TJMA - 0002962-38.2003.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 17:01
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 09:33
Recebidos os Autos pela Contadoria
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02/04/2025 11:33
Juntada de petição
-
22/03/2025 11:27
Publicado Intimação em 11/03/2025.
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22/03/2025 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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07/03/2025 09:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/02/2025 10:46
Juntada de ato ordinatório
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12/02/2025 21:25
Juntada de petição
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22/11/2024 08:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/11/2024 10:02
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2024 10:01
Conclusos para decisão
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16/07/2024 10:00
Juntada de termo
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16/07/2024 09:58
Juntada de ato ordinatório
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21/02/2024 11:51
Juntada de petição
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19/02/2024 13:14
Juntada de petição
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08/02/2024 18:22
Juntada de petição
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07/02/2024 04:15
Decorrido prazo de DIOMAR DE SOUZA SIQUEIRA em 06/02/2024 23:59.
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14/12/2023 00:34
Publicado Intimação em 14/12/2023.
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14/12/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
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12/12/2023 09:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/12/2023 09:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/10/2023 15:10
Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2023 20:29
Juntada de Certidão
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05/06/2023 14:27
Conclusos para despacho
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05/06/2023 14:25
Juntada de Certidão
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27/04/2023 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/04/2023 23:59.
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20/04/2023 22:22
Decorrido prazo de CLENOCI LOPES DA SILVA DE JESUS em 11/04/2023 23:59.
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20/04/2023 22:22
Decorrido prazo de CLEDENICE ALVES PEREIRA SILVA em 11/04/2023 23:59.
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20/04/2023 22:21
Decorrido prazo de MARIA ZELIA GOMES GUIMARAES em 11/04/2023 23:59.
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20/04/2023 22:06
Decorrido prazo de DIOMAR DE SOUZA SIQUEIRA em 11/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 00:19
Decorrido prazo de DIOMAR DE SOUZA SIQUEIRA em 11/04/2023 23:59.
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20/04/2023 00:11
Decorrido prazo de MARIA ZELIA GOMES GUIMARAES em 11/04/2023 23:59.
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20/04/2023 00:10
Decorrido prazo de CLEDENICE ALVES PEREIRA SILVA em 11/04/2023 23:59.
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20/04/2023 00:09
Decorrido prazo de CLENOCI LOPES DA SILVA DE JESUS em 11/04/2023 23:59.
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20/04/2023 00:08
Decorrido prazo de DOMINGAS DIAS CARNEIRO em 11/04/2023 23:59.
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16/04/2023 15:57
Publicado Intimação em 30/03/2023.
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16/04/2023 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
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16/04/2023 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
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16/04/2023 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
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29/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0002962-38.2003.8.10.0001 EXEQUENTE(S): DIOMAR DE SOUZA SIQUEIRA e outros (4) EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE ID 84670429.
São Luís, 28 de março de 2023.
FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Tecnico Judiciario – Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
28/03/2023 10:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/03/2023 10:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/01/2023 14:57
Juntada de Certidão
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19/09/2022 10:50
Juntada de termo
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12/09/2022 08:52
Juntada de Certidão
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26/08/2022 18:36
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 14:57
Juntada de Certidão
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10/07/2022 02:14
Juntada de volume
-
10/07/2022 02:14
Juntada de volume
-
14/06/2022 12:15
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2003
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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