27/08/2025 00:35

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:35

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 26/08/2025 23:59.
04/08/2025 01:08

Publicado Decisão (expediente) em 04/08/2025.
02/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2025 15:27

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
31/07/2025 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 13:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
18/07/2025 10:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/07/2025 10:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
12/12/2024 18:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/12/2024 01:45

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 21:05

Juntada de contrarrazões
04/12/2024 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 04/12/2024.
04/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 00:02

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 24/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/09/2024 14:21

Recebidos os autos
09/09/2024 14:18

Recebidos os autos
09/09/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
09/09/2024 12:44

Juntada de petição
04/09/2024 00:26

Publicado Acórdão (expediente) em 03/09/2024.
04/09/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 09:37

Conhecido o recurso de MARIA EDNA PEREIRA DA SILVA - CPF: *21.***.*49-07 (APELANTE) e provido
19/08/2024 18:03

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2024 11:22

Juntada de parecer do ministério público
08/08/2024 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2024 15:06

Conclusos para julgamento
29/07/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 09:36

Recebidos os autos
25/07/2024 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/07/2024 09:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
29/02/2024 15:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/02/2024 11:05

Juntada de parecer do ministério público
26/02/2024 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 09:44

Conclusos para despacho
13/12/2023 09:40

Recebidos os autos
13/12/2023 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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