TJMA - 0814492-05.2023.8.10.0001

03/04/2025 15:12

Baixa Definitiva

03/04/2025 15:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/04/2025 15:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/04/2025 00:21

Decorrido prazo de FRANCINETE MARIA FERREIRA DOS PASSOS em 24/03/2025 23:59.

03/04/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/03/2025 23:59.

28/02/2025 06:05

Publicado Acórdão (expediente) em 27/02/2025.

28/02/2025 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/02/2025 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025 10:58

Conhecido o recurso de FRANCINETE MARIA FERREIRA DOS PASSOS - CPF: *55.***.*13-34 (APELANTE) e não-provido

20/02/2025 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2025 13:03

Juntada de Certidão

18/02/2025 13:28

Juntada de parecer do ministério público

13/02/2025 11:08

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

11/02/2025 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/02/2025 23:59.

05/02/2025 00:52

Decorrido prazo de FRANCINETE MARIA FERREIRA DOS PASSOS em 04/02/2025 23:59.

23/01/2025 14:40

Conclusos para julgamento

23/01/2025 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2025 11:09

Recebidos os autos

20/01/2025 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/01/2025 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/12/2023 07:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/12/2023 14:23

Juntada de parecer do ministério público

03/11/2023 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023 17:09

Conclusos para despacho

31/10/2023 17:07

Recebidos os autos

31/10/2023 17:07

Distribuído por sorteio