TJMA - 0800298-94.2023.8.10.0099

1ª instância - Vara Unica de Mirador

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Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA

CPF *11.***.*51-00

Advogados

HIEGO DOURADO DE OLIVEIRA

OAB: 16924/MA

CPF *06.***.*25-09

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2023 16:04

    Arquivado Definitivamente

  • 07/12/2023 16:00

    Juntada de termo

  • 30/11/2023 01:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 11:18

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 11:18

    Transitado em Julgado em 01/11/2023

  • 09/11/2023 19:06

    Juntada de petição

  • 03/11/2023 09:15

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/11/2023 23:59.

  • 03/11/2023 09:14

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA em 01/11/2023 23:59.

  • 13/10/2023 15:51

    Juntada de petição

  • 11/10/2023 04:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

  • 11/10/2023 04:28

    Publicado Sentença (expediente) em 10/10/2023.

  • 11/10/2023 04:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

  • 09/10/2023 19:40

    Juntada de petição

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Autos n. 0800298-94.2023.8.10.0099 [Tarifas] Requerente(s): MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA Requerido(a): BANCO BRADESCO S.A.

    SENTENÇA Cuida-se de uma Ação de Indenização ajuizada por MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA em face do BANCO BRADESCO S.A., pelos motivos e fundamentos delineados na exordial.

    Petição de ID 102779540 informou o acordo entre as partes acerca do débito devido.

    Vieram-me os autos conclusos.

    Fundamento e Decido.

    Ressalta-se que a homologação não acarreta nenhum prejuízo às partes, uma vez que, havendo o descumprimento do acordo, bastará o requerimento da parte para se iniciar a fase de cumprimento de sentença.

    Assim sendo, presentes os pressupostos legais e com base no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza os efeitos desejados o acordo livremente celebrado pelas partes (ID 102779540).

    Sem custas e sem honorários.

    Transcorrido o prazo recursal e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, dando baixa na distribuição.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Mirador/MA, (data certificada no sistema).

    NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO Juiz de Direito

  • 07/10/2023 21:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/10/2023 15:56

    Homologada a Transação

  • 29/09/2023 21:32

    Juntada de petição

  • 13/09/2023 10:38

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 10:38

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 05:54

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/08/2023 23:59.

  • 14/07/2023 10:29

    Publicado Despacho (expediente) em 14/07/2023.

  • 14/07/2023 10:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Autos n. 0800298-94.2023.8.10.0099 [Tarifas] Requerente(s): MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA Requerido(a): BANCO BRADESCO S.A.

    DESPACHO Intime-se a parte ré, por intermédio de seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se interesse tiver, especificar as provas a produzir.

    Caso seja requerida prova oral pela parte, o pedido deverá ser pormenorizadamente fundamentado com informação de quais os fatos pretende-se amparar nessa espécie probatória, sob pena de indeferimento.

    Na hipótese de requerimento de produção de prova testemunhal, deverá o rol de testemunhas ser apresentado no aludido prazo, sob pena de preclusão.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos.

    Mirador/MA, (data certificada no sistema).

    NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO Juiz de Direito

  • 12/07/2023 10:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/07/2023 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 00:41

    Decorrido prazo de HIEGO DOURADO DE OLIVEIRA em 26/04/2023 23:59.

  • 16/04/2023 16:00

    Publicado Despacho (expediente) em 30/03/2023.

  • 16/04/2023 16:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 10/04/2023 09:36

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 09:36

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 15:12

    Juntada de réplica à contestação

  • 29/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA COMARCA DE MIRADOR Fórum Aristides Lobão, Rua Cândido Moreira dos Reis, s/nº, Alto Alegre, CEP: 65850-000 Fone: (99) 35561238/(99) 35561100 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0800298-94.2023.8.10.0099 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA Advogado(s) do reclamante: HIEGO DOURADO DE OLIVEIRA (OAB 16924-MA) PROMOVIDO: BANCO BRADESCO S.A.

    Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao determinado no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal e artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, bem como no artigo 1º, inciso XIII, do PROV - 222018 da nossa Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem do MM.

    Juiz de Direito, Dr.

    Nelson Luiz Dias Dourado Araújo, Titular da Comarca de Mirador/MA, procedo à intimação da parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

    Mirador/MA, 28 de março de 2023.

    SONIA MARIA BARBOSA REGO VIANA Tecnico Judiciario Sigiloso

  • 28/03/2023 14:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/03/2023 13:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/03/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 21:02

    Juntada de contestação

  • 24/02/2023 14:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/02/2023 20:22

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/02/2023 15:24

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 15:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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