04/02/2025 18:30

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 18:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
29/01/2025 00:22

Decorrido prazo de ELBA MARIA TORRES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:22

Decorrido prazo de MAURO LOPES SANTOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:22

Decorrido prazo de QUANTICA X CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP em 28/01/2025 23:59.
06/12/2024 00:18

Publicado Notificação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 15:18

Juntada de malote digital
04/12/2024 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 11:47

Conhecido o recurso de QUANTICA X CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ: 10.***.***/0001-69 (AGRAVANTE) e não-provido
05/06/2023 16:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/06/2023 15:02

Juntada de parecer do ministério público
04/05/2023 18:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2023 00:14

Decorrido prazo de ELBA MARIA TORRES em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:14

Decorrido prazo de MAURO LOPES SANTOS em 03/05/2023 23:59.
11/04/2023 02:32

Publicado Despacho em 10/04/2023.
11/04/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
05/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SÉTIMA CÂMARA CÍVEL Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808598-85.2022.8.10.0000 Agravante : Quântica X Construções e Comércio LTDA.

Advogada : Vana Lara Ribeiro Batista de Barros (OAB/MA 8.678) Agravados : Mauro Lopes Santos e outra Advogada : Thays Marques da Fonseca (OAB/MA 12.862) Órgão Julgador : Sétima Câmara Cível Relator : Desembargador Josemar Lopes Santos DESPACHO Tendo em vista que o pedido de efeito suspensivo se confunde com o mérito da questão sub judicie, em homenagem aos princípios da celeridade processual e da segurança jurídica, deixo para apreciar o pleito após o estabelecimento do contraditório.

Intimem-se os agravados para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.019, inciso II1).

Após, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação na condição de fiscal da ordem jurídica (CPC, art. 1.019, inciso III2).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargador Josemar Lopes Santos Relator 1 Art. 1.019.

Recebido o agravo de instrumento no tribunal e distribuído imediatamente, se não for o caso de aplicação do art. 932, incisos III e IV , o relator, no prazo de 5 (cinco) dias: II - ordenará a intimação do agravado pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, quando não tiver procurador constituído, ou pelo Diário da Justiça ou por carta com aviso de recebimento dirigida ao seu advogado, para que responda no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso; 2 Art. 1.019, (…) III - determinará a intimação do Ministério Público, preferencialmente por meio eletrônico, quando for o caso de sua intervenção, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.
04/04/2023 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 13:14

Conclusos para despacho
07/11/2022 18:50

Conclusos para decisão
13/10/2022 17:28

Conclusos para despacho
16/06/2022 15:29

Conclusos para decisão
29/04/2022 10:42

Conclusos para despacho
29/04/2022 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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