09/09/2025 11:00

Juntada de diligência
09/09/2025 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2025 11:00

Juntada de diligência
16/08/2025 00:26

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE RIBEIRO E RIBEIRO em 15/08/2025 23:59.
04/08/2025 09:20

Expedição de Mandado.
04/08/2025 09:19

Juntada de ato ordinatório
01/08/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 22:37

Conclusos para despacho
09/07/2025 22:37

Juntada de Certidão
06/07/2025 06:38

Juntada de petição
04/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 23:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 14:06

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:06

Juntada de alegações finais
18/06/2025 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2025 17:34

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:33

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 12:00, Vara Única de Humberto de Campos.
16/06/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:54

Juntada de diligência
03/06/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 16:54

Juntada de diligência
26/05/2025 18:01

Juntada de petição
13/05/2025 09:27

Juntada de petição
12/05/2025 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
12/05/2025 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2025 15:41

Juntada de ato ordinatório
12/05/2025 15:39

Juntada de ato ordinatório
12/05/2025 15:36

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:35

Juntada de Ofício
12/05/2025 15:33

Juntada de ato ordinatório
07/04/2025 21:25

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 12:00, Vara Única de Humberto de Campos.
20/03/2025 12:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2025 10:00, Vara Única de Humberto de Campos.
13/01/2025 10:49

Juntada de Certidão
05/12/2024 09:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2024 11:00, Vara Única de Humberto de Campos.
05/12/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 21:12

Juntada de diligência
26/09/2024 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 21:12

Juntada de diligência
25/07/2024 16:55

Juntada de petição
22/07/2024 09:55

Juntada de petição
22/07/2024 09:44

Juntada de petição
15/07/2024 00:54

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 16:21

Juntada de protocolo
11/07/2024 16:20

Juntada de Ofício
11/07/2024 16:19

Expedição de Mandado.
11/07/2024 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2024 16:11

Juntada de ato ordinatório
11/07/2024 16:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2024 11:00, Vara Única de Humberto de Campos.
05/07/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 17:13

Conclusos para despacho
10/04/2024 17:13

Juntada de Certidão
02/04/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 21:29

Juntada de petição
18/04/2023 23:50

Conclusos para despacho
18/04/2023 23:49

Juntada de Certidão
17/04/2023 07:42

Juntada de petição
16/04/2023 12:22

Publicado Intimação em 27/03/2023.
16/04/2023 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: (98) 3367-1414 / E-mail: [email protected] Processo PJe 0000079-49.2020.8.10.0090 Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) Requerido: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO E RIBEIRO #Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA BARBOSA - MA12132-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.(PORTARIA-CONJUNTA - 162019, art. 2º) II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Humberto de Campos, MA, Quinta-feira, 23 de Março de 2023 RONALDO DO NASCIMENTO VIANA Tecnico Judiciario Sigiloso Prov. 39/2018 - CGJ/TJMA: O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema Pje.

Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial mediante os seguintes passos: a. acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g b. no campo “número do documento” digite: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Termo de Migração PDF/MNI Termo de Migração 23010919340308100000077753295 00000794920208100090_V001_P001_Procedimento Especial da Lei Antitóxicos (300) Volume 23010920541100000000077756767 certidao-conformidade-autos-digitais.pdf CERTIDÃO 23011000233400000000077759675 certidao-ausencia-midia.pdf CERTIDÃO 23011000234500000000077759680 Certidão de Juntada Certidão 23012419001125700000078616782 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23021511490605400000080131815 Petição Petição 23031314344209400000078043961
23/03/2023 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2023 17:30

Juntada de ato ordinatório
13/03/2023 14:34

Juntada de petição
15/02/2023 11:49

Juntada de Certidão
24/01/2023 19:00

Juntada de Certidão
10/01/2023 00:38

Juntada de Certidão
10/01/2023 00:38

Juntada de Certidão
09/01/2023 21:09

Juntada de volume
09/01/2023 19:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2020

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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