO NASCIMENTO VALE em 14/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:33

Decorrido prazo de MAURICIO NASCIMENTO VALE em 14/04/2023 23:59.
16/04/2023 13:03

Publicado Intimação em 04/04/2023.
16/04/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 00:00

Intimação

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IGARAPÉ GRANDE ATA DA AUDIÊNCIA Instrução e Julgamento DATA: Quarta-feira, 08 de Março de 2023, HORÁRIO: 09:13:32 PROCESSO Nº: 0800628-83.2021.8.10.0092 REQUERENTE: Décima Quarta Delegacia Regional de Pedreiras e outros REQUERIDO: MAURICIO NASCIMENTO VALE Feito o pregão pelo oficial de justiça, foi constatada a presença do acusado, acompanhado de seu advogado.

Presentes também as testemunhas arroladas pelo MPE, LINDEVAL SILVA CALAÇO e RAFAEL DE CARVALHO MOITA, bem como a testemunha arrolada pela defesa, RODRIGO DE SOUSA SILVA.

Em seguida, procedeu-se à oitiva das testemunhas presentes, bem como ao interrogatório do réu, utilizando-se de recurso audiovisual, nos termos do art. 405, § 1º do CPP, conforme mídia em anexo.

Antes de ser interrogado, foi oportunizado ao acusado o direito de conversa reservado com seu defensor.

As partes disseram não terem mais provas a serem produzidas nem diligência a ser requerida.

TERMO DE DELIBERAÇÃO: “Dou por encerrada a instrução processual, determinando que dê-se vista dos autos às partes para alegações finais, em forma de memoriais, no prazo sucessivo de cinco dias, a começar pelo MPE e em seguida à defesa.

Após, voltem-me conclusos para sentença”.

Do que para constar, lavrei este termo que vai devidamente assinado.

Eu, Francisco Alex de Sousa Brito, Secretário Judicial, digitei (Documento assinado digitalmente apenas pelo presidente do ato, nos termos do art. 25 da Resolução nº 185 de 18/12/2013 do Conselho Nacional de Justiça).

CYNARA ELISA GAMA FREIRE Juíza de Direito respondendo pela Comarca de Igarapé Grande
02/04/2023 20:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 18:34

Juntada de petição
09/03/2023 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2023 15:50

Juntada de Certidão
09/03/2023 12:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/03/2023 14:30 Vara Única de Igarapé Grande.
09/03/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 14:50

Juntada de Certidão
01/03/2023 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 07:53

Juntada de diligência
10/02/2023 17:32

Juntada de petição
07/02/2023 15:30

Juntada de Certidão
07/02/2023 15:19

Expedição de Informações pessoalmente.
07/02/2023 15:16

Juntada de Ofício
07/02/2023 15:12

Expedição de Mandado.
07/02/2023 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2023 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2023 15:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2023 14:30 Vara Única de Igarapé Grande.
13/12/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 14:20

Conclusos para despacho
20/05/2022 12:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/05/2022 08:30 Vara Única de Igarapé Grande.
20/05/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2022 07:54

Juntada de diligência
04/04/2022 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 08:04

Juntada de diligência
31/03/2022 09:05

Juntada de petição
31/03/2022 08:41

Juntada de petição
28/03/2022 14:09

Expedição de Mandado.
28/03/2022 14:06

Juntada de Ofício
28/03/2022 13:56

Expedição de Mandado.
28/03/2022 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2022 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2022 13:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/05/2022 08:30 Vara Única de Igarapé Grande.
28/03/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2021 02:58

Decorrido prazo de MAURICIO NASCIMENTO VALE em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:56

Decorrido prazo de MAURICIO NASCIMENTO VALE em 16/12/2021 23:59.
15/12/2021 19:07

Juntada de laudo toxicológico
13/12/2021 19:13

Decorrido prazo de MAURICIO NASCIMENTO VALE em 09/12/2021 23:59.
09/12/2021 09:29

Juntada de petição
06/12/2021 18:41

Conclusos para despacho
06/12/2021 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2021 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2021 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2021 18:36

Juntada de Certidão
06/12/2021 18:29

Juntada de Certidão
06/12/2021 18:18

Juntada de Certidão
06/12/2021 18:16

Juntada de Certidão
06/12/2021 15:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/12/2021 14:00 Vara Única de Igarapé Grande.
06/12/2021 15:46

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2021 07:46

Juntada de diligência
02/12/2021 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2021 07:45

Juntada de diligência
01/12/2021 10:23

Juntada de petição
30/11/2021 14:36

Juntada de Certidão
30/11/2021 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 14:20

Juntada de Ofício
30/11/2021 14:14

Expedição de Mandado.
30/11/2021 14:13

Juntada de Ofício
30/11/2021 14:03

Expedição de Mandado.
30/11/2021 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 13:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/12/2021 14:00 Vara Única de Igarapé Grande.
30/11/2021 11:38

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 14:23

Conclusos para despacho
26/11/2021 12:17

Juntada de petição
26/11/2021 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2021 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2021 07:34

Juntada de diligência
19/11/2021 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2021 14:30

Expedição de Mandado.
17/11/2021 18:42

Recebida a denúncia contra MAURICIO NASCIMENTO VALE - CPF: *39.***.*08-99 (REU)
17/11/2021 13:50

Conclusos para decisão
17/11/2021 13:47

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/11/2021 12:26

Juntada de laudo toxicológico
15/11/2021 20:05

Juntada de denúncia
13/11/2021 21:03

Juntada de denúncia
13/11/2021 03:32

Decorrido prazo de 14ª DEL REGIONAL DE POLICIA CIVIL - PEDREIRAS em 12/11/2021 23:59.
11/11/2021 16:50

Juntada de petição
11/11/2021 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2021 13:50

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/11/2021 10:08

Juntada de autos de inquérito policial (279)
27/10/2021 11:51

Juntada de Certidão
27/10/2021 11:09

Juntada de Certidão
27/10/2021 11:06

Juntada de Certidão
26/10/2021 11:53

Juntada de Certidão
14/10/2021 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2021 08:03

Juntada de diligência
13/10/2021 11:04

Juntada de petição
12/10/2021 11:06

Expedição de Mandado.
10/10/2021 16:10

Juntada de Certidão
10/10/2021 15:57

Juntada de Certidão
10/10/2021 15:18

Juntada de Certidão
10/10/2021 15:12

Audiência Custódia realizada para 10/10/2021 14:30 Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Igarapé Grande.
10/10/2021 09:34

Juntada de petição
10/10/2021 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2021 23:12

Juntada de Certidão
09/10/2021 23:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2021 23:04

Audiência Custódia designada para 10/10/2021 14:30 Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Igarapé Grande.
09/10/2021 20:26

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2021 19:59

Juntada de petição
09/10/2021 19:15

Conclusos para decisão
09/10/2021 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2021

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000084-65.2020.8.10.0092

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Daniel Bergue Monteiro Marques

Advogado: Irapoa Suzuki de Almeida Eloi

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/09/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0808494-59.2023.8.10.0000

Itau Unibanco Holding S.A.

Luciano Pereira da Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/04/2023 09:36

Exibir Processo

Processo nº 9000162-63.2012.8.10.0098

Maria Iris Araujo Sousa

Denise Antonia da Silva

Advogado: Eduardo Loiola da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/05/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0818957-57.2023.8.10.0001

Luis Fernando Araujo da Silva

Maxlene Moura Bezerra

Advogado: Carlos Eduardo Pinheiro Rocha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/04/2023 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0800226-95.2021.8.10.0061

Aila Karsia Araujo Correa

Municipio de Viana

Advogado: Lucas Lancelote Muniz Garcia

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/02/2021 15:32

Exibir Processo