11/09/2024 11:11

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULINO NEVES em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:43

Decorrido prazo de PAULO HUMBERTO FREIRE CASTELO BRANCO em 15/05/2024 23:59.
23/04/2024 02:03

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2024 10:28

Juntada de Certidão
05/04/2024 11:19

Recebidos os autos
05/04/2024 11:19

Juntada de despacho
30/03/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA
24/03/2023 00:00

Intimação

Processo número: 0001653-68.2017.8.10.0137 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: MARINEUDE SILVA ROCHA Advogado(s) do reclamante: PAULO HUMBERTO FREIRE CASTELO BRANCO (OAB 7488-MA) Requeridos: MUNICIPIO DE PAULINO NEVES De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da Comarca da Vara Única de Tutóia, Dr.

Gabriel Almeida de Caldas, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito abaixo:"Em face do exposto, na forma do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, cumpridas as formalidades legais, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a transação formalizada (ID 80571124).Sem custas nem honorários.Publique-se, registre-se, intimem-se.Sentença sujeita ao duplo grau necessário.

Decorrido o prazo de eventual recurso voluntário sem que haja manifestação das partes, encaminhem-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça para reexame." Tutóia/MA, 23 de março de 2023 MONICA MARIA VIEIRA DOURADO, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
23/03/2023 15:18

Juntada de Ofício
23/03/2023 12:53

Transitado em Julgado em 16/02/2023
23/03/2023 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2023 12:36

Homologada a Transação
09/02/2023 15:02

Juntada de Certidão
09/02/2023 14:59

Juntada de Certidão
16/11/2022 12:28

Juntada de petição
07/07/2022 14:12

Conclusos para despacho
10/06/2022 17:06

Juntada de petição
03/02/2022 11:05

Juntada de petição
11/05/2021 12:31

Decorrido prazo de PAULO HUMBERTO FREIRE CASTELO BRANCO em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 12:31

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS RODRIGUES RAMOS em 10/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 00:05

Publicado Intimação em 03/05/2021.
30/04/2021 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
29/04/2021 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 10:19

Juntada de
26/04/2021 13:41

Juntada de despacho (expediente)
26/04/2021 13:09

Recebidos os autos
26/04/2021 13:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2017

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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