TJMA - 0817218-49.2023.8.10.0001

01/04/2024 15:26

Baixa Definitiva

01/04/2024 15:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/04/2024 15:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/03/2024 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 25/03/2024 23:59.

16/03/2024 00:04

Decorrido prazo de AFONSO MARTINS SILVA em 15/03/2024 23:59.

23/02/2024 00:14

Publicado Intimação de acórdão em 23/02/2024.

23/02/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

21/02/2024 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2024 10:00

Conhecido o recurso de AFONSO MARTINS SILVA - CPF: *59.***.*79-57 (RECORRENTE) e não-provido

16/02/2024 11:27

Juntada de Certidão

16/02/2024 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2023 14:45

Juntada de Outros documentos

12/12/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2023 14:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023 13:10

Recebidos os autos

27/11/2023 13:10

Conclusos para decisão

27/11/2023 13:10

Distribuído por sorteio